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Diversidade na política: você acha que há pluralidade na representação?

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Sônia Guajajara é a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal por São Paulo. Facebook/Reprodução.

Provavelmente você já ouviu falar sobre representatividade, certo? Ao pensar em determinados espaços e eventos, é natural (e necessário!) observar que tipos de grupos sociais dominam, ou pelo menos estão presentes ali. Isso porque existem vários grupos de pessoas que podem ser classificados como minorias sociais, as quais, por vezes, não ocupam alguns espaços; não só na política, mas em outros lugares também.

Desta forma, pode-se afirmar que um poder público mais plural e diverso se constrói com mais representantes oriundos desses grupos minoritários. Mas como? Quer entender porque é tão importante ter mais diversidade na política? Se liga no texto!

Um breve balanço da população e a diversidade brasileira

O Brasil é um país de aproximadamente 215 milhões de habitantes, com 8.510.345,540km² de território (por isso considerado um país de dimensões continentais). Aqui, temos cerca de 56,2% da população que se classifica como parda ou preta, 42,7% como branca, 1,1% se autodeclara amarela e 1,1% indígena. É muita gente, né?

Levando em consideração que o Brasil é uma República Federativa composta por três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), vamos analisar a sede de um deles: o Congresso Nacional, composto por Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Ao todo, 513 deputados e 81 senadores são eleitos periodicamente pela população brasileira para representá-la. Desses 513 deputados, apenas 21 se declaravam pretos (4,09%), e somente uma indígena, Joênia Wapichana, foi eleita; segundo o levantamento de 2018 do TSE.

Nas eleições de 2022, Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, representantes dos povos indígenas, foram eleitas deputadas federais; e Duda Salabert e Erika Hilton, mulheres trans, também conquistaram cadeiras na Câmara dos Deputados, um feito histórico. Mesmo assim, um número ainda pequeno.

Em 2022, ano de eleições para Presidente da República, podemos fazer mais uma observação: a grande maioria dos então 11 candidatos à presidência são brancos. Agora tente lembrar; quantos candidatos não brancos você viu nos debates? Comparando os números acima, você acredita que os brasileiros estão bem representados?

Veja abaixo a diversidade na política atualmente (ou ausência dela)!

Povos indígenas

Quantos deputados ou senadores indígenas você conhece? Contabilizando mais de 250 etnias distintas no Brasil, e inúmeras violações de direitos humanos ao longo da história, os povos indígenas enfrentam dificuldades para eleger representantes políticos.

Em 2018, a primeira deputada federal indígena do país foi eleita, Joenia Wapichana. De lá para cá, houve um aumento significativo de candidaturas, e em 2022, 5 eleitos. Dentre eles, Célia Xakriabá e Sônia Guajajara, que já havia disputado a vice-presidência da república; e conquistam agora uma cadeira parlamentar cada na Câmara dos Deputados.

Veja também nosso vídeo sobre direitos humanos!

População negra

Pessoas negras, apesar de somarem mais da metade da população, não chegam nem perto de formarem uma maioria nos espaços de poder. Quantos candidatos negros você viu marcando presença nos debates? Quantos governadores, deputados, vereadores, senadores, ministros negros/as você conhece?

Ocupando mais cadeiras destes espaços, a população negra conseguiria discutir e elaborar propostas eficazes no que tange o combate ao racismo, em suas inúmeras manifestações. No Brasil, a desigualdade tem cor: 75% das pessoas que vivem na linha de pobreza são negras. A renda média deste grupo equivale a menos de 60% da renda média das pessoas brancas.

Veja também: Quais as origens do racismo estrutural no Brasil?

Além de terem menos acesso à serviços que são considerados direitos básicos de um ser humano, como saúde e educação, pessoas negras somam também um considerável percentual de vítimas da brutalidade policial.

A pandemia de COVID-19 mostrou, também, mais uma faceta do racismo e desigualdade social, uma vez que a letalidade do vírus era maior entre pessoas negras. Devido a diversos problemas de cunho social, a população negra constitui maioria entre os trabalhadores que ficaram mais expostos à pandemia, sem muita possibilidade de realizar trabalho home-office, e entre pessoas em situação de rua.

População LGBTQIA+

Os que se identificam como LGBTQIA+, cerca de 3 milhões de pessoas, também são subrepresentados na política. Mesmo em outros espaços, a população LGBTQIA+ não sente que pode se manifestar, ou que possui liberdade para ser quem de fato é, sem receios: cerca de 66% tem medo de andar de mãos dadas pelas ruas.

