4 coisas que você precisa saber sobre as eleições na Alemanha

As eleições na Alemanha acontecem em 24 de setembro. Entenda o processo eleitoral no país.

Angela Merkel, atual chanceler da Alemanha. Foto: Presidência do México

eleições na Alemanha

A forma de votação na Alemanha é reconhecidamente complicada por sua combinação de dois formatos eleitorais: o majoritário e o proporcional. Para facilitar o entendimento deste processo, o Politize! preparou esse conteúdo para que você entenda tudo antes das próximas eleições alemãs, no dia 24 de setembro.

1) A Alemanha não utiliza voto eletrônico

Na Alemanha, os  processos eleitorais ocorrem a cada quatro anos, assim como no Brasil. Contudo, votar não é obrigatório a toda a população e só os maiores de 18 anos  podem participar. Por aqui, o voto é facultativo a partir dos 16 anos e obrigatório a partir dos 18.

Mas essas não são as únicas diferenças entre os processos eleitorais dos dois países: enquanto no Brasil a votação é feita através das urnas eletrônicas, no país alemão isso foi considerado inconstitucional em 2005, por dificultar o acompanhamento da apuração pelo cidadão. Até 2004, as urnas utilizadas eram as mesmas que o Brasil faz uso atualmente, chamadas de DRE, mas o sistema foi trocado por não ser considerado seguro o bastante.

O voto, portanto, não é eletrônico. Os eleitores devem marcar sua escolha em uma cédula de papel, do lado do candidato de preferência. Normalmente, as cédulas são contabilizadas em poucas horas e os congressistas escolhidos devem entrar no poder em até 30 dias. Para os cidadãos que não podem se deslocar até as zonas eleitorais, a votação pode ser feita via correio.

2) O sistema eleitoral é misto

Dentro do Parlamento, ou Bundestag, mais de 598 parlamentares podem elaborar leis e escolher, ou depor, o chefe de governo alemão, mais conhecido como chanceler. Mas o processo de escolha desses representantes não é nada simples! Para começar, o sistema eleitoral alemão é misto, segmentando em duas fases, ambas possuindo a mesma importância:

A primeira é dividida entre os 299 distritos eleitorais do país. Dessa forma, o eleitor vota no seu político de escolha local e o que obtiver mais votos, ganha. O cálculo do vencedor, portanto, é feito de forma majoritariamente simples, semelhante à utilizada para as eleições de prefeitos, governadores e presidente aqui no Brasil.

a segunda parte desse processo é feita de maneira proporcional. O indivíduo deve votar  em um partido, que  não precisa ser o mesmo do político escolhido na primeira fase. Os votos destinados à legenda vão para uma lista fechada de parlamentares e são equivalentes  à quantidade de congressistas que irão ao Bundestag. Por exemplo, se 20% dos votos forem para um partido, a mesma quantidade de cadeiras será dos políticos presentes nessa lista. A lista fechada forma um pacote de congressistas e o primeiro da lista, na maioria das vezes, é o indicado a concorrer ao posto de chanceler. 

Você sabe o que é Parlamentarismo? Descubra neste vídeo!

Você sabia?

A lista fechada impossibilita o eleitor de ordenar os políticos, ou seja, impede que os candidatos eleitos sejam escolhidos a dedo pelos cidadãos. Basicamente, o eleitor fornece seu voto a um grupo de candidatos, que não podem ser separados uns dos outros, ao invés de escolher um em específico. Saiba mais sobre o voto em lista fechada!

Apesar dessas duas etapas no sistema eleitoral, os partidos que realmente entram no Bundestag devem ter, no mínimo, três parlamentares escolhidos na fase majoritária ou 5% da soma dos votos nacionais. Isso é feito para evitar fragmentação partidária e evitar que os partidos extremistas tenham espaço no Parlamento.  Em 2013, por exemplo, 34 legendas foram autorizadas a participar das eleições. No Brasil, o número de legendas políticas é 35, mas apenas 28 são possibilitadas de estar na Câmara.

A principal vantagem dessa mesclagem de sistemas eleitorais (majoritário e proporcional) é um retrato mais fiel da população no Bundestag. Durante a primeira fase, o candidato deve ter uma ligação e foco maior com o cidadão, já que a votação é dividida em distritos – organização geográfica considerada menor que um estado . Na segunda etapa, o que se destaca é justamente a real representação dos eleitores e dos partidos votados, resultando em um pluralismo político.

Candidatos independentes, sem apoio de partidos, podem concorrer às eleições, mas devem possuir 200 votos, pelo menos, em seu distrito. Isso ocorre de forma bem diferente no Brasil, onde as candidaturas independentes de filiação partidária são proibidas.  Na maioria das vezes, contudo, os políticos independentes na Alemanha são deixados para trás pela monopolização dos partidos poderosos.

Para entender mais esse tema, acesse o conteúdo completo sobre os sistemas Distrital Misto e Distritão, semelhantes ao alemão e que estão sendo discutidos na Reforma Política.

