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Retrocesso nos direitos LGBTQIA+ no mundo

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A LGBTQIA+fobia se refere a intolerância ou aversão às pessoas que não se identificam com a heterossexualidade. Nesse sentido, representa violência e agressão à comunidade LGBTQIA+. E nos últimos anos a violência e as propostas anti-LGBTQIA+ têm crescido no Brasil e no mundo.

O aumento da LGBTQIA+fobia se dá em um contexto de avanço de governos de extrema-direita e neoconservadores, sobretudo no ocidente. Esses governos adotam a narrativa de que as “famílias tradicionais” estão sendo destruídas em nome da homossexualidade. Dessa forma, esses governos apresentam projetos de lei que visam a criminalizar pessoas que não se identificam com a heteronormatividade.

Imagem da parada LGBTQIA+
Parada do Orgulho LGBTQIA+. Imagem: Poder 360.

Principais propostas anti-LGBTQIA+

Em todo o mundo propostas anti-LGBTQIA+ têm sido apresentadas, e algumas aprovadas, nos parlamentos. No Catar, por exemplo, ser homossexual é considerado um crime que pode levar a três anos de prisão. A Itália é outro país que vem apresentando leis anti-LGBTQIA+. A primeira-ministra Giorgia Meloni, ordenou que não se registrassem mais filhos de pais do mesmo sexo.

Na Uganda, foi aprovada uma lei que estabelece uma pena de 20 anos de prisão para pessoas que “promoverem” a homossexualidade e a pena de morte para certos atos cometidos por pessoas do mesmo sexo. O presidente, que vê a homossexualidade como um “desvio”, foi muito criticado por organizações e governos internacionais, porém, manteve seu posicionamento.

Nos Estados Unidos, segundo um relatório da Movement Advancement Project (MAP) – instituição que pesquisa temas relacionados à comunidade LGBTQIA+ –, só em 2022, 16 leis estaduais contra os LGBTQIA+ foram aprovadas. Em fevereiro de 2023, um projeto de lei do estado do Tennessee proibiu a participação de drag queens em eventos públicos com crianças. Já na Flórida, o governo proibiu a discussão nas escolas de temas relacionados à identidade de gênero e à orientação sexual.

Casos de LGBTQIA+fobia também são comuns no esporte. Em março de 2023, a World Athletics, federação internacional de atletismo, proibiu a participação de mulheres trans em competições esportivas da elite do atletismo.

Veja também nosso vídeo sobre orgulho LGBTQIA+!

LGBTQIA+fobia no Brasil

No Brasil, os ataques à comunidade LGBTQIA+ é liderada pelo setor conservador religioso, principlamente os pentecostais, que são importantes na vida política do país. Cenas de LGBTQIA+fobia estão sendo comuns no Congresso brasileiro. Recentemente, no dia Internacional da Mulher, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) foi à tribuna da Câmara dos Deputados e proferiu falas transfóbicas. A deputada Érika Hilton (Psol/SP) também foi vítima de transfobia durante uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

Veja também: LGBTQIA+ na política: educação para empoderamento e representatividade

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTQIA+fobia ao crime de racismo, visando punir crimes cometidos contra a comunidade. Porém, no Congresso Nacional projetos de lei querendo punir os homossexuais e proibir discussões sobre gênero e identidade nas escolas continuam a serem apresentados.

Manifestação contra a “ideologia de gênero” nas escolas. Imagem: Poder360.

As principais propostas, segundo um levantamento do jornal O Globo, foram apresentadas pelo Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pelo Republicanos, partido que é ligado à igreja Universal. Ainda, de acordo com o levantamento, existem 68 propostas anti-LGBTQIA+ no Congresso e nas câmaras estaduais e municipais.

Um outro levantamento, realizado pela Agência Diadorim, mostra que os quatro principais temas abordados nas propostas anti-LGBTQIA+ são: proibição da linguagem neutra, de banheiros unissex, publicidade que promova a diversidade LGBTQIA+ e a participação de atletas trans em competições esportivas.

Tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de lei contra a chamada “ideologia de gênero”, com a justificativa de que estão doutrinando e ensinando as crianças a serem homossexuais. O PL 5487/2016, por exemplo, “institui a proibição de orientação e distribuição de livros às escolas públicas pelo Ministério da Educação e Cultura que verse sobre orientação de diversidade sexual para crianças e adolescentes.”

Argumentos favoráveis e contráros às propostas anti-LGBTQIA+

Agora apresentaremos os principais argumentos das pessoas que são favoráveis e contrárias às propostas anti-LGBTQIA+.

Argumentos favoráveis:

Os principais argumentos favoráveis às propostas anti-LGBTQIA+ se referem à manutenção e proteção das famílias. Setores conservadores e pentecostais afirmam que os movimentos feministas e LGBTQIA+ sexualizam as crianças, e que por isso é necessário leis que punam e proíbam a educação sexual nas escolas.

A educação sexual é o processo de ensino que esclarece questões ligadas à sexualidade, como a gravidez, métodos contraceptivos e infecções sexualmente transmissíveis. Esse processo é visto pelos setores conservadores da sociedade como uma doutrinação, onde movimentos feministas e LGBTQIA+ procuram sexualizar e “ensinar” as crianças a serem gays. A educação sexual também é vista como uma ameaça aos valores da tradicional família heteropatriarcal, por isso, os conservadores se colocam contra.

Veja mais: Como o pentecostalismo influencia na política?

Argumentos contrários:

Os argumentos contrários às propostas anti-LGBTQIA+ dizem que elas vão contra a igualdade de direitos, a liberdade e a dignidade da pessoa humana, que estão previstos na Constituição brasileira.

Integrantes da comunidade LGBTQIA+ também alertam para o aumento da violência contra a comunidade caso as leis sejam aprovadas. No Brasil, segundo uma pesquisa realizada pela Fiocruz, utilizando dados do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2015 e 2017, foram feitas 24.564 notificações de violência contra a comunidade LGBTQIA+.

O Brasil também é o país que mais mata transsexuais e travestis, e a espectativa de vida de pessoas trans no país é de apenas 35 anos. Portanto, fica claro que a maior preocupação contra as propostas anti-LGBTQIA+ é em relação a sobrevivência dos membros da comunidade no país.

Saiba mais: LGBTQIA+fobia no Brasil

E aí, conseguiu entender sobre a LGBTQIA+fobia? Nos conte nos comentários.

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Oiee, me chamo Nicoli e sou estudante de Ciência Política na Universidade de Brasília. Amo literatura, música e futebol.

Retrocesso nos direitos LGBTQIA+ no mundo

17 jun. 2024

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