Será que existe uma cultura que perpetua o comportamento pedófilo no nosso país? O termo cultura da pedofilia a princípio pode gerar desconforto e espanto na maioria das pessoas. Como um comportamento desprezado socialmente pode ser naturalizado como ‘’cultura’’ de uma sociedade ? É essa questão e outras que o presente texto da Politize! visa responder.
Apesar dos crimes de violência sexual infantil gerarem repúdio social, eles acontecem com grande recorrência. Dados do Ministério da Saúde coletados pelo G1 apontam que, no ano passado, 17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país.
Exemplo disso, é o caso da menina de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro, em Santa Catarina e foi impedida de realizar aborto, em junho de 2022, no estado de Santa Catarina. A notícia ganhou repercussão nacional e gerou manifestações nas redes sociais entre representantes políticos, artistas e movimentos populares.
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Essas notícias são frequentes na mídia e são exemplos dos prejuízos da cultura da pedofilia na vida das crianças. O Brasil ocupa a segunda posição no Ranking de países com maior número de ocorrências de exploração sexual infantil, ficando apenas atrás da Tailândia.
O artigo discute a pedofilia a partir de uma perspectiva social, analisando aspectos históricos e culturais e não a condição médica. Sendo assim, o intuito é abordar a pedofilia como um comportamento social, em que as sociedades patriarcais aceitam esse crime por meio da produção cultural e da normalização de certas práticas.
Para entender melhor o tema, a Politize! conversou com a Coletiva Sangra, que surgiu a partir do chamado da feminista Aline Rossi, autora do blog Feminismo com Classe, para criar coletivos feministas em todo o país. Ruana Castro Mariano e Natacha Orestes se organizaram em São Paulo, onde fundaram seu coletivo.
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Então, o que é cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia pode ser definida como aquela que sexualiza e deixa meninos e meninas vulneráveis ao abuso e exploração sexual. Ela está intrínseca na estrutura social, uma vez que é possível perceber em comportamentos sutis, em letras de músicas, no cinema, na televisão e literatura.
O comportamento predatório de homens adultos com adolescentes é resultado de uma sociedade tolerante com a pedofilia, ou seja, há uma permissividade social que aceita e banaliza determinados comportamentos que reforça esta cultura. Trata-se de problemas enraizados e reproduzidos ao longo dos anos.
As fundadoras da Coletiva Sangra explicam:
‘’A cultura da pedofilia é a normatização da pedofilia como um projeto político, que visa tornar instituído todo e qualquer comportamento infantil ou adulto que ratifique a violência sexual infantil como pertencente à sociedade.”
Como consequência, temos a aceitação do casamento infantil e as relações entre adultos com menores de idade, a lei da alienação parental que dificulta a denúncia do crime, a descrença nos relatos das vítimas e, principalmente como o Estado e a sociedade colocam as crianças e adolescentes em situações de perigo.
Para facilitar o entendimento, podemos traçar um paralelo entre a Cultura do Estupro e a Cultura da Pedofilia, que são socialmente repudiadas e, ao mesmo tempo, muito recorrentes. Ambas culturas são frutos da violência masculina e são comportamentos enraizados na sociedade, isto é, se repetem de geração em geração.
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Como assim, faz parte da cultura?
A Cultura da Pedofilia está intrínseca nas sociedades patriarcais. O patriarcado é um sistema social que opera a lógica da dominação masculina sobre as mulheres e crianças. O poder dos homens, principalmente, dos homens brancos e ricos é percebido na estrutura social, econômica, política e cultural.
Em resumo, o patriarcado é um sistema que homens detém o poder e controle de todos os setores da sociedade e, também sobre os corpos das mulheres e crianças. Este tema é abordado na clássica obra de Simone de Beauvoir, o Segundo Sexo, em que discute como as mulheres são subjugadas e violentadas em vários aspectos sociais.
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Por conta desse sistema, a violência masculina é legitimada e naturalizada, os homens desde cedo são incentivados a repetir comportamentos agressivos e a enxergar as mulheres como inferiores a eles. Como resultado dessa socialização são elevados os casos de violência masculina contra mulheres.
Como os homens estão em posição de domínio social, as violências contra crianças e adolescentes são relativizadas e silenciadas. A maioria das vítimas, muitas vezes, tem dificuldade em denunciar o crime, pois é comum que suas denúncias sejam desacreditadas e sejam responsabilizadas por sofrer violência.
