O MODELO BRASILEIRO DE COOPERAÇÃO TRILATERAL

Ex-Presidenta Dilma Rousseff na VII Cúpula do Brics, realizada em Ufa, na Rússia, no ano de 2015 (Foto: Agência Brasil | Roberto Stuckert Filho).

Você já ouviu falar sobre cooperação trilateral ou a respeito da cooperação triangular? Esse modelo tem permitido ao Brasil manter sua atuação no cenário internacional como parceiro para auxiliar outros países também em desenvolvimento. A cooperação consiste em alinhar investimentos e conhecimentos dos organismos internacionais e dos países desenvolvidos por meio de propostas de cooperação baseadas em determinados valores e princípios. Quer entender melhor? Vem com a gente.

O PAPEL DO BRASIL NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO

O Brasil tem tido papel de protagonista nas últimas décadas no cenário da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Destaca-se a participação brasileira no que se refere à Cooperação Sul-Sul (CSS), ou seja, a cooperação entre os chamados países do “Sul Global”. Ainda assim, os países do sul continuam a receber auxílios dos países do “Norte Global” por meio de recursos e outras formas de ajuda. Nesse tipo de interação internacional, o Brasil tem exercido papel importante como mediador desses acordos que buscam incentivar o desenvolvimento.

MAS O QUE É A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL? E COMO O BRASIL ATUA?

Para falar sobre Cooperação Trilateral, é necessário entendê-la como uma modalidade da Cooperação Técnica Internacional. Essa está inserida no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento e, no caso do Brasil, é considerada como uma modalidade complementar à Cooperação Sul-Sul. A cooperação técnica vai além do envio de fundos para o financiamento de projetos, programas e políticas de desenvolvimento. Trata-se do compartilhamento de experiências e práticas importantes, assim como do desenvolvimento das capacidades dos agentes públicos.

O Brasil, em seus projetos, disponibiliza técnicos e especialistas responsáveis pela condução de estudos e treinamentos. Com isso, visa-se melhorar diversas práticas que levam ao desenvolvimento nos países envolvidos. Como exemplo, pode-se citar o caso do acordo com o grupo denominado COTTON-4, envolvendo os países Benin, Burkina Faso, Chade e Mali (mais o Togo). O acordo, com os quatro países (mais o Togo), propõe a capacitação de técnicos do cultivo de algodão nesses países e a promoção do uso de tecnologias mais modernas de uso agronômico. Visa-se resolver os pontos de maior fragilidade da cadeia de algodão nesses países e, por meio da renda gerada, promover a Segurança Alimentar. Nesse caso, técnicos brasileiros são responsáveis por capacitar técnicos desses outros quatro países africanos. Dessa forma, o projeto possibilita o acesso a tecnologias brasileiras de agricultura.

Relembrando, os projetos de cooperação técnica do Brasil têm as seguintes áreas como enfoque, as quais estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU:

Prioritariamente, alinhado à CSS, a atuação do Brasil volta-se à América Latina e Caribe e à África, tendo também projetos na Ásia e Oceania.

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AFINAL, O QUE É A COOPERAÇÃO TRILATERAL?

A Cooperação Técnica Trilateral, ou Cooperação Sul-Sul Triangular, une esforços de países em desenvolvimento e países desenvolvidos na busca de incentivar o desenvolvimento de várias nações. Organizações Internacionais também podem ser inseridas nos esquemas de cooperação técnica. Tratam-se de arranjos que podem envolver Sul-Sul-Sul; Sul-Norte-Sul; Sul-Organização Internacional-Sul; “Trilateral +1”.

É importante frisar que a Política Externa Brasileira tem promovido a adoção do termo “trilateral”. Essa palavra refere-se à relação em que três partes atuam horizontalmente – ou seja, em que não existe uma hierarquia –, têm responsabilidades compartilhadas e participam de forma acordada em todas as etapas do ciclo de negociação e de implementação de projetos. Esse conceito difere do termo “triangular”, no qual uma parte – o país desenvolvido – está em posição superior de concessora de recursos e conhecimento – ou seja, a parceria ocorre de forma vertical.

É também importante notar que o Brasil não se coloca como país “doador”, como fazem os países do Norte, pois não há a transferência direta de recursos em dinheiro. As recompensas são mútuas, pois ao espalhar o seu conhecimento, o Brasil aprimora suas técnicas, reforça e mantém seu papel estratégico na cooperação internacional. Ao mesmo tempo, mantém o passo na luta internacional pela erradicação da pobreza com benefícios a todas as partes, sem levantar recursos volumosos.

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POR QUE A COOPERAÇÃO TRILATERAL VEM GANHANDO FORÇA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS ANOS?

