O que é voto?

O voto é uma forma de demonstrar opinião, vontade ou preferência por algo que está sendo colocado em votação. Por exemplo, nas eleições municipais, ao votarmos em um candidato, expressamos a nossa vontade de que ele seja eleito em vez de outros candidatos que também estão concorrendo para governar ou legislar na nossa cidade. Essa decisão é feita com base em nossas crenças, valores e no que acreditamos que será melhor para o ambiente em que vivemos e para a comunidade em que estamos inseridos. Mas o voto está presente em nossas vidas além das eleições para os cargos de governo, você provavelmente já votou em grêmios estudantis, centros acadêmicos, associações de bairro e condomínios, não é mesmo?

Neste conteúdo vamos explicar um pouco mais sobre o voto eleitoral, uma ferramenta muito importante em uma democracia. Se interessou? Vamos lá!

Imagem: Pixabay

Sufrágio e voto, qual a diferença?

Talvez você já tenha ouvido falar em sufrágio, não é mesmo? Mas afinal, voto e sufrágio são a mesma coisa? Bom, o sufrágio está mais relacionado ao poder do voto, é um direito do cidadão. O voto é o instrumento, é a maneira pela qual exercitamos o sufrágio. Ou seja: o sufrágio é o direito de votar e o voto é como esse direito se concretiza. É uma diferença teórica, na prática podemos entendê-los como a mesma coisa.

Sufrágio universal e restrito

Quando se fala em sufrágio universal, isso significa que não há restrições para a votação, todos os cidadãos que estiverem dentro das normas legais têm direito ao voto. O sufrágio restrito é aquele que impõe restrições para votar, que podem estar relacionadas a critérios sociais e de gênero, por exemplo. Em diversos momentos da história do Brasil, apenas homens com uma renda mínima poderiam exercer o direito do voto. Hoje, o sufrágio é universal, ou seja, todo cidadão brasileiro tem o direito de votar – sendo apenas consideradas especificidades, como a idade mínima de 16 anos, por exemplo.

Para saber mais: Voto universal e voto censitário: qual a diferença?

Voto direto e voto indireto

Você já ouviu falar em Diretas já? Esse foi um movimento que lutou pela volta das eleições diretas para o cargo de presidência da República no Brasil após a ditadura militar, mas afinal, o que é voto direto?

O voto direto é aquele em que a população vota diretamente no candidato que deseja que a represente. Para ficar mais claro, vamos pegar como exemplo a eleição para presidente no Brasil. A população vota diretamente nos candidatos e quem obtiver mais votos será o representante do povo. No caso das eleições indiretas e, consequentemente, do voto indireto os candidatos são eleitos por um colégio eleitoral ou uma assembléia, e não pela população. Se pensarmos no caso da presidência da República, em uma eleição indireta, quem escolheria nosso presidente seria o Congresso Nacional. Ficou claro?

Veja também: Eleições diretas ou indiretas: qual a melhor opção para o Brasil?

Foto: Pexels

Voto facultativo x Voto obrigatório

O voto no Brasil não é facultativo, segundo o artigo 14 da Constituição, ele é obrigatório para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos. Caso você esteja nessa faixa e não faça o seu voto no dia da eleição, precisará justificá-lo. Por esse fato, há quem fale que o voto em si não é obrigatório no Brasil; mas sim a justificativa à Justiça Eleitoral,  é o que diz o professor Humberto Dantas. No entanto, isso não acontece em todos os países. Na verdade, cerca de 85% dos países já adotam o voto facultativo, modelo em que o cidadão pode optar por votar ou não.

Mas afinal, qual modelo é melhor para o país? Existem argumentos contra e a favor ao voto facultativo, para entender mais sobre essas duas opções veja nosso texto: voto facultativo: por que não temos no Brasil?

Tipos de voto

Você já deve ter ouvido falar em diferentes tipos de votos, como os nulos, brancos e os votos em legenda, não é mesmo? Segundo o TRE-PE existem cinco tipos de votos, vamos explicar cada um deles para você!