Nesse sentido, a cultura da pedofilia expressa e reforça os valores patriarcais. De modo que, sempre existiu nas sociedades patriarcais, mas só recentemente passou a ser estudado como um problema social. Não há uma data exata de quando surgiu o termo “Cultura da Pedofilia”, é uma expressão encontrada em sites a partir de 2010.
No Brasil, o tema começou a ser abordado por feministas raiz, principalmente pelas mulheres lésbicas, em plataformas digitais. Foram as pioneiras na teorização da pedofilia como um problema social e não um transotrno mental do individuo.
“A cultura da Pedofilia naturaliza a sexualização das “novinhas” e o mobiliza a ser a engrenagem de uma indústria que lucra com a exploração sexual infantil operada pelo próprio Estado.’’ – completa as participantes do coletivo.
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Casamento infantil no Brasil
O casamento infantil é definido pela ONU como a união formal ou informal de menores de idade. É considerado uma violação dos Direitos Humanos, devido aos efeitos nocivos na vida de crianças e adolescentes: o abandono escolar, vulnerabilidade econômica, gravidez precoce, abusos sexuais e violência doméstica.
Muitos dos casos são subnotificados, pois os casamentos infantis são uniões informais, ou seja, não se tem registro de todos os casos. Em 2016, o número de casamentos ou uniões no Brasil foi de 1,09 milhão. Desse total, 137.973 incluíram pessoas com até 19 anos, sendo 28.379 meninos contra 109.594 meninas.
O casamento infantil é um fenômeno antigo e extremamente naturalizado em países de todo o mundo. Em países subdesenvolvidos, que enfrentam a vulnerabilidade socioeconômica as crianças e adolescentes se tornam ainda mais suscetíveis a essa problemática. Por isso, principalmente as meninas pobres e negras são alvos do casamento infantil.
No Brasil, durante a ditadura getulista, instaurada por Getúlio Vargas de 1937 a 1945, o casamento foi instituído como forma de livrar um estuprador da acusação do crime de estupro, isto é, se o homem violenta a mulher e depois casa-se com ela, ele deixa de ser considerado um agressor sexual e passa a ser visto como chefe de família.
Historicamente, as relações entre menores de idade e adultos eram aceitas nas gerações passadas e, ainda hoje, é possível perceber esses resquícios em vários comentários como ‘’o amor não tem idade’’ ou ‘’ela é muito madura para sua idade’’, para sinalizar que uma menina nova pode se relacionar com um homem mais velho.
O resultado é que até hoje o casamento infantil é muito forte na nossa cultura. Sendo o Brasil o quarto país que mais casa meninas no mundo, segundo a UNICEF.
”Não é porque a população é ignorante, mas sim porque isso foi – e continua sendo – um projeto político.” – explica a Coletiva Sangra.
Como a socialização feminina influencia no caso
O sistema patriarcal dita como as mulheres devem se comportar, se parecer e vestir, o padrão de beleza incorpora característica da cultura da pedofilia, pois estão relacionadas. Há casos que meninas são incentivadas a se sexualizar desce cedo e adotar vestimentas e comportamentos adultos.
Desde a infância, as meninas são ensinadas a agir como “moças”, são incentivadas a cuidar da aparência, se maquiar, emagrecer, usar saltos altos e buscar a aprovação masculina. Esses ensinamentos transmitidos através da família, mídia, cultura e religião são chamados de socialização.
A socialização ensina as meninas a serem submissas e agradar o olhar masculino. Elas são cobradas de corresponder aos comportamentos ditos ‘femininos’ e são hipersexualizadas, caso não reproduza tais condutas sofrem ‘retaliação social’, por exemplo, podem sofrer bullying, ouvir comentários depreciativos ou serem excluídas.
Desse modo, a cultura da pedofilia cria um padrão de beleza agressivo e irreal para mulheres adultas. Ao mesmo tempo que sexualiza os pequenos e os estimula a adotar atitudes que não correspondem com sua idade, desse modo, deixa eles vulneráveis a agressores.
Por outro lado, o envelhecimento feminino é sempre associado a uma carga negativa, razão pela qual as mulheres maduras são cobradas a parecerem jovem. Por isso, a Indústria da Beleza lucra tanto com produtos de cuidados com a pele, cosméticos rejuvenescedores e procedimentos estéticos.