Para o Brasil, a cooperação trilateral tem permitido manter seu papel como articulador da cooperação para o desenvolvimento, mesmo em um cenário de crise econômica. O Brasil passou a doar mais recursos do que receber de financiadores internacionais – Estados e Organizações Internacionais –, na primeira década dos anos 2000.

Segundo pesquisa feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Articulação Sul, o orçamento da Agência Brasileira de Cooperação e o número de iniciativas cresceu quase que continuamente nos dois governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). Essa tendência começou a se reverter a partir do governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Apesar da redução de iniciativas, entre 2007 e 2014, o Japão e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) foram os principais parceiros brasileiros na cooperação trilateral. As contribuições feitas foram de cerca US$ 13 milhões e US$ 18 milhões, respectivamente.

VANTAGENS E DESVANTAGENS DA COOPERAÇÃO TRILATERAL

A cooperação trilateral é vantajosa por permitir que o Brasil mantenha seu papel de intermediário – promovendo assistência técnica e difundindo boas práticas e experiências –, enquanto seus parceiros entram com recursos financeiros. Além disso, ao praticar papel de intermediário, o Brasil ainda consegue colocar em prática os princípios da Cooperação Sul-Sul. Isso afasta a visão tradicional de que países do Norte são os únicos doadores – que impõem condicionalidades à ajuda externa – e coloca o Brasil como um parceiro ao desenvolvimento.

Deve-se ter em mente que a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento surge também com uma forma de expressão de poder e de valores dos países hegemônicos do Norte, como a possibilidade de ditar os rumos da chamada “modernização”. Além disso, a ideia de segurança internacional e a necessidade de uma estabilidade global aumentaram a percepção de que o desenvolvimento seria uma condição necessária para a ausência de guerras.

Assim, o papel brasileiro é importante por conseguir aproveitar do interesse e dos recursos dos países do Norte Global. Além disso, o Brasil complementa tais trocas com o que julga ser uma forma de cooperação mais justa, em que considera os atores do Sul Global como parceiros horizontais – nem mais e nem menos importantes do que os países do Norte, e sim iguais. Ao fim, as iniciativas de cooperação podem ser vistas como a extensão internacional das políticas públicas implementadas no Brasil, dando oportunidade de inserir seus valores e princípios domésticos no cenário internacional.

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Ex-Presidenta Dilma Rousseff durante Fotografia Oficial da Cúpula dos BRICS, em 2014 (Foto: Agência Brasil | Roberto Stuckert Filho)

Cooperação Trilateral

QUEM SÃO OS ATORES INSTITUCIONAIS ENVOLVIDOS NA COOPERAÇÃO TRILATERAL?

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) é a entidade responsável por coordenar toda a cooperação técnica recebida ou prestada, seja ela bilateral ou trilateral. Ela atua de acordo com as prioridades de política externa estabelecidas pelo Ministério das Relações Exteriores, da qual é parte, e por consequência de acordo com as diretrizes da Presidência da República e planos de governo.

Dentre as responsabilidades da ABC, estão: coordenar, negociar, aprovar e executar, acompanhar e avaliar a cooperação técnica para o desenvolvimento. Do lado do Brasil, a ABC deve identificar, mobilizar e apoiar no exterior as instituições públicas nacionais, com seus quadros técnicos e especialistas diretamente relacionados às políticas públicas compartilhadas, para participar das atividades da cooperação. No projeto com o COTTON-4, anteriormente citado, instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – e o Instituto Brasileiro do Algodão, foram envolvidas.

A partir do interesse de cooperação, num âmbito geral, são compostos Comitês Consultivos ou de Acompanhamento. Eles são responsáveis por definir os termos da parceria entre o Brasil e o país parceiro ou organismo internacional. Para ser formalizada, a proposta deve ter um Acordo de Cooperação. Para a formulação do acordo, são criados comitês para a execução, monitoramento e avaliação de projetos específicos. Exemplos desses são o Comitê Diretivo – que tem papel de orientar e acompanhar estrategicamente os projetos – e um Comitê Técnico e Operacional – que cuida das operações técnicas e financeiras.

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COMO FUNCIONA A COOPERAÇÃO TRILATERAL NA PRÁTICA?

Na prática, a cooperação trilateral funciona a partir das suas relações exteriores, com a presença efetiva em outros países em desenvolvimento e com a participação em fóruns multilaterais. A partir dessas relações, o Brasil recebe demandas e propostas de cooperação técnica. Essas demandas, que podem vir também de países desenvolvidos que tenham interesse na experiência ou proximidade cultural brasileira, são analisadas pelas Embaixadas do Brasil no mundo ou diretamente pela ABC no Brasil.

