O que são coligações partidárias?

No sistema político brasileiro, fazer alianças é um muito importante para os partidos. Em um sistema fragmentado, com dezenas de partidos diferentes, apenas com acordos entre partidos é possível ganhar terreno na política. Isto já existe nas eleições, quando partidos criam alianças entre si para aumentar as chances de resultados positivos nas urnas.

Essas alianças eleitorais são chamadas de coligações. Vamos entender melhor por que essas coligações existem, quais suas vantagens e como elas se formam?

Por que os partidos formam coligações?

As coligações são uma forma de partidos unirem forças para alcançar objetivos eleitorais comuns. É comum que partidos maiores e com lideranças expressivas consigam lançar candidatos fortes para cargos do Poder Executivo (prefeito, por exemplo). Normalmente, esses partidos possuem líderes mais conhecidos e aprovados pela população. Esses partidos também costumam eleger muitos candidatos para todos os cargos eletivos.

Mas esse capital político pode não ser suficiente para derrotar seus adversários, que muitas vezes têm apoio popular semelhante. Esses adversários são de partidos rivais, que expõem ideias divergentes sobre vários temas importantes.

Assim, um partido precisa se articular com outros menores, que não tenham condições de vencer as eleições. Isto para alcançar acordos que beneficiem mutuamente a todos. Se um partido menor não consegue disputar um cargo no Executivo, é provável que ele apoie um partido maior. Geralmente com afinidade de objetivos, e acaba recebendo vantagens, como cadeiras no Legislativo e promessas de cargos. Somar forças beneficia a todos os envolvidos.

Quando se definem as coligações?

Os partidos decidem se aceitam formar coligações durante as convenções partidárias, que em 2018 acontecem de 20 de julho a 5 de agosto (antes das campanhas começarem oficialmente). A decisão do partido deve ser informada ao Tribunal Superior Eleitoral através de ata.

Regras para formar as coligações

Eleições majoritárias e proporcionais

Existe bastante liberdade quanto às formas como os partidos podem se coligar. Por exemplo: um partido pode compor uma coligação para as eleições majoritárias (presidente, governadores, senadores e prefeitos), outra para as eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) – ou optar por uma coligação para ambas. Por isso, é muito comum ver partidos que apoiam um candidato a prefeito, mas lançam candidatos a vereador por conta própria, sem entrar em nenhuma coligação. A única proibição significativa é a seguinte: partidos adversários em uma das coligações (seja majoritária, seja proporcional) não podem ser aliados dentro da outra coligação. Dessa forma, o máximo que pode acontecer é a coligação maior ser fragmentada, nunca misturada com as demais.

Abaixo tomamos como exemplo três coligações das eleições a governador e deputado estadual de São Paulo em 2014.

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Eleições federais, estaduais e municipais

Também é permitido – e comum – que partidos coligados nas eleições a presidente sejam adversários nas disputas estaduais e/ou municipais. Segundo pesquisas acadêmicas, as coligações das eleições municipais tendem a seguir a disputa política interna de cada estado. Os partidos normalmente apoiam candidatos que pertençam ou ao grupo político do governador, ou a grupos de oposição.

Desse modo, a lógica de formação de coligação nos municípios pode ser totalmente distinta daquela de uma eleição presidencial. Um exemplo claro: o PSDB apoiou 188 candidatos a prefeito do PT em 2012 no Brasil inteiro. O PT, por sua vez, declarou apoio a 155 candidatos tucanos.

A imagem a seguir mostra algumas coligações nas eleições municipais de São Paulo em 2012 em comparação com as das eleições gerais de 2014.

Quais as vantagens de formar uma coligação?

Todos os partidos políticos possuem recursos que podem ser úteis as eleições. Veja alguns deles:

Tempo de propaganda eleitoral

Pode soar estranho, já que nem todo mundo assiste à propaganda eleitoral gratuita, mas aqueles minutos na telinha são preciosos. Quanto mais tempo um candidato aparece na TV, maior a chance de o eleitorado se lembrar dele e conhecer suas propostas, o que aumenta suas chances de vitória. E quanto mais partidos em uma coligação, mais tempo de televisão ficará disponível para os candidatos a prefeito e vereador.

