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A crise humanitária dos refugiados

Foto: Reprodução/UNHCR – The Italian Coastguard / Massimo Sestini

Se preferir, ouça nosso episódio de podcast sobre esse assunto!

Listen to “#030 – Crise dos Refugiados” on Spreaker.

Os refugiados são um grupo específico de imigrantes e têm essa denominação por conta de uma convenção feita em 1951 que trouxe regulamentação aos diferentes tipos de imigrantes. Refugiado é uma pessoa que sai de seu país por conta de “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, em situações nas quais “não possa ou não queira regressar”.

A ONU considera esta a pior crise humanitária do século. Em 2015, o grupo de pessoas que se deslocou de seus países fugindo de perseguições políticas e guerras chegou a 65,3 milhõesnão em trânsito no momento, mas que passaram por essa situação desde que esses números são compilados. O número registrou alta de 9,7% na comparação com 2014, depois de uma estabilidade entre 1996 e 2011.

VEJA TAMBÉM – Imigrante, refugiado e asilado: quais são as diferenças?

A origem da maior parte dos refugiados é a África ou o Oriente Médio. Eles fogem por conta de conflitos internos, guerras, perseguições políticas, ações de grupos terroristas e violência aos direitos humanos. Metade do fluxo anual de refugiados são sírios, devido à fuga da guerra civil em que o país está desde 2011.

A crise dos refugiados e a guerra civil na Síria

Como já foi mencionado, metade do fluxo anual de refugiados são sírios, devido à fuga da guerra civil em que o país está desde 2011. De acordo com dados de 2016 da ONU, 13,5 milhões de sírios dependem de assistência humanitária, o equivalente a ¾ da população do país. Além disso…

Rotas traçadas durante a crise dos refugiados

Devido a este panorama que se construiu nos últimos anos, principalmente em decorrência da Primavera Árabe, vários países ao redor do mundo, principalmente na Europa e na Ásia, têm se preparado para abrigar refugiados. A prioridade é diminuir o sofrimento dessas populações e proporcionar auxílio adequado quando eles imigram para tal país.

Os países que mais servem como porta de entrada de refugiados na Europa são Grécia e Itália, ambos adentráveis pelo Mar Egeu e Mediterrâneo, respectivamente. Para fazer essa travessia, os refugiados se colocam em alto risco, tamanho o desespero de sair de seus países.

Para a Europa, as travessias são normalmente feitas em embarcações de estrutura precária e com preços superinflados. Alguns refugiados vendem todos os seus bens e utilizam todo o dinheiro para pagar pela viagem. Segundo a Organização Internacional para as Migrações, morreram ou desapareceram 3.771 pessoas nessas travessias no ano de 2015. Só na primeira semana de 2016, 409 pessoas morreram nessa mesma situação.

Aprenda mais: tudo sobre a União Europeia!

Apesar de a crise dos refugiados ter atingido a Europa com força neste ano, a maior parte das pessoas que fugiram da guerra na Síria dirigiu-se principalmente para cinco países do Oriente Médio: Turquia, Líbano, Jordânia, Iraque e Egito. Estes receberam pelo menos 4,3 milhões de pessoas desde o início da crise. Essas nações concentram 95% dos refugiados sírios e demandam muito mais assistência dos serviços públicos do que em países europeus – apesar de, nesse continente, a discussão sobre receber ou não os refugiados causar muito mais polêmica e hostilidade do que no Oriente Médio.

Por serem países mais próximos à Síria, os países árabes são os principais destinos de populações refugiadas. Porém, eles têm pouca ou nenhuma estrutura para receber tantas pessoas num intervalo tão curto de tempo. Há dificuldades em conceder quesitos básicos, como alimentação, educação para as crianças e abrigo. Por esse motivo, alguns desses Estados até impuseram regras para receber refugiados. Conheça a situação dos principais destinos de refugiados:

  • Líbano: o total de sírios refugiados no Líbano superou 1 milhão de pessoas, o que equivale a 25% da população do país. Por esse motivo, entraram em vigor em 2015 novas exigências para os estrangeiros que chegam, como pagamento de uma taxa para obtenção de autorização de permanência – válida por no máximo um ano.
  • Jordânia: segundo o rei Abdullah Ibn Al-Hussein, a Jordânia está “em ponto de ebulição”, já que os sírios refugiados equivalem a 20% da população jordaniana, e o país não tem condições de assegurar serviços públicos aos que chegam.
  • Turquia: A Turquia tornou-se o principal destino dos refugiados – mais de 2 milhões de sírios cruzaram a fronteira entre os dois países. Por causa da grande demanda, disponibiliza mais de 20 campos de refugiados, mas os abrigos são insuficientes para atender a todos os migrantes sírios, e muitos deles estão sem nenhuma assistência.
  • Europa: A situação da Turquia preocupa a União Europeia (UE), pois a maioria dos refugiados que chega ao país tem como destino final nações europeias como Alemanha e Áustria. Por isso, os líderes da UE fecharam um acordo em novembro com a Turquia para o país melhorar as condições dos abrigos e ampliar a permissão de trabalho aos sírios.
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Refugiados, asilados e imigrantes: qual a diferença?

