A participação cidadã é fundamental para sociedades democráticas, pois implica no protagonismo dos cidadãos na tomada de decisões importantes e no desenvolvimento de políticas públicas. Se tratando de juventudes, esse protagonismo é ainda mais vital, por se tratar de uma geração que está construindo o futuro da nação.
Aliás, você sabe dizer porque se refere a juventudes dessa forma, no plural? É porque a juventude no Brasil é plural e diversa. Neste texto, a Politize! e a co.liga trazem um panorama sobre isso. O texto também explica o conceito de cidadania e contextualiza como o Estatuto da Juventude foi criado para incentivar a participação cidadã deste grupo. Siga com a gente para isso e muito mais.
Veja também nosso vídeo sobre jovens que escreveram a história brasileira!
Como são as juventudes do Brasil?
Quando falamos em juventude, estamos nos referindo a uma geração de indivíduos que compartilham o mesmo momento histórico. De acordo com o Atlas da Juventude, em 2021, o Brasil registrava o maior número de jovens no país já visto na história: cerca de 50 milhões de pessoas entre 15 a 29 anos espalhados pelo país, o que representava um quarto da população brasileira.
Entretanto, apesar de ser um grupo nascido em uma mesma época da história, este ainda é um grupo plural e diverso. Por isso, falamos em juventudes.
Nesse sentido, falamos de juventudes no plural porque as juventudes brasileiras não vivem a mesma realidade social. Este é um grupo diverso em gênero, raça, classe, território, regionalidade, culturas, afinidades políticas, dentre uma série de elementos que irão distinguir os indivíduos com idade entre 15 e 29 anos.
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Para entender isso melhor, vejamos alguns dados do IBGE sobre o perfil das juventudes brasileiras:
Segundo dados de 2020, a maioria dos jovens brasileiros são negros e negras (soma de pretos e pardos, de acordo com a classificação do IBGE), sendo:
- Pardos: 61%;
- Pretos: 10%;
- Brancos: 38%;
- Amarelos: 0,5%;
- Indígenas: 0,4%;
A maior parte das juventudes brasileiras residem em áreas urbanas, sobretudo nas capitais e nas periferias metropolitanas (IBGE, 2015):
- 41,2 milhões de jovens residiam em áreas urbanas, sendo 85,3% dessa população;
- Cerca de 7,1 milhões de jovens residiam em áreas rurais.
Veja quais são as regiões com maior percentual de jovens (IBGE, 2020):
- Norte: 28%;
- Nordeste:26%;
- Centro-Oeste: 24%;
- Sudeste: 21%;
- Sul: 21%.
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Além disso, cerca de 6,6 milhões de jovens, aproximadamente 15% da população jovem, vivem com alguma deficiência, sendo a deficiência visual a mais comum (IBGE, 2012).
O Atlas da Juventude reuniu estudos de grupos ligados ao movimento LGBTQIA+ e mapeou que da população jovem (2018):
- 20 milhões consideram-se gays;
- 12 milhões são lésbicas;
- 1 milhão são pessoas transexuais e travestis.
Os dados ainda são poucos, pois não existe um levantamento oficial que traga dados consistentes sobre o quantitativo de pessoas que se consideram LGBTQIA+ no país, porém esses números já nos mostram uma estimativa relevante.
Dito isso, como esses jovens podem participar? Para responder essa pergunta, precisamos compreender bem o conceito de cidadania.
O que é cidadania?
Segundo a definição atribuída pelo historiador e cientista político brasileiro, José Murilo de Carvalho, a cidadania é a condição na qual o indivíduo possui três tipos de direito:
- Direitos civis;
- Direitos políticos;
- Direitos sociais.
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O sociólogo britânico Thomas Humphrey Marshall, o qual Murilo de Carvalho se baseia, ordena esses direitos em uma ordem lógica, afirmando que: os direitos civis, os mais básicos, possibilitam a conquista dos direitos políticos e, por meio da participação política, há a conquista dos direitos sociais.
No Brasil, entretanto, a história foi um pouco diferente. Apesar de Marshall afirmar que primeiro vem os direitos civis, seguido pelos políticos e, por fim, os sociais, no Brasil ocorreu o contrário.
