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Quanto ganha um senador?

Foto: Arquivo Google.

Senador em plenário

Este é o sétimo texto de uma trilha de conteúdos sobre o salário dos políticos no Brasil. Confira os demais posts da trilha: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6– 7 – 8

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Muitos são os benefícios garantidos a um parlamentar brasileiro: altos salários, auxílio-moradia, verba de gabinete…. Você tem ideia de quanto tudo isso custa aos cofres públicos? O Politize! te explica tudo o que você precisa saber sobre os privilégios assegurados a quem ocupa o disputado cargo de senador.

Quer um resumo? Veja este vídeo:

Quanto é o salário de um senador?

O Senado Federal conta, hoje, com 81 parlamentares em exercício. Cada senador recebe um salário bruto de R$ 33.763, valor instituído pelo decreto legislativo nº 276, de autoria de Renan Calheiros, então Presidente do Senado Federal. Porém, os documentos do Senado Federal indicam 91 senadores ativos, explicando que 10 deles estão afastados e/ou de licença do cargo, com seus respectivos suplentes exercendo a função legislativa. Hoje, portanto, 91 parlamentares recebem essa renda-base.

Somente os salários dos senadores geram R$ 3.072.433,00 de despesa aos cofres públicos todo mês.

O salário de um senador é o mesmo recebido por um deputado federal, mas superior ao recebido pelo Presidente da República, pelo vice-presidente e pelos Ministros de Estado, que ganham R$ 30.934,70 mensais.

Esse valor salarial coloca os senadores brasileiros entre os parlamentares mais bem pagos do planeta. No ranking elaborado pela revista The Economist, o Brasil ocupa a quinta colocação entre 29 países citados. Nossos parlamentares – tanto deputados como senadores – são também os mais bem pagos da América Latina, seguido por Chile, Colômbia e México. A lista, contudo, considera apenas a renda base, sem levar em conta outros benefícios remunerados.

Mas o valor do salário dos senadores pode estar prestes a mudar. Em novembro de 2016 a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a proposta que reduz o salário dos próprios senadores e dos deputados federais para R$ 26.723,13, por tempo indeterminado. O texto agora segue para plenário e, se aprovado, será enviado à Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovada para se tornar lei.

Saiba também quanto ganha um deputado federal!

Foto: Moreira Mariz / Agência Senado.

senadores brasileiros

Salário x Assiduidade em Plenário

O pagamento do salário mensal dos senadores deve estar diretamente relacionado à assiduidade nas sessões deliberativas do Plenário do e ao registro de sua presença nas votações realizadas – regras estabelecidas pelo artigo 55 da Constituição Federal. Dessa forma, o parlamentar que não justificar sua ausência nas sessões deliberativas ou nas votações deverá ter desconto no seu salário. Se faltar a 1/3 das sessões ordinárias, o parlamentar pode inclusive perder o mandato. Contudo, os senadores encontraram uma maneira de driblar essas regras.

Um levantamento feito pela Revista Congresso em Foco revela que três de cada quatro senadores usaram um tipo de explicação para suas ausências em 2015: registram “atividade parlamentar” nos seus estados de residência e ganham o abono das suas faltas. De todos eles, 75% tiveram pelo menos uma falta e recorreram ao expediente com essa explicação. Das 1.072 ausências justificadas, 820 (76%) foram atribuídas a “atividades parlamentares” – expressão que não tem sua definição registrada no regulamento do Senado nem do Congresso Nacional e, portanto, pode significar qualquer tipo de exercício.

Teoricamente, para que a ausência em sessões deliberativas e votações não acarrete desconto no salário dos congressistas, seria necessário registro do que fazia, onde estava e por que priorizou tal atividade frente a essas atividades do Plenário. Porém, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, que faz os registros de presença e ausência nas sessões e votações da Casa, requer apenas uma declaração do senador, sem que ele especifique nada sobre sua “atividade parlamentar” e abona suas faltas sem essa justificativa.

Hoje, o senador que se ausentar às sessões deliberativas e não quiser ter desconto no salário sequer precisa apresentar comprovante sobre o tipo de atividade de que participou e só é obrigado a apresentar relatório de suas atividades fora da Casa quando implicar algum custo a ser ressarcido.

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

Quanto ganha um senador

Quais são os outros benefícios dos senadores?

Foto: Geraldo Magera / Agência Senado.

Senador Renan Calheiros

Além do salário, existem diversos outros benefícios concedidos ao senador para garantir o exercício do seu mandato. Confira quais são:

1. Auxílio-moradia e imóvel funcional

O Senado possui 72 imóveis funcionais sob sua administração, concedidos aos senadores em efetivo exercício do mandato. Segundo as regras, um imóvel pode ser destinado exclusivamente à estadia do senador e seus familiares.