Refugiados: O termo se aplica a todas as pessoas que fogem de seu país de origem alegando “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, em situações nas quais “não possa ou não queira regressar”. Solicitar abrigo como refugiado pode ser burocrático, pois a pessoa deve se dirigir ao órgão que concede esse “título” a ela quando chega no país. Se aceito o pedido, a pessoa não pode ser devolvida ou extraditada ao seu país de origem, seguindo a regra de non-refoulement, e não pode deixar o país no qual solicitou o refúgio durante todo o tempo em que seu pedido estiver sendo analisado. Quando existem países em guerra e o número de refugiados cresce muito, um país que tem condições de abrigar grande número de refugiados pode estender a todos os civis advindos daquele Estado a concessão do refúgio.

Asilados: O termo “asilado” é historicamente utilizado para determinar o abrigo concedido a pessoas que sofriam algum tipo de perseguição. Nos anos 60 e 70 na América Latina, foi muito utilizado juridicamente por conta dos vários regimes ditatoriais que perseguiam civis – e esses pediam asilo em outros países. Segundo o Jornal Nexo: “enquanto a concessão do refúgio depende de um trâmite técnico num órgão colegiado, o asilo pode ser concedido por arbítrio exclusivo do presidente da República, sem que seja necessário nenhum embasamento de ordem estritamente legal. É, portanto, uma ferramenta política.”

Migrante: O termo “migrante” é muito mais abrangente do que “asilado” ou “refugiado”; na verdade, esses dois pertencem à categoria “migrante”. É utilizado para classificar toda pessoa em trânsito, que emigra (sai) de seu país de origem e, quando chega a seu destino, é chamada de imigrante (entra). Existem as ondas de imigração, que levam pessoas a abandonar seus países, normalmente em busca de melhores condições de vida, de locais com uma economia mais estável – foi o que aconteceu no início do século XX no Brasil, com a chegada de italianos, alemães, japoneses e vários outros imigrantes que chegaram aqui com a esperança de conseguir empregos e elevar sua qualidade de vida.

A anti-imigração europeia

A União Europeia é um bloco de países em que imperam algumas regras – que não se aplicam a todos eles, mas à maioria. Algumas dessas regras entraram em discussão com o agravamento da crise dos refugiados, como a livre circulação de pessoas e de mercadorias. As regras de concessão de asilo político também estão em debate, pois o asilo deve ser feito no país em que o migrante entra no bloco e, por isso, coloca pressão nos países das fronteiras que mais recebem refugiados, como Hungria, Grécia e Itália.

Países como Alemanha e Suécia têm aceitado abrigar refugiados com mais liberdade e menos restrições. Porém, alguns países impõem mais restrições a essas pessoas, como você pode ver a seguir.

  • Hungria: O país tem no governo um primeiro-ministro conservador, que profere o discurso de dever em “defender a cultura da Hungria e da Europa”. Além dele, o governo tem instituído políticas a fim de não acolher pessoas em situação de refugiadas. Construíram um muro de 175km na fronteira com a Sérvia (que não integra a U.E.), aprovou leis que punem com até 3 anos de prisão quem entrar ilegalmente no país e que permitem deportar quem estiver nessa situação.
  • Áustria: O país lida com a situação dos refugiados da mesma forma que a Hungria, anunciando a intenção de construir um muro para servir de barreira ao crescente número de migrantes chegando ao seu território. O muro ainda não saiu do papel.
  • Grécia: A Grécia está sofrendo uma crise econômica e política bárbara desde 2008, mas como é um dos principais pontos de acesso à Europa, está recebendo muitos refugiados. O governo, porém, afirma não ter condições de recebê-los e pediu ajuda aos demais países europeus.
Refugiados e a polícia na Europa.

O papel da Alemanha

A política que a Alemanha instituiu para ajudar na crise dos refugiados foi a de aliviar a pressão sobre os países de fronteira com o norte da África e a Ásia, permitindo que os refugiados sírios peçam seus vistos lá mesmo já tendo transitado em outros países europeus. A chanceler Angela Merkel e o governo alemão adotaram uma política de portas abertas, recebendo 800 mil pessoas em 2015.

As justificativas principais dessa política de acolhimento são razões demográficas e econômicas, um influenciando diretamente no outro. Todo o continente europeu está sofrendo com o envelhecimento da população, devido à alta expectativa de vida que a população tem lá. Uma implicação desse fato é o crescimento do índice de dependência de idosos. O número de pessoas que não estão em idade de trabalhar é maior do que o de pessoas em idade de trabalho e que paga impostos. Outro número relacionado a essas questões é a baixa taxa de natalidade e, por isso, leva ao declínio no número de habitantes.

Esses fenômenos estão acontecendo na Europa em geral e são os principais motivos pelos quais tanto a Alemanha como todo o continente europeu precisam da força de trabalho de imigrantes para que saiam dessa encruzilhada demográfica. Uma das medidas de Merkel foi propor a realocação de 160 mil refugiados que estão na Itália e na Grécia a outros países europeus – a política foi aprovada e tem prazo de dois anos.

Desaprovação

As principais questões que desagradam tanto a população do país como a de países vizinhos são: receio quanto a mercado de trabalho, a extensão de serviços públicos aos refugiados e que sistemas de benefícios do país se aplique a eles, também. O alto gasto do governo alemão, estimado em 6 bilhões de euros, para lidar com o fluxo de imigrantes que chegou ao país também preocupa a população. Isso fez com que o governo tomasse posturas mais rígidas quanto à concessão de asilo ou refúgio e o controle do número de refugiados.

Você tinha conhecimento de que a crise de refugiados é considerada a maior do século pela ONU? O que achou deste conteúdo? Deixe seu comentário!

Publicado em 24 de outubro de 2016. 

Carla Mereles

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), curadora do TEDxBlumenau e assessora de conteúdo do Politize!.