Ao analisar o padrão de beleza feminino, percebe-se que as mulheres são incentivadas a ter um corpo adolescente. A exaltação de um corpo pequeno, da pele lisa, sem pêlos e manchas – características que correspondem a corpos de crianças. Determinadas características que são naturais ao corpo feminino adulto são consideradas ‘repulsivas’ e ‘feias’.
Produções culturais reforçam normas sociais
As produções culturais reproduzem e reforçam as normas sociais. De modo que, se vivemos em uma cultura da pedofilia, isso se reflete nas músicas, produções audiovisuais e livros. Por isso, cabe ao público ter uma visão crítica dos produtos culturais e entender as implicações delas para a perpetuação dessa cultura.
Conteúdos que explora a objetificação de crianças e adolescentes promove a cultura da pedofilia. Nessas produções, principalmente as meninas são estereotipadas e hipersexualizadas, de modo que os canais de entretenimento influenciam a erotização infantil por meio da constante objetificação de seus corpos.
São inúmeras as músicas brasileiras que fala ‘’novinha’’ para hipersexualizar as meninas.
”Ao ouvir músicas que fala ”a novinha”, ignoramos o fato de estamos falando de meninas, ou quando vemos crianças se sexualizando no tik tok não nos atentamos que isso pode se tornar material difundido entre pedófilos.”- explica a Coletiva Sangra.
Para além das músicas, as produções audiovisuais também fomenta o imaginário de que a criança ou o adolescente estaria seduzindo o homem adulto. Um exemplo é a obra Lolita de Vladimir Nabokov, de 1955. O livro chocou pelo romance entre uma garota de 12 anos e um professor de 40 anos. O livro é narrado pela perspectiva do professor e a menina que seduz o homem adulto.
A história ficou tão conhecida que ganhou versões para o audiovisual e teatro e, ainda hoje, o termo ”lolita” é usado para referir a uma menina que é hipersexualizada. São inúmeras produções que também seguem a lógica do livro de Vladimir Nabokov, que romantiza essa violência.
Nesse sentido, muitas produções que endossam a pedofilia coloca a culpa do crime sobre a vítima. Por conta disso, muitas crianças e adolescentes não denunciam as violências sexuais, o constrangimento recai sobre elas, ao invés do agressor, que é protegido pela sociedade.
Assim, muitos filmes e livros usam da lógica da cultura da pedofilia – um homem mais velho e experiente com uma menina jovem e ingênua. As obras romantizam essas relações e a banalizam esse crime. Portanto, a cultura da pedofilia marca os valores patriarcais, que estabelece a submissão feminina e a dominação dos homens.
E quem é o agressor?
A construção da imagem de que os abusadores são “doentes” ou “monstros” são usados de modo equivocado. Os dados revelam que esses agressores são, em sua maioria, pessoas que levam uma vida normal, tem família, parceiro estável, podendo ser um pai de família, um tio querido ou um professor atencioso.
O abuso infantil, embora cause grande repúdio social, na verdade acontece diariamente dentro dos lares. A maioria das ocorrências, tanto com crianças quanto com adolescentes, ocorre dentro de casa e os agressores são pessoas próximas das vítimas e os crimes são cometidos mais de uma vez.
O abuso intrafamiliar se configura quando o agressor é uma pessoa que possui laços consanguíneos com a vítima, exemplo: pais, irmãos e tios. Ou em termos de legalidade, como tutela, guarda e adoção ou afinidade, exemplo: padrasto, madrasta, cunhado.
Outra categoria é o abuso extrafamiliar – onde o agressor pode ser uma pessoa conhecida ou desconhecida da vítima e que busca vantagem emocional dessa relação, por exemplo: amigos, vizinhos, profissionais conhecidos da vítima, tais como professores, médicos, líderes religiosos ou estranhos.
De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde em 2018, casos de abuso que acontecem na residência da vítima: 69,2% contra crianças e 58,2% contra adolescentes, e em casos em que o agressor tem vínculo familiar: 37% contra crianças e 39,8% contra adolescentes.
O estereótipo construído do agressor pode tornar ainda mais difícil identificar ou reconhecer comportamentos inapropriados em pessoas que estão ao nosso redor. Isso traz dificuldades ao combate da pedofilia, pois a percepção comum é que o perigo está longe, dessa forma dificulta a identificação do perigo real.
