Cláusula de desempenho

Entenda por que alguns partidos preferem o voto em candidato ao voto em legenda

Carlos de Quadros/Fotoarena/Estadão Conteúdo

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Você já deve ter ouvido falar sobre a cláusula de desempenho, certo? Mas, afinal, o que é isso? O Politize! irá te explicar, neste conteúdo, como funciona essa regra e qual sua relação com a minirreforma eleitoral do ano de 2015. Ah, fique atento! Essa cláusula já vale para as eleições 2018. Ou seja, para os cargos de deputados estaduais, federais e distrital!

Cláusula de desempenho e a reforma de 2015

A preferência que alguns partidos têm expressado pela votação no candidato em vez da legenda tem origem em uma mudança promovida na minirreforma eleitoral de 2015. Essa minirreforma alterou vários pontos do Código Eleitoral, dentre eles o cálculo dos deputados e vereadores eleitos pelo sistema proporcional. Mas você sabe como funciona esse sistema? Para entender completamente o assunto, você precisa ler este infográfico do Politize!, mas vamos fazer uma breve explicação a seguir.

No sistema proporcional, as cadeiras são distribuídas de acordo com o quociente eleitoral. Ele visa garantir que cada lista partidária receba um número de cadeiras que seja proporcional à sua votação. Em suma, o quociente eleitoral é a divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis na Casa Legislativa.

Vamos ver um exemplo? Se uma Câmara Municipal conta com 30 vagas para vereadores e foram contabilizados 300 mil votos válidos, o quociente eleitoral será de 10 mil. Em outras palavras, um partido ou coligação precisa conseguir no mínimo 10 mil votos para conseguir uma cadeira na Câmara.

Feito isso, calcula-se o quociente partidário, que é a divisão dos votos válidos no partido ou coligação pelo quociente eleitoral. Vamos ver outro exemplo?

Se o partido A recebeu 100 mil votos válidos, ao dividirmos pelo quociente eleitoral —10 mil —, veremos que o Partido A terá quociente partidário 10 – ou seja, tem direito a 10 vagas na Câmara. Assim, os 10 candidatos mais votados desse partido serão eleitos. Nenhum deles precisa sozinho atingir o quociente eleitoral para ser eleito. Basta estar entre os 10 mais votados do partido ou coligação que terão sua vaga garantida. Entendido?