  • Votos nulos : o voto nulo é considerado por alguns um voto de protesto diante de uma insatisfação coletiva. Na prática, um voto nulo não entra na contagem dos votos válidos, ou seja, é considerado um voto inválido. Para votar nulo o eleitor deve digitar um número de candidato inexistente e apertar “confirma”;
  • Votos brancos: o voto em branco pode ser considerado mais conformista, ou seja, o eleitor estará satisfeito com qualquer candidato que vencer as eleições. Porém, os votos em branco também são considerado inválidos e não entram na contagem de votos.

Na prática, os votos brancos e nulos se equivalem nos efeitos, são votos que são “descartados”, pois no somatório total de votos apenas serão considerados aqueles que votaram em algum candidato ou legenda.

Confuso? Calma, o Politize! te ajuda: Votos brancos e nulos: tudo o que você precisa saber.

  • Voto do preso: os presos que ainda não foram condenados têm o direito de votar e, de acordo com alguns critérios, são instaladas seções eleitorais nos estabelecimentos prisionais. Já os presos condenados, como têm seus direitos políticos suspensos, não podem votar;
  • Votos válidos: o voto válido é aquele em que o eleitor manifesta seu desejo de votar em algum candidato ou partido, ou seja, todos os votos, excluindo os votos nulos e em branco;
  • Voto de legenda: no voto de legenda, o eleitor, em vez de escolher um candidato específico, manifesta seu desejo de que qualquer candidato de um determinado partido exerça a função. Neste caso, vota no número do partido.

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O voto na história do Brasil

O voto no Brasil já sofreu diversas restrições, mudanças de regras e até foi suspenso em alguns momentos. Nas primeiras experiências de eleições, durante os períodos colonial e imperial, apenas homens que possuíam um determinado nível de renda poderiam exercer esse direito. Após a promulgação da República, ainda havia várias restrições ao direito em votar, pois eram proibidos de votar analfabetos, mendigos, menores de 21 anos, mulheres, soldados do baixo escalão, indígenas e membros do clero.

Tivemos momentos em que as eleições foram suspensas, como durante o período do Estado Novo (1937-1945) e períodos em que as eleições diretas para presidência foram canceladas, como durante a ditadura militar (1964 – 1985). Em 1985 assistimos ao grande movimento chamado Diretas Já pelo voto direto para presidente e em 1988, com a promulgação da Constituição, tivemos a instituição do sufrágio universal, com eleições diretas, secretas e obrigatórias.

Saiba mais: a história do voto no Brasil

O voto no Brasil hoje

Hoje o voto no Brasil é direto, secreto e obrigatório. Direto porque votamos diretamente nos candidatos que vão nos representar; secreto pois não precisamos dizer para ninguém em quem vamos votar; e obrigatório porque precisamos votar ou justificar nosso voto se não comparecermos às urnas. Vale lembrar que o voto é obrigatório para todo cidadão entre 18 e 70 anos. Os jovens de 16 e 17 anos de idade, as pessoas com mais de 70 anos e os alfabetos podem optar por votar ou não.  

Foto: José Cruz / Agência Brasil

A importância do voto e a democracia

O voto não é a única ferramenta para exercício da democracia, mas é talvez o instrumento mais importante de participação popular. A democracia é entendida como um governo do povo, governo da maioria e não se pode pensar em democracia sem a participação da sociedade nas decisões políticas.

Hoje, no Brasil, nós vivemos em uma democracia representativa, na qual escolhemos representantes e damos a eles o direito de nos representar nas instituições políticas.  É por isso que precisamos entender bem quais são os posicionamentos dos nossos candidatos e se eles estão de acordo com o que acreditamos. Infelizmente, há uma desvalorização do voto no Brasil, isso é resultado de muitas insatisfações e descrenças com a política, porém nós podemos contribuir para melhorar a democracia do país se entendermos a importância desse instrumento e fizermos um voto consciente.

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Publicado em 11 de julho de 2018.

Talita de Carvalho

Assessora de conteúdo no Politize!, formada em Economia pela UFPR e mestranda em Planejamento Territorial na UDESC. Acredita que pessoas bem informadas constroem uma sociedade mais justa.