3) Existem cinco grandes partidos

Na Alemanha,  de uma forma muito similar ao Brasil, a quantidade de pequenos partidos é imensa. Mesmo assim, algumas legendas conseguem se sobressair mais que outras. Entre elas estão:

  • CDU (Cristão Democrata): É o partido que está no poder desde 2005, liderado pela atual chanceler, Angela Merkel. Suas principais contribuições foram o foco na economia livre de mercado e a abertura das fronteiras para os imigrantes, o que causou revolta em  grande parte da população. Está sendo cotado como o vencedor nas eleições que ocorrerão em setembro.
  • CSU (União Social Cristã): partido irmão do CDU na Baviera. Eles formam a mesma bancada.
  • PSD (Partido Social Democrata): É a forte oposição ao CDU. Sua principal proposta  é a instituição de um salário mínimo.
  • Partido Verde: Fundado em 1980, sob um contexto de armamento nuclear, o Partido Verde visa cuidar do meio ambiente de forma pacífica. São vistos como um partido de oposição ao governo atual.  
  • Partido de Esquerda: É uma tentativa de renovar o antigo Partido Socialista Unificado da Alemanha, que era responsável por governar a faixa oriental do país durante a Guerra Fria.

Em 2013, a distribuição do Parlamento foi feita da seguinte forma, de acordo com o documento “O sistema eleitoral alemão após a reforma de 2013 e a viabilidade de sua adoção no Brasil”, elaborado pela Câmara dos Deputados:

Partido PolíticoFração dos segundos votos – proporcionais, que organizam as listas pré ordenadas – em âmbito de estadoCadeiras a que o partido tem direito pelo cálculo proporcional dos segundos votos Mandatos distritais conquistados pelo primeiro voto
CDU40,8%89
CSU27,3%51
PSD0%0
Partido Verde5,6%10
Partido de Esquerda26,3%50
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4) A maior parte do financiamento é público

Em 1967 foi criada no país a Lei de Partidos, que legalizava o financiamento público para campanhas políticas e acontecia só em anos de eleição. Anos depois, em 1994, esse projeto foi mudado. A partir de meados dos anos 90 o dinheiro do Estado passou a ser distribuído  anualmente, sem taxas extras em anos eleitorais. Esse modelo atual é chamado de financiamento estatal partidário parcial.

Podemos perceber algumas semelhanças com o financiamento de campanhas no Brasil, não é mesmo? Aqui, existe o Fundo Partidário, também financiado com recursos destinados pelo governo.

Além disso, o Estado alemão realiza a prática de algo chamado matching funds – quando a pessoa doa um euro para o partido, o governo faz o mesmo. Essa estratégia é uma forma de proteger o processo eleitoral da influência do repasse de fundos de grandes corporaçõesDoações de pessoas jurídicas e físicas são permitidas, mas o valor arrecadado que advém do primeiro, é muito baixo.

É importante ressaltar que não existe um valor máximo – teto – para as doações e um órgão público faz o controle desse processo.

Falta pouco tempo para as eleições na Alemanha, que esse ano tem como temas centrais da disputa a queda do euro, polêmica nas políticas relacionadas à imigração e o desemprego. Agora que você já conferiu as características do sistema eleitoral alemão, vamos rever como ele se difere – ou não – das eleições no Brasil?

Alemanha

  • O sistema eleitoral alemão é parlamentarista. O líder da nação é o chanceler.
  • O voto é facultativo e só podem participar do processo eleitoral os maiores de 18 anos.
  • O sistema eleitoral é o distrital misto, com duas fases: na primeira o eleitor vota no candidato do seu distrito. Na segunda fase o eleitor escolhe um partido político, que pode ou não ser o partido do qual o candidato da primeira etapa faz parte.
  • A Alemanha não utiliza urna eletrônica. Os votos são marcados em cédulas de papel e os eleitores ausentes de sua zona eleitoral podem votar via correio.
  • A Alemanha permite as candidaturas independentes, desde que o candidato receba pelo menos 200 votos em seu distrito.
  • As formas de financiamento podem ser: estatal (o financiamento estatal partidário parcial), de pessoas físicas ou jurídicas e pelos matching funds (a cada 1 euro doado pelo cidadão, o governo doa também 1 euro. Não existe um teto de doações.

Brasil

  • O Brasil utiliza o sistema presidencialista. Por isso, o líder da nação é o presidente.
  • O voto é facultativo a partir dos 16 anos e obrigatório entre 18 e 70 anos.
  • Os representantes do povo no sistema legislativo – vereadores, deputados e senadores – são eleitos pelo sistema proporcional. A adoção de um sistema distrital está sendo debatida na Reforma Política.
  • A única forma de votação é através da urna eletrônica. Quem estiver fora de sua zona eleitoral pode justificar a ausência em qualquer outra região do país.
  • As candidaturas independentes são proibidas, ou seja, podem se candidatar apenas quem estiver filiado a um partido político.
  • As campanhas eleitorais são financiadas pelo Estado (através do Fundo Partidário) e pelos cidadãos. Existe um teto limite para as doações e financiamentos de campanha vindos de empresas são proibidos.

Notou mais alguma semelhança entre os sistemas eleitorais alemão e brasileiro? Compartilhe com a gente!

Publicado em 15 de setembro de 2017.

Marina Darie

Estudante de Jornalismo da PUC/PR e aficionada por tentar entender a política e o mundo. Redatora voluntária do Politize!.