O cientista político brasileiro afirma que aqui originou-se uma cultura política de pouca organização civil e de busca por privilégios. Primeiro vieram os direitos sociais, sobretudo na Era Vargas, seguido pelos direitos políticos e, somente por último, os direitos civis, após um longo período de regime militar e início do processo de redemocratização do país. Nesse sentido, se faz necessária a participação ativa da população para garantir a conquista da cidadania plena.
Aqui na Politize! nós já trouxemos 28 formas de exercer cidadania além do voto. Mas, para além delas, como a juventude pode ser cada vez mais cidadã?
Como as juventudes podem participar?
O engajamento das juventudes é fundamental para a garantia de sua cidadania e seu protagonismo na formulação, execução e avaliação de políticas públicas voltada para este grupo no Brasil.
Neste sentido, o Estatuto da Juventude (2013) define que a participação é garantida dessa forma:
- Inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais;
- Envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o próprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do país;
- Participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos aos jovens;
- Efetiva inclusão dos jovens no processo decisório.
Veja algumas iniciativas que atuam para incentivar a participação cidadã. Uma delas é o Programa de Embaixadores da Politize! que, por meio de formações teóricas e atividades práticas, busca formar lideranças para se conectarem com a realidade local e construir propostas de soluções para os principais problemas públicos do país, além de realizar projetos de impacto local voltados à educação política.
Além disso, a co.liga é uma escola digital que promove a inclusão produtiva de jovens no mercado da economia criativa através da educação. Mas além de uma escola, a instituição mobiliza e articula juventudes nos mais diversos territórios. Nesse sentido, diferentes organizações sociais, empresas, lideranças comunitárias e coletivos criativos juntam-se à rede co.ligada para transformar realidades de jovens pelo Brasil.
Realidade da juventude brasileira
A juventude brasileira enfrenta inúmeros desafios em seu cotidiano. Alguns exemplos são: ansiedade, inseguranças e incertezas sobre o futuro profissional, subempregos, baixa qualificação, desocupação, dentre outros.
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A pandemia do Covid-19 agravou ainda mais o quadro das juventudes brasileiras. Em um levantamento realizado pela Unesco no qual mais de 16 mil jovens foram entrevistados, 63% dos jovens relataram ter ansiedade e 47% pedem por acompanhamento psicológico na saúde pública. Isso é reflexo da pandemia na saúde mental de jovens, pois 6 em cada 10 entrevistados relataram ter passado por ansiedade no intervalo de 6 meses em 2022, além disso 50% sentem sintomas como cansaço e exaustão como efeitos da pandemia.
Outros efeitos da pandemia foram vistos na educação, pois 55% dos jovens sentem que ficaram para trás quanto à aprendizagem e 11% já pensaram em deixar de estudar. Veja que em 2020, cerca de 28% jovens alegaram interromper os estudos; em 2021, foram 16%; e em 2022, 3%. Porém, o quadro não é tão negativo: 82% dos entrevistados pretendiam continuar seus estudos após a conclusão da etapa que estavam estudando no momento da entrevista.
Além disso, de acordo com o apontamento feito pela co.liga, a taxa de desocupação é maior entre jovens do que entre as demais faixas etárias. Além disso, pelo menos 27% dos jovens estão sem emprego e sem estudo. Aqueles que estão somente sem emprego, somam 55%.
Participação cidadã na juventude
A contribuição de jovens na política implica na construção de um projeto de futuro para o país.
Esse engajamento é fundamental para que haja protagonismo deste grupo em todo o processo que envolve políticas públicas voltadas para jovens. Porém, mais do que apenas um protagonismo, este é um direito reconhecido pelo Estatuto da Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
A construção de jovens na política pode se dar de diversas formas, sendo algumas delas: trabalho voluntário, gestão pública, conselhos de juventude, instâncias de representação estudantil como UNE, UBES, dentre outros. Essas organizações são espaços importantes para o desenvolvimento de habilidades necessárias para a participação cidadã dos jovens na sociedade.
