O que é a CPMF?

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O Brasil vive um cenário econômico bastante incerto. A crise econômica e política não dá sinais de refreamento, muito pelo contrário: a inflação continua alta, enquanto o PIB diminui. Enquanto isso, o governo continua com dificuldades para trazer normalidade às contas públicas, combinando baixa arrecadação e cortes de gastos. Em tempos assim, surge a tona um imposto antigo: a tal CPMF.

Ela está em alta especialmente após a coluna da Jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. De acordo com a coluna, Paulo Guedes — economista que será o novo Ministro da Fazenda caso o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) se eleja para presidente — declarou que, em seu mandato, criaria uma política de impostos semelhante à CPMF. Entretanto, o próprio candidato a presidente se declara contra a contribuição. Tanto que foi um dos que votou para sua revogação.

Não demorou muito para que a notícia viralizasse, virando alvo de outros políticos. Geraldo Alckmin, candidato à presidência pelo PSDB, se pronunciou sendo totalmente contra a CPMF, dizendo que a proposta é um “tiro no contribuinte, na classe média, no pobre e na economia”.

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O que é CPMF e como funciona?

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi criada em 1997, no governo FHC. No entanto, este foi um imposto extinto em 2007, no governo Lula. Essa contribuição incidia sobre toda e qualquer transação que alguém fizesse no banco. Ou seja: qualquer saque, transferência ou mesmo cheque que você assinasse tinha uma pequena porcentagem arrecadada pelo governo. Na época de sua extinção, a CPMF cobrava 0,38% do total movimentado

Inicialmente, lá em 1997, o valor arrecadado pela CPMF era destinado ao Fundo Nacional de Saúde. Depois, também passou a custear a previdência social e iniciativas de erradicação da pobreza.

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Mas por que esse imposto foi extinto?

Como a CPMF é uma contribuição provisória, sua prorrogação é periodicamente discutida pelo Poder Legislativo federal. Em dezembro de 2007, o Senado rejeitou a proposta do governo de prorrogação desse tributo até o ano de 2011. Desde então, houve movimentos pela recriação do imposto. Em 2008, foi feita uma proposta de lei criando a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O diferencial da proposta que criaria a CSS é que ela não seria cobrada de pessoas com salário menor que R$ 3 mil. Isso traria um pouco mais de isonomia ao imposto, já que ele se torna mais oneroso para os mais pobres. Entretanto, ela foi barrada no Congresso.