Se Temer virar presidente, Cunha será vice?

Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados

Uma das frases que mais se ouviu nos últimos dias é que tirar Dilma da presidência significa fazer do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o novo vice-presidente da República. Essa informação procede? Quem, afinal de contas, assume este papel quando o vice-presidente se torna presidente?

A resposta pode parecer um pouco estranha. O fato é que ninguém será vice-presidente se Temer assumir o lugar de Dilma. O cargo ficará vago. Como assim? Calma que vamos explicar.

O papel do vice-presidente

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Michel-Temer

Vamos começar entendendo o que faz um vice-presidente. A verdade é que este cargo no Brasil tem funções bastante limitadas. A Constituição prevê que o vice pode auxiliar o presidente, quando solicitado. Também prevê que uma lei complementar especificará melhor a função do cargo – lei que até hoje não foi criada. A expressão “vice decorativo” cabe bem ao levarmos isso em conta.

Dessa forma, é possível afirmar que a maior razão da existência da figura do vice-presidente é substituir o presidente nos momentos em que este não pode exercer o cargo. Na verdade, isso acontece bastante no dia a dia do país: por exemplo, quando Dilma viaja para o exterior ou está doente, o vice-presidente Michel Temer torna-se o presidente em exercício.

É também o vice que fica a postos para assumir a presidência em casos mais graves, em que o presidente não pode mais exercer o cargo: alguns exemplos disso são renúncia, cassação do mandato, morte ou então a condenação em um processo de impeachment (que é o que estamos vivenciando agora).

O que garante respaldo e legitimidade para que o vice-presidente assuma a presidência é o fato de que ele foi eleito exatamente pelos mesmos votos de seu predecessor. É importante lembrar: uma vez que o eleitor vota em um candidato nas eleições presidenciais, vota também por um pacote, que inclui seu companheiro ou companheira de chapa. Implicitamente, o eleitor está concordando que, caso o presidente escolhido não possa mais exercer sua função, então seu substituto legítimo é o vice.

Entendido esse ponto, agora é preciso entender por que Cunha não poderá ser considerado vice-presidente, mesmo que seja o próximo nome na linha sucessória da presidência.

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Mas Cunha é o próximo na linha sucessória…

É bem verdade que o próximo nome na sucessão presidencial depois do vice-presidente é o do presidente da Câmara – ou seja, quando Temer não puder exercer a presidência, é Cunha que se torna o presidente em exercício. É provável que a confusão sobre a situação do cargo de vice venha desse fato.

Ocorre que isso não significa dizer que Cunha será o vice-presidente. A Constituição de 1988 não menciona nada como: “caso o vice-presidente assuma a presidência, o novo vice-presidente será o presidente da Câmara”. O que é mencionado pela nossa Carta Magna é a linha sucessória (ou seja, que após presidente e vice, exercem a presidência o presidente da Câmara, depois o presidente do Senado e por último o presidente do Supremo Tribunal Federal). Cunha continuará sendo apenas deputado federal e não ocupará o Palácio do Jaburu (residência oficial do vice-presidente em Brasília).

Além disso, vale lembrar que, mesmo que Temer eventualmente sofra impeachment ou tenha seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, Cunha seria apenas presidente interino e seria obrigado pela Constituição a convocar novas eleições 90 dias após a saída do presidente. Se ele fizer qualquer coisa que extrapole isso, estará se excedendo em sua função. Isso faz sentido, afinal o presidente da Câmara não foi eleito para um cargo no Executivo: ele tem o mandato de deputado federal e assim tem apenas o direito de atuar na Câmara dos Deputados, que integra o Poder Legislativo.

Vices na história

Ex-presidente – e ex-vice-presidente – Itamar Franco.

Foto: Presidência da República/Fotos Públicas

O Brasil já teve alguns vices notórios. O último a ser levado à presidência foi Itamar Franco, que chegou lá após o impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992. Itamar foi o presidente até 1994, quando novas eleições foram realizadas e Fernando Henrique Cardoso foi eleito.

Em outro episódio que causou grande comoção nacional, a morte de Tancredo Neves, eleito pelo Congresso em 1985 para ser o primeiro presidente civil desde 1964, conduziu à presidência o seu vice, José Sarney. Influente político do Maranhão, Sarney foi também presidente do Senado em algumas ocasiões e foi implicado em diversos casos de corrupção. Ele foi presidente do Brasil até 1990.

Outro famoso brasileiro foi João Goulart. Constitucionalmente, Goulart deveria assumir a presidência após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. No entanto, por dois anos foi presidente com poderes limitados, já que o país passou a adotar o sistema parlamentarista, em meio a uma ferrenha disputa política. Foi criada a figura do primeiro-ministro, que tinha boa parte das funções presidenciais. Apenas em 1963, após um plebiscito, o país voltou a adotar o presidencialismo e Goulart recebeu as funções normalmente atribuídas ao cargo. Seu tempo na presidência, porém, foi bastante curto, graças ao golpe militar de 1964.

E uma última curiosidade: Michel Temer, Sarney e Itamar têm em comum algo a mais além do cargo de vice-presidente. Todos os três são ou foram filiados ao PMDB.

Publicado em 20 de abril de 2016.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.