Como são definidos os candidatos?

Convenção do PSDB. Foto: Leo Lara/PSDB.

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As eleições estão chegando! Neste momento, é muito importante entender como aqueles candidatos que estão fazendo propaganda na televisão, no rádio e na internet conseguiram entrar na disputa. Afinal, quem escolhe os candidatos que concorrem no pleito final? Vamos entender o processo no caso dos presidentes e governadores.

Requisitos legais

Antes de mais nada, é importante checar quais requisitos constam na lei brasileira e ver se você cumpre todos eles. Não sabe quais são esses requisitos? Tudo bem, dê uma olhada nesse post sobre os 6 requisitos para ser um candidato.

A importância dos caciques

A definição dos candidatos nas eleições ocorre dentro dos partidos políticos – afinal, é preciso lembrar, nenhum candidato a cargo eletivo pode concorrer sem ser filiado a um partido, que o único autorizado a registrar uma candidatura. Por isso, a política partidária tem muita importância.

Você já deve ter ouvido falar dos caciques dos partidos. O termo se refere aos principais líderes de um partido político. São geralmente pessoas com uma longa e consolidada trajetória na política em âmbito municipal, estadual ou nacional e que conseguem criar muita influência dentro do partido e de sua circunscrição eleitoral (os famosos “currais” eleitorais – podem ser municípios, estados ou regiões inteiras).

O fato é que na maioria das vezes são os caciques políticos que dão as cartas nas eleições. Não é raro ver alguns deles definindo unilateralmente os candidatos de seu partido – e até de partidos aliados.

Mas às vezes acontecem desavenças e surgem vários potenciais candidatos, apoiados por diferentes caciques do partido. É aí que pode ser necessário acionar outros procedimentos, como as prévias.

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Prévias: disputa entre pré-candidatos

Quando há mais de um pré-candidato querendo disputar a eleição para presidente, alguns partidos fazem consultas internas, abertas para todos (ou quase todos) os filiados. Essas consultas são chamadas de prévias e podem ser realizadas meses antes das eleições acontecerem.

Conforme decisão do TSE em 2009, as prévias não determinam nada do ponto de vista legal. Tecnicamente, o vencedor de uma prévia continua a ser pré-candidato até as convenções partidárias. O partido pode até mesmo escolher outro candidato na convenção – às vezes isso pode ser necessário, como no caso de o pré-candidato ser considerado ficha suja, por exemplo.

Após o longo período de pré-candidatura, que perdura por meses, os partidos se reúnem em convenções.

Convenções partidárias: para que servem?

As convenções partidárias de 2018 ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. Essas convenções são os espaços em que os partidos definem oficialmente seus candidatos. Também são os espaços para decidir se serão feitas coligações com outros partidos. Todos os partidos devem realizar essas convenções e enviar as atas à Justiça Eleitoral.

Teoricamente, a convenção é o momento em que os partidos deliberam e definem seus candidatos. Mas na prática, a maioria dos partidos já define seus nomes anteriormente, seja por meio das prévias, seja por decisão tomada nos bastidores.

Para que serve, então, uma convenção? Sua função principal, de definir o nome de candidatos, torna-se uma mera formalidade, já que os nomes já foram acordados anteriormente. Resta, então, aproveitar o momento para apresentar os candidatos do partido aos militantes e criar uma sinergia positiva para as campanhas, que começam logo em seguida.

Exemplos práticos: como os partidos escolhem candidatos?

Quais são, afinal, as regras que os partidos adotam para escolher seus candidatos? Veja os processos dos três maiores partidos brasileiros:

PT

Como escolhe os candidatos a prefeito: no caso de haver mais de um pré-candidato para concorrer a uma prefeitura, o partido realiza uma votação prévia (artigo 147 do estatuto do partido).

Quem pode votar: os filiados têm direito a voto se estão filiados há pelo menos um ano ao partido e se estão com suas contribuições financeiras em dia.

PSDB

Como escolhe candidatos a prefeito: para cargos eletivos majoritários, realiza prévias, quando há mais de um pré-candidato na disputa (artigo 151 do Estatuto do partido).

Exemplo: no ano de 2016, o PSDB realizou uma prévia para definir o candidato a prefeito de São Paulo. O vencedor foi João Doria, que se tornou oficialmente candidato à prefeitura da maior cidade do país na realização da convenção partidária, e acabou sendo eleito.

PMDB

Como escolhe o candidato a prefeitoo estatuto do partido determina que prévias podem ser convocadas pela maioria dos membros de um diretório, e o processo será disciplinado por resolução do Conselho Nacional do partido.

Exemplo: em 2016, houve uma prévia na cidade de Bauru, São Paulo, que definiu o pré-candidato do PMDB à prefeitura do município. O vencedor foi o vereador Renato Purini, que derrotou a ex-secretária Darlene Tendolo. Purini acabou em terceiro lugar nas eleições.

Como você pode depreender deste texto, os principais partidos definem os seus candidatos com certa antecedência. Normalmente as decisões dos caciques acabam norteando os quadros do partidos nas eleições. Se necessário, os partidos fazem prévias, que costumam acontecer muitos meses antes das eleições. Os resultados são validados nas convenções.

Quer saber mais sobre como funcionam as pré-campanhas? Nós explicamos!

Publicado em 20 de julho de 2016 (atualizado em 25 de abril de 2018).

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.