As demandas específicas são investigadas pelo governo brasileiro, por meio da ABC. É verificado o alinhamento com os princípios da cooperação Sul-Sul e as possibilidades técnicas e financeiras das instituições brasileiras. Além disso, é analisado nos quadros legais de acordos pré-existentes com os países interessados, bem como outros acordos de cooperação trilateral, se há potencial de unir esforços técnicos e financeiros.

Em seguida, entre todos os atores envolvidos na cooperação técnica trilateral formulam uma única proposta. Nessa etapa são definidas as instituições públicas que contribuirão com conhecimento, as quais são incluídas na proposta. Além do levantamento de informações, são negociadas as contribuições e os recursos de cada parte, assim como são alinhadas as expectativas dos parceiros. Com isso, é desenvolvida uma minuta do documento do projeto, que deverá ser assinada entre os países envolvidos.

O que consta no documento do projeto:

  • Objetivo do projeto e justificativa da demanda;
  • A apresentação da experiência brasileira relacionada;
  • Pontos de interesse comum para o desenvolvimento do projeto;
  • As instituições que participarão do projeto;
  • A estratégia de intervenção;
  • Plano de trabalho, atividades e responsáveis pela execução; e
  • Recursos mobilizados.

Formalizadas as propostas, a execução dos projetos é a parte mais prática, na qual os atores envolvidos cumprem suas responsabilidades. Lembre-se que a cooperação promovida pelo Brasil busca apoiar inovações que surgem dos próprios países em desenvolvimento. Tais inovações são essenciais aos processos de desenvolvimento autônomos e sustentáveis. Por isso, a execução do projeto está sempre alinhada com o fortalecimento das capacidades dos atores envolvidos, com o intuito de desenvolver os setores e políticas públicas dos países envolvidos.

Ex-Presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, Gilbert Fossoun Houngbo, durante a abertura da Conferência Internacional de Cooperação Triangular e Sul-Sul (Foto: José Cruz | Agência Brasil).

Cooperação Trilateral

COMO CIDADÃO BRASILEIRO, COMO POSSO CONFERIR ESSAS INFORMAÇÕES?

No site da ABC, apesar de não estarem disponibilizados especificamente os documentos de projeto, constam informações sobre todos os projetos concluídos e em desenvolvimento. Neles são encontrados os objetivos e o valor aproximado do investimento feito pela ABC, assim como o tipo de cooperação, data de início e de término e principais áreas de desenvolvimento envolvidas.

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QUANTO O BRASIL INVESTE NA COOPERAÇÃO TÉCNICA?

O Brasil não prevê transferências financeiras aos países proponentes – aqueles que demandam os projetos –, nem a projetos e programas de organizações internacionais de cooperação técnica. Como visto, o país coloca-se como parceiro ao desenvolvimento, e não como doador. Suas contribuições – ao prestar apoio técnico, tecnologias e conhecimentos nacionais e insumos tecnológicos – são autofinanciadas. Segundo a ABC:

Os aportes financeiros do governo brasileiro, canalizados pela ABC, são atrelados ao orçamento de cada projeto e reservados ao custeio dos insumos necessários à implementação das atividades contempladas nos documentos de projetos, como as missões técnicas de instituições brasileiras a países em desenvolvimento; missões de estudos e formação de indivíduos de países em desenvolvimento para o Brasil; eventual aquisição de bens, materiais e serviços.

No caso da cooperação trilateral, os custos financeiros podem ser compartilhados de acordo com a disponibilidade de cada parceiro. Os países que se beneficiam do apoio técnico também são responsáveis por contrapartidas financeiras ou técnicas, mantendo-se a participação e a horizontalidade no processo decisório por todas as partes, independente da quantia investida por cada uma delas.

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Além do Brasil, os países em desenvolvimento envolvidos nos acordos e projetos de cooperação trilateral também prestam apoio técnico e compartilham experiências vantajosas. De forma ainda mais frequente, os organismos internacionais enviam seus especialistas e prestam apoio logístico e operacional no país beneficiário para a execução dos projetos. Esses órgãos também mobilizam recursos adicionais por meio de parcerias com outros financiadores internacionais públicos ou privados.

Conseguiu entender o que é a Cooperação Trilateral? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

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Publicado em 25 de outubro de 2018.
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Ivan Piseta

Graduado em Relações Internacionais, ou Internacionalista, UFSC. Estuda sobre União Europeia e integração regional desde 2013 e atualmente trabalha como consultor de visibilidade e comunicação na Delegação da UE no Brasil, no setor responsável pela Cooperação.