Os senadores que não conseguirem um dos imóveis funcionais disponíveis ou não quiserem se hospedar neles, têm direito a um auxílio-moradia de R$5.500,00 por mês. Para receber o benefício, os senadores devem apresentar nota fiscal emitida pelo hotel em que ficou ou recibo de locação de imóvel residencial.

O portal de transparência do Senado Federal divulga todo mês os senadores que fazem uso do imóvel funcional ou que requerem auxílio-moradia.

2. Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)

É um valor destinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, contratação de serviços de segurança e consultoria, entre outros.

Antes do Ceap, os subsídios aos quais os senadores têm direito eram separados em verba indenizatória, de R$ 15 mil, e verba de transporte aéreo. A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar apenas integrou ambos os auxílios mensais de cada congressista: a antiga verba indenizatória e o valor de cinco passagens (de ida e volta) ao estado de origem de cada senador.

Passagens aéreas

Cada senador pode usufruir de uma cota mensal de passagens aéreas: cinco viagens de ida e de volta para seu estado de origem. Esse valor, portanto, é variável e calculado de acordo com as distâncias de cada estado ao Distrito Federal. A cota funciona por meio de reembolso e seu valor varia entre R$ 18 mil a R$ 30 mil – as informações são do ano de 2013, pois não foram atualizadas pelo site da Casa. É possível checar a prestação de contas de todos os senadores nominalmente no site do Senado Federal.

A CEAP, portanto, gira em torno de R$ 30 mil a R$ 45 mil reais mensais por senador.

O saldo não utilizado pelo senador em determinado mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, ou seja, o período que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, mas não pode ser acumulada de um exercício para o seguinte.

Quando está em uma missão política pelo Senado em outro estado ou em outro país, os congressistas têm direito também às passagens aéreas e à hospedagem pagas pela Casa Legislativa.

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3. Despesas com saúde

Não há limite para despesas médicas dos senadores em exercício de mandato. O benefício é do parlamentar, cônjuge e dependentes com até 21 anos – ou até 24, se forem universitários. Eles têm direito a ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas à internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico do Senado ou não utilize o sistema público de saúde. Despesas odontológicas e psicoterápicas são as únicas com limite: R$ 25.998,96 anuais para os senadores e sua família.

Ex-senadores também têm auxílio-saúde

Esse benefício não encerra uma vez que o parlamentar deixa o cargo: eles continuam tendo direito a 84.508 CH (coeficiente de honorários médios) todos os anos, o que significa mais de 32 mil reais (valores estimados em 2011). O uso do auxílio-saúde depende de questões básicas: o ex-senador deve ter exercido o mandato como titular por no mínimo 180 dias consecutivos e ter participado de sessão deliberativa no Plenário ou em Comissões do Senado Federal.

Foto: Arquivo Google.

Senadores em plenário

4. Verba destinada à contratação de pessoal

Senadores não têm verba destinada exclusivamente aos seus gabinetes. Porém, há o limite de nomeação de 11 pessoas de sua escolha pessoal para os cargos comissionados – em cada gabinete haverá mais 6 funcionários efetivos. De qualquer forma, a estimativa de gasto com cada gabinete gira em torno de R$ 82 mil mensais, segundo o Congresso em Foco e a ONG Transparência Brasil.

5. Demais benefícios

Além disso, os senadores recebem também uma verba equivalente ao valor do seu salário no início e no final do mandato, para compensar gastos com a mudança. Somados, o salário e os benefícios de cada senador chegam a R$ 165 mil por mês. Juntos, os 81 senadores custam em média R$ 13,5 milhões ao mês e a um custo anual de R$ 160 milhões.

Vale ainda lembrar que nem todos os benefícios dos congressistas são de natureza monetária. Uma das vantagens do cargo é o direito ao foro privilegiado, um mecanismo que garante ao senador o direito de ter uma ação penal contra si julgada por tribunais superiores, e não pela justiça comum. Existem outras imunidades parlamentares, que você pode conferir aqui.

Nossos parlamentares, tanto deputados federais como senadores, utilizam uma quantia generosa de dinheiro público para o exercício de seus cargos. Como está a sua satisfação com a atuação dos congressistas brasileiros? Vale todo o dinheiro público envolvido? Deixe seu comentário!

Publicado em 22 de fevereiro de 2017.

Carla Mereles

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), curadora do TEDxBlumenau e assessora de conteúdo do Politize!.