Algo preocupante quando se fala em juventude é o desinteresse desse público por política. De acordo com o Atlas da Juventude, 57% dos jovens dizem não gostar de política ou não se envolverem com este tema, ao passo que 34% não costumam participar, mas se interessam por política e 9% se consideram ativos politicamente.
Esses dados são alarmantes porque a falta de interesse e participação na política afasta esses jovens da cidadania e da tomada de decisões públicas. Nesse sentido, o que pode ser feito para incentivar cada vez mais a participação cidadã das juventudes? Veja algumas formas de garantir isso:
- Impulsionar a participação comunitária, como iniciativas de revitalização urbana ou programas de desenvolvimento comunitário;
- Promover ações educativas para promoção da participação política;
- Estimular o planejamento participativo, garantindo a participação de toda a comunidade e se aproximando mais das necessidades e demandas da população;
- Incluir jovens em situação de vulnerabilidade na construção de políticas sociais.
Conheça a iniciativa de inclusão de jovens: co.liga
Como você pôde observar ao ler este artigo, a ansiedade, insegurança e incertezas sobre o futuro profissional são alguns dos grandes desafios de jovens de todo o país. Nesse sentido, com o objetivo de impulsionar a inclusão produtiva de jovens na área da economia criativa, a co.liga foi criada como uma estratégia de mobilização e articulação de jovens de diferentes espaços do Brasil.
A co.liga é uma escola digital gratuita de economia criativa, que oferece cursos de curta duração nas áreas:
- Patrimônio;
- Música;
- Multimídia;
- Design;
- Artes Visuais.
Além desses temas, também são abordadas temáticas transversais como empreendedorismo, línguas, cidadania e elaboração de projetos culturais. A plataforma também reúne oportunidades de trabalho, editais e concursos com objetivo de conectar os estudantes ao mercado de trabalho.
A iniciativa é fruto da parceria entre a Fundação Roberto Marinho e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). A escola possui 38 mil estudantes em todo o país, já certificou 10 mil estudantes e possui 41 laboratórios distribuídos em diversas cidades do Brasil.
Conheça o Estatuto da Juventude
Em agosto de 2023, a Lei 12.852, o Estatuto da Juventude, completou 10 anos, no mesmo mês em que é celebrado o Dia Nacional do Estudante (11/08) e o Dia Internacional da Juventude (12/08).
Saiba mais: 28 formas de exercer a cidadania além do voto
Um dos objetivos dessa lei foi instituir direitos específicos aos jovens e possibilitar o protagonismo juvenil na formulação de políticas públicas, ou seja, foi a possibilidade de jovens terem a oportunidade de escrever sua própria história e construir seu próprio futuro.
O Estatuto determinou alguns direitos, tais como:
- Direito à cidadania, participação social e política e a representação juvenil;
- Direito à educação;
- Direito à profissionalização, ao trabalho e à renda;
- Direito à diversidade e à igualdade;
- Direito à saúde;
- Direito à cultura;
- Direito à comunicação e liberdade de expressão;
- Direito ao desporto e lazer;
- Direito ao território e mobilidade;
- Direito à sustentabilidade e meio ambiente;
- Direito à segurança pública e acesso à justiça.
Em agosto de 2023, a co.liga construiu uma campanha para relembrar a importância do Estatuto e comemorar seus 10 anos de criação.
E aí, conhece outras formas das juventudes brasileiras exercerem sua participação cidadã? Conte para gente nos comentários!
3 comentários em “Vamos falar sobre a participação cidadã nas juventudes?”
A participação cidadã entre os jovens é a forma como eles se envolvem ativamente na sociedade. Isso vai além de apenas votar, incluindo ações como fazer parte de grêmios escolares, participar de projetos sociais ou se manifestar por causas que acreditam. É sobre o jovem se tornar um agente de mudança, ajudando a construir um futuro melhor para todos.
Direitos essenciais, Garantidos na constituição Federal, adquirem significado mais profundo e coerente, quando aqueles que simbolizam o futuro da nação se sabem e se fazem seres críticos, participantes e atuantes no processo democrático.
que tal criar um pouco de deveres pra esses jovens