4 principais fatos que marcaram o mês de junho

Um presidente em apuros, mas que se esquiva das denúncias para se manter no cargo. Reformas do governo paralisadas em meio aos escândalos. E um resultado eleitoral desapontador para a primeira-ministra britânica. Relembre os momentos mais importantes da política no mês de junho com a gente!

1) Temer denunciado por Janot ao Supremo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante o julgamento da validade das delações da JBS. Foto: José Cruz / EBC / FotosPúblicas.

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Junho foi um mês árduo para Michel Temer e seu governo. Acusado de se envolver diretamente em um escândalo de corrupção – denunciado por executivos da empresa JBS em meados de maio –, o presidente perdeu popularidade e legitimidade. Depois de descartar sua renúncia, Temer e sua defesa procuraram deslegitimar as provas que pesam contra ele, em especial o áudio gravado pelo empresário Joesley Batista em reunião secreta com o presidente em março – áudio que a defesa de Temer afirma ter sido editado, o que por sua vez foi negado por perícia da Polícia Federal.

Com esses e outros indícios em mãos, o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot apresentou uma denúncia formal contra o presidente ao Supremo Tribunal Federal, ação inédita desde a Constituição de 1988. Na denúncia, Janot acusa Temer de cometer crime de corrupção passiva. Ele seria o receptor final do dinheiro entregue por um executivo da JBS ao deputado federal Rodrigo Rocha Loures. Temer indicou Loures a Joesley como homem de sua confiança, conforme registrado no áudio divulgado em maio.

O processo contra o Presidente da República em caso de crimes comuns no STF não depende apenas do Supremo. Antes mesmo de o tribunal começar as investigações, é preciso que a Câmara dos Deputados autorize o início do processo, com maioria de pelo menos dois terços da casa. Entenda o passo a passo do processo neste post!

2) TSE absolve chapa Dilma-Temer

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Se Temer ainda precisa encarar a Procuradoria-Geral e o Supremo, pelo menos conseguiu respirar um pouco mais aliviado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolvê-lo das acusações de crimes eleitorais na campanha presidencial de 2014. O julgamento da ação no TSE se tornou decisivo após a divulgação da delação da JBS, em meados de maio. Isso porque se tornou o meio mais curto de remover Temer da presidência.

No entanto, por quatro votos a três, a chapa vencedora das eleições de 2014 foi absolvida das acusações de abuso de poder econômico. Foi decisivo para esse resultado o entendimento de que provas geradas nas delações da Odebrecht, por exemplo, não poderiam ser consideradas no processo – uma vez que foram produzidas após a apresentação da peça de acusação. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, teve voto vencido e não recebeu o apoio de Gilmar Mendes, presidente do tribunal.

Para entender mais sobre a ação contra a chapa Dilma-Temer, confira este texto!

3) Comissão rejeita a reforma trabalhista – e a outra aprova

O resultado é aplaudido e comemorado por senadores de oposição. Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

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A rejeição do texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal chamou atenção, por ser um sinal de – tímida – resistência à agenda do governo no Congresso. A vitória foi apertada, 10 votos a 9, mas foi uma das maiores demonstrações de força da oposição a Temer até hoje.

Na prática, porém, o revés não significou o descarte da reforma. No dia 28, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por 16 votos a 9. Agora, deve seguir a plenário onde receberá a decisão definitiva da casa. Se rejeitado no plenário, a reforma trabalhista será engavetada. Se aprovada, seguirá para sanção do presidente. Basta maioria simples para que isso aconteça.

A reforma trabalhista de Temer consiste em centenas de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O governo e a base aliada defendem que as alterações não retiram direitos, apenas facilitam as contratações e modernizam a legislação. Já a oposição rejeita a reforma por entender que ela torna a situação do trabalhador mais precária – principalmente por permitir que patrão e trabalhador negociem diretamente sobre diversos quesitos do contrato de trabalho.

Quer entender ainda mais essa polêmica? Confira aqui algumas das mudanças da reforma trabalhista!

4) Eleições no Reino Unido: primeira-ministra amarga derrota simbólica

Theresa May, um ano atrás, ao se mudar para a residência oficial. Foto: Tom Evans / Crown Copyright

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Na cena internacional, o maior destaque foi para as eleições do parlamento britânico. A disputa foi convocada antecipadamente pela primeira-ministra, Theresa May, do partido conservador. May tinha como objetivo ampliar sua maioria no parlamento e assim ter mais apoio e legitimidade para negociar a saída do Reino Unido da União Europeia – o famoso Brexit.

Mas o plano da primeira-ministra se revelou equivocado. Ao invés de ampliar o número de cadeiras, o partido conservador perdeu vagas e a maioria absoluta do parlamento. Assim, a primeira-ministra provavelmente terá de criar uma coalizão de apoio, enquanto precisará lidar com uma oposição maior e fortalecida. O erro de cálculo custou tanto para May que se especulou sua renúncia. Mas isso não se concretizou.

Quer entender melhor o sistema eleitoral britânico? Então leia este texto agora! 

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Fontes: Agência Brasil; Veja.

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Publicado em 03 de julho de 2017.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.