O tempo exato disponível para cada partido na TV é determinado pelo tamanho da bancada na Câmara dos Deputados. Foi dessa forma que em 2014, a candidata à presidência Dilma Rousseff, do PT, conseguiu uma grande vantagem de tempo de TV sobre o seu principal adversário, Aécio Neves, do PSDB. O PT de Dilma formou uma coligação de nove partidos, muitos com razoável ou grande número de deputados, como o PMDB, o PDT, o PP, o PSD e o PR. Isso garantiu a ela 11 minutos e 24 segundos de tempo por programa de televisão. Já Aécio e o PSDB, mesmo com igual número de partidos na coligação, não tinham muitos aliados de peso (destaque para DEM e PTB), e conseguiram apenas 4 minutos e 53 segundos de exposição a cada programa na TV.

Militantes e transferência de votos

Cada partido possui filiados que podem fazer campanha em prol de um candidato. Os cabos eleitorais podem ser alocados para apoiar o(s) candidato(s) de um partido coligado. Muitas vezes, as lideranças de partidos coligados conseguem facilmente transferir votos, ao declarar apoio ao candidato da coligação.

Vagas no Legislativo

No caso das eleições para vereador, entra em jogo mais um fator muito importante. As coligações influenciam no cálculo do famoso quociente eleitoral. Se um partido lança uma candidatura sozinho, sem nenhuma coligação, terá de contar apenas os seus votos para conseguir cadeiras na Câmara dos Deputados (ou de Vereadores ou Assembleia Estadual).

Caso o partido seja de uma coligação, ele conta, além dos votos destinados ao partido, com os destinados aos coligados. Isso porque, para fins de contagem de votos recebidos, a coligação é vista como um único partido. Isso aumenta a probabilidade da coligação conseguir cadeiras para seus candidatos, aumentando as chances de pequenos partidos estarem no Legislativo.

Veja um exemplo clássico de como as coligações beneficiam os partidos nas eleições proporcionais. Em 2010, o comediante Tiririca (PR-SP) foi eleito com 1,35 milhão de votos, quantidade muito superior ao quociente eleitoral em São Paulo naquele ano (cerca de 304 mil votos). Com os votos de Tiririca, foram garantidas à sua coligação 4 cadeiras na Câmara Federal.

Ou seja, os quatro candidatos mais votados da coligação foram eleitos. Acompanharam Tiririca os candidatos Otoniel Lima (PRB), Vanderlei Siraque (PT) e Protógenes Queiroz (PC do B). Nenhum deles era do mesmo partido de Tiririca, mas estavam todos juntos na mesma coligação. Somando a votação desses três candidatos – cada um teve pouco mais de 90 mil votos – eles não alcançariam sequer uma cadeira de deputado federal. Contudo, por estarem coligados, os votos do Tiririca ajudaram a elegê-los.

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As coligações devem ser banidas?

As coligações eleitorais são vistas como parte de um ciclo vicioso de corrupção na política brasileira. As alianças feitas nas eleições geralmente baseiam-se em promessas, que devem ser cumpridas caso a coligação consiga eleger seu candidato.  O apoio rendido ao vitorioso precisa ser compensado, normalmente ocorrendo por indicações para cargos em secretarias, ministérios, ou empresas públicas. Essas alianças que se sustentam apenas porque os partidos coligados querem ter controle de parte do aparelho estatal são chamadas de fisiológicas, e portanto prejudiciais para a nossa política.
 
Com a reforma eleitoral de 2017, as coligações proporcionais para deputados e vereadores serão extintas já nas eleições de 2020. Mas, se por um lado saem as coligações, do outro entram as federações. Estas nada mais são do que alianças feitas com base em ideologias semelhantes. Contudo, a união deve permanecer pelos próximos quatro anos, ou a legenda perde o Fundo Partidário e também tempo na TV.

Conseguiu entender o que são as coligações partidárias? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

Publicado em 02 de junho de 2016. Última atualização em 11 de maio de 2018.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.