É importante entender que nem todo abuso sexual é violento, o abuso sexual pode ser disfarçado de brincadeira, o agressor pode ser carinhoso, fazer cócegas e aproveitar para abusar da criança. Além de recompensar a vítima com doces e presentes, para que a vítima comece duvidar de si mesmo e, não identifique a violência.
Crianças e adolescentes nessa situação são explorados por um adulto que se aproveita de vulnerabilidade delas. Segundo dados do Ministério da Saúde em 2018, nos casos de abuso sexual envolvendo adolescentes, os agressores eram em 92,4% das notificações do sexo masculino. Já envolvendo crianças, o abusador era homem em 81,6% das ocorrências.
Subnotificação dos casos
A dificuldade da vítima em romper com o silêncio é resultado de uma cultura que culpa a vítima e, consequentemente, protege o abusador. Como resultado, muitas pessoas não denunciam por medo e culpa, e assim surge um grande problema: a subnotificação de casos.
No Brasil, muitos casos não chegam à polícia. De acordo com o IPEA (Instituto de Economia Aplicada) apenas 10% dos casos são apresentados a polícia. Ainda assim, o disque denúncia recebeu, em 2021, mais de 18 mil ligações.
Nessa perspectiva, fica claro que os problemas dos casos de pedofilia se relaciona com a Cultura do Estupro no país. A cada 11 minutos um caso de estupro é notificado, o que poucos sabem é que 70% desses estupros envolvem crianças e adolescentes, – segundo o Ipea com base em dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan).
Durante a pandemia da Covid-19, o isolamento social obrigou a convivência forçada com o agressor. A medida de distanciamento social impediu que crianças e adolescentes frequentassem outros ambientes, o que levou a diminuição das denúncias conforme informado pelos órgãos estaduais de São Paulo.
A maioria das violências acontecem na intimidade do lar e conta com o silencio das pessoas próximas. Os indivíduos dentro da família não denunciam por medo, coação e falta de privacidade ao ligar. A escola acaba sendo uma saída para as vítimas, são os professores que percebem o comportamento suspeito e denunciam o crime.
Lei de Alienação Parental
Para quem ainda não conhece, a Lei da Alienação Parental surge com o objetivo de cuidar da saúde mental dos pequenos, durante a separação dos pais. O intuito é proteger as crianças de desavenças familiares e preservar seus relacionamentos com os genitores.
A lei foi inspirada na teoria da Alienação Parental, como base o trabalho de Richard Gardner, um médico clínico e militar estadunidense- apesar da ausência de justificação clinica ou científica. Entretanto, a lei relativiza o crime de pedofilia e coloca em dúvida as denúncias de violência sexual infantil.
Coletivos feministas e ativistas da causa querem revogar a Lei da Alienação Parental (LAP). Isso porque a lei rejeita as alegações de abuso sexual infantil apresentados pelas mães contra pais ou padrastos. Este é um dos mecanismos que os pais abusadores utilizam para continuar violentando as crianças.
As fundadoras do Coletivo Sangra explicam que essa lei tem sido usada de forma prejudicial contra a segurança das crianças. Segundo elas, legislação aumenta a impunidade de violadores e colocando em dúvida as denúncias de abuso feito pelas mães que se encontram em disputa pela custódia dos filhos.
Por meio da LAP, o Estado permite que os agressores continuem tendo contato com as crianças e desacredita as mães que denunciam este crime- acusando de loucas ou ciumentas. Levando em conta que o Brasil é marcado pela violência sexual infantil, pelo elevado nível de violência contra crianças dentro dos lares
Por conta disso, relatores da ONU pedem o fim da Lei da Alienação Parental no Brasil. Na declaração do dia 4 de novembro 2022, solicita que o novo governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogue a LAP. Eles entendem que as as mães são acusadas de “alienação parental” ao denunciar os abusos sexual infantil e enfatiza como a lei protege homens agressores.
Campanha Maio Laranja
O maio laranja é o mês de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. No dia 18 de maio é o dia nacional instituído pela Lei Federal 9.970 de 2000 contra o abuso sexual infantil. A data faz referência ao ‘’caso Araceli”, uma menina de 8 anos que foi violentada física e sexualmente no Espírito Santo, em 1973, e o crime permanece impune.
No Brasil, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos realiza a Campanha Maio Laranja que visa convidar toda a população a participar da proteção das crianças e romper com o pacto de silêncio que beneficia os abusadores.