Veja também nosso vídeo sobre orgulho LGBT!

Segundo levantamento feito pela ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 99% da população LGBT não se sente segura no Brasil, de um modo geral. E, pensando no mercado de trabalho, uma pesquisa da Mais Diversidade aponta que aproximadamente 54% dos LGBTs não se sentem seguros no seu ambiente profissional; o que pode impactar diretamente a saúde mental, produtividade e os relacionamentos com outros empregados.

Além disso, o Brasil é um dos países que mais matam pessoas trans; e mantém-se, assim, a expectativa de vida desta população em 35 anos. Sendo eleitos mais governadores, parlamentares, vereadores LGBTQIA+ é possível que essas vozes sejam mais ouvidas e suas demandas levadas em consideração no dia a dia da política institucional.

Veja também: Diversidade e inclusão no mercado de trabalho

Pessoas com deficiência

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019, o Brasil possui mais de 17 milhões de pessoas com deficiência (PcDs). Somente 1% destes está inserido no mercado de trabalho, segundo a Relação Anual de Informações Sociais. Além da baixa empregabilidade, a falta de acessibilidade e políticas públicas também são alguns dos problemas enfrentados por este grupo.

Em 2018, foram eleitos apenas um deputado e uma senadora PcDs. O aumento de parlamentares e governantes pertencentes a esta minoria, e comprometidos com a pauta, poderia possibilitar, por exemplo, uma ampliação de discussões e propostas em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Em 2022, o TSE identificou 475 candidaturas de PCDs no Brasil.

Veja também: Capacitismo e os desafios das pessoas com deficiência!

Mulheres

As mulheres, além de serem maioria da populacão, também somam uma porcentagem grande de responsabilidade familiar. Cerca de 49% das famílias brasileiras são chefiadas por elas. Mas se observarmos os altos cargos políticos do executivo, legislativo e judiciário, poucas mulheres conseguem ocupá-los.

Apesar de 30% do Fundo Eleitoral ser reservado a candidaturas femininas (Lei nº 9.504/97)), esta medida ainda não garante sua liderança depois de eleitas; uma vez que chapas compostas por mulheres na posição de vice podem usufruir dessa verba também. Analisando o Congresso Nacional atualmente, apenas 17% das cadeiras do Senado são ocupadas por mulheres. Na Câmara, este número é semelhante. Além disso, vale ressaltar que há um número considerável de candidaturas laranjas provocando fraude, desviando os recursos deste fundo eleitoral para campanhas de outros candidatos.

Mas, para além dessa simples representação, é preciso também se atentar às pautas que essas parlamentares defendem. No Brasil, país onde quase 30% das mulheres já relataram ter sofrido algum tipo de violência, onde 13 mulheres são vítimas de feminicídio por dia; e onde a desigualdade de gênero se alastra em diferentes campos sociais, é importante que as governantes, deputadas, senadoras, vereadoras eleitas se comprometam em defender as necessidades das brasileiras.

Como um Congresso mais plural ajuda na construção de um país mais democrático

Dentro da democracia representativa, e pensando em todas as particularidades que podem ser encontradas num país grande e heterogêneo como o Brasil, é fato que quanto mais representantes de grupos minoritários chegarem aos espaços de poder, mais evidência essas vozes podem conseguir. Participando mais ativamente dos debates públicos e elaboração de leis que afetam a vida de todo mundo, é possível uma maior promoção de diversidade na política institucional.

Por isso, é importante que sejam eleitas mais pessoas de diferentes origens, minorias, gêneros, religiões, etnias. Quando se é garantida a oportunidade de participação política a pessoas que historicamente foram excluídas dos espaços de decisão, e impedidas de participar da política institucional, a democracia se fortifica; abrindo assim caminhos para se pensar mais efetivamente no combate às múltiplas formas de discriminação e desigualdade, e na construção de uma sociedade pautada no respeito, inclusão e reparação.

Entendeu agora como é importante ter mais diversidade na política? Compartilhe o texto!

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Conteúdo escrito por:
Sou do quadradinho, historiadora pela UnB, Presidente Institucional do Vestibular Cidadão, e apaixonada por política!

Diversidade na política: você acha que há pluralidade na representação?

20 jun. 2024

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