A violência sexual contra crianças e jovens pode ocorrer em diferentes idades e de formas variadas, por exemplo: o abuso e a exploração sexual. O abuso sexual ocorre quando uma criança é usada por um adulto, ou mesmo adolescente, para praticar algum ato libidinoso, isto é , de natureza sexual. Pode ocorrer com ou sem contato físico e com ou sem uso de força; pode incluir desde carícias, manipulação dos genitais, voyeurismo (prazer em olhar), exibicionismo ou até o ato sexual.
Já a exploração sexual é o uso de crianças e jovens para fins sexuais para ganho financeiro. Por exemplo, prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual. Nesses casos, são culpados tanto o cliente, quem paga pelos serviços ou materiais, quanto o intermediário, que vincula a criança ou o jovem explorado ao explorador.
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Saiba quais são os canais de denúncia
Crimes cibernéticos como pedofilia, pornografia infantil e outras formas de violência podem ser denunciados pelo Disque 100.
Em caso de suspeita de violação de direitos de crianças e jovens, incluindo ações de prevenção à violência sexual contra crianças, denuncie e em casos de dúvidas ou para mais informações acesse a página do Maio Laranja.
Então, resumindo em poucas palavras…
- A cultura da pedofilia cria estereótipos que deixa as crianças e adolescentes expostos e suscetíveis a abuso e exploração sexual;
- Esta cultura faz parte da estrutura patriarcal, que subjuga e violenta mulheres e crianças;
- O casamento infantil é um problema histórico que exemplifica como a cultura da pedofilia sempre esteve presente na sociedade e, como ela ainda hoje se mantém através dos matrimônio entre adultos e menores de idade;
- A cultura de um lugar é ensinada desde a infância, isto é, a cultura da pedofilia está presente na socialização das meninas.
- As produções culturais– filmes, livros e músicas- reproduzem, ao mesmo tempo, que reforçam essa cultura.
- O abuso sexual infantil acontece, principalmente, dentro das famílias e, os estereótipos acerca do agressor, como sendo um homem ”doente” prejudica a identificação do crime;
- As denúncias não chegam até as autoridades por dois fatores principais: as pessoas ao redor banalizam o crime e não denunciam e, o fato das vítimas terem medo e se sentirem constrangidas para falar sobre o caso.
- A Lei da Alienação Parental relativiza o crime de pedofilia e dificulta as denúncias de violência sexual infantil. A revogação dessa lei iniciou pela pressão de coletivos feministas e, recentemente, a ONU solicitou que o presidente do Brasil revogasse a LAP.
- A Campanha Maio Laranja é o único momento do ano que esta pauta ganha alguma notoriedade, mas ainda com pouca expressividade. É uma iniciativa do governo federal para alertar sobre abuso e exploração sexual infanto-juvenil.
Embora seja um tópico sensível é preciso romper com o silêncio e discuti-lo em diversos ambientes. A melhor maneira de quebrar essa lógica patriarcal é dar credibilidade às vítimas e, denunciar casos de suspeita de violência sexual contra crianças, proteger as crianças e adolescentes é responsabilidade de toda comunidade!
Um dos pilares da sociedade brasileira é o machismo estrutural, mas isso não significa que não possa ser mudada, é preciso confrontar e trazer á luz ao tema. Por isso, devemos aprofundar o debate e mobilizar a sociedade para enfrentar as violências as quais as crianças são expostas.
E aí, você compreendeu o que é a cultura da pedofilia? Conta nos comentários!
Referências:
- G1- O que se sabe sobre caso da menina de 11 anos impedida de fazer aborto em SC após estupro | Santa Catarina
- QG Feminista – O que é o patriarcado?
- QG Feminista – que é a Lei da Alienação Parental (LAP)?
- Maio Laranja – Sobre
- Politize! – O que é patriarcado?
- Politize! – Casamento infantil: quais as consequências dessa prática?
- Portal de Boas Práticas – Boletim Epidemiológico 27
- Politize! – Como assim, cultura do estupro?
- Politize! – O que é objetificação da mulher?
- Sangra Coletiva – Sobre
- SANGRA (@sangracoletiva) • Instagram photos and videos
- UOL Notícias – Relatores da ONU pedem que Lula reverta políticas de Damares para mulheres – 04/11/2022
