A forma de votação na Alemanha é reconhecidamente complicada por sua combinação de dois formatos eleitorais: o majoritário e o proporcional. Para facilitar o entendimento deste processo, o Politize! preparou esse conteúdo para que você entenda tudo sobre as eleições na Alemanha.
INFOGRÁFICO: as eleições nos Estados Unidos em dez passos.
1) A ALEMANHA NÃO UTILIZA VOTO ELETRÔNICO
Na Alemanha, os processos eleitorais ocorrem a cada quatro anos, assim como no Brasil. Contudo, votar não é obrigatório a toda a população e só os maiores de 18 anos podem participar. Por aqui, o voto é facultativo a partir dos 16 anos e obrigatório a partir dos 18.
Mas essas não são as únicas diferenças entre os processos eleitorais dos dois países: enquanto no Brasil a votação é feita através das urnas eletrônicas, no país europeu isso foi considerado inconstitucional em 2005, sob o argumento de que dificultava o acompanhamento da apuração pelo cidadão. Até 2004, as urnas utilizadas eram baseadas em computadores, chamadas de DRE, mas este sistema alemão foi trocado por não ter sido considerado seguro o bastante.
Nas eleições da Alemanha, os eleitores devem marcar sua escolha em uma cédula de papel, do lado do candidato de preferência. Normalmente, as cédulas são contabilizadas em poucas horas e os congressistas escolhidos devem entrar no poder em até 30 dias. Para os cidadãos que não podem se deslocar até as zonas eleitorais, a votação pode ser feita via correio.
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2) O SISTEMA ELEITORAL É MISTO
Dentro do Parlamento, ou Bundestag, mais de 598 parlamentares podem elaborar leis e escolher, ou depor, o chefe de governo alemão, mais conhecido como chanceler. Mas o processo de escolha desses representantes não é nada simples! Para começar, o sistema eleitoral alemão é misto, segmentando em duas fases, ambas possuindo a mesma importância:
A primeira é dividida entre os 299 distritos eleitorais do país. Dessa forma, o eleitor vota no seu político de escolha local e o que obtiver mais votos, ganha. O cálculo do vencedor, portanto, é feito de forma majoritariamente simples, semelhante à utilizada para as eleições de prefeitos, governadores e presidente aqui no Brasil.
Já a segunda parte desse processo é feita de maneira proporcional. O indivíduo deve votar em um partido, que não precisa ser o mesmo do político escolhido na primeira fase. Os votos destinados à legenda vão para uma lista fechada de parlamentares e são equivalentes à quantidade de congressistas que irão ao Bundestag. Por exemplo, se 20% dos votos forem para um partido, a mesma quantidade de cadeiras será dos políticos presentes nessa lista. A lista fechada forma um pacote de congressistas e o primeiro da lista, na maioria das vezes, é o indicado a concorrer ao posto de chanceler.
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VOCÊ SABIA?
A lista fechada impossibilita o eleitor de ordenar os políticos, ou seja, impede que os candidatos eleitos sejam escolhidos a dedo pelos cidadãos. Basicamente, o eleitor fornece seu voto a um grupo de candidatos, que não podem ser separados uns dos outros, ao invés de escolher um em específico.
Apesar dessas duas etapas no sistema eleitoral, os partidos que realmente entram no Bundestag devem ter, no mínimo, três parlamentares escolhidos na fase majoritária ou 5% da soma dos votos nacionais. Isso é feito para evitar fragmentação partidária e evitar que os partidos extremistas tenham espaço no Parlamento. Em 2021, por exemplo, 53 legendas foram autorizadas a participar das eleições na Alemanha. No Brasil, o número de legendas políticas é 33.
A principal vantagem dessa mesclagem de sistemas eleitorais (majoritário e proporcional) é um retrato mais fiel da população no Bundestag. Durante a primeira fase, o candidato deve ter uma ligação e foco maior com o cidadão, já que a votação é dividida em distritos – organização geográfica considerada menor que um estado. Na segunda etapa, o que se destaca é justamente a real representação dos eleitores e dos partidos votados, resultando em um pluralismo político.
Candidatos independentes, sem apoio de partidos, podem concorrer às eleições, mas devem possuir 200 votos, pelo menos, em seu distrito. Isso ocorre de forma bem diferente no Brasil, onde as candidaturas independentes de filiação partidária são proibidas. Na maioria das vezes, contudo, os políticos independentes na Alemanha são deixados para trás pela monopolização dos partidos poderosos.
Para entender mais esse tema, acesse o conteúdo completo sobre os sistemas Distrital Misto e Distritão, semelhantes ao alemão e que estão sendo discutidos na Reforma Política.
Saiba mais sobre o voto em lista fechada!
3) EXISTEM CINCO GRANDES PARTIDOS
Nas eleições da Alemanha, de uma forma muito similar ao Brasil, a quantidade de pequenos partidos é imensa. Mesmo assim, algumas legendas conseguem se sobressair mais que outras. Entre elas estão:
- CDU (Cristão Democrata): É o partido que esteve no poder desde 2005 até 2021, liderado pela chanceler, Angela Merkel. Suas principais contribuições foram o foco na economia livre de mercado e a abertura das fronteiras para os imigrantes, o que causou revolta em grande parte da população.
- CSU (União Social Cristã): partido irmão do CDU na Baviera. Eles formam a mesma bancada.
- PSD (Partido Social Democrata): É a forte oposição ao CDU. Sua principal proposta é a instituição de um salário mínimo.
- Partido Verde: Fundado em 1980, sob um contexto de armamento nuclear, o Partido Verde visa cuidar do meio ambiente de forma pacífica. São vistos como um partido de oposição ao governo Merkel.
- Partido de Esquerda: É uma tentativa de renovar o antigo Partido Socialista Unificado da Alemanha, que era responsável por governar a faixa oriental do país durante a Guerra Fria.
Em 2013, a distribuição do Parlamento foi feita da seguinte forma, de acordo com o documento “O sistema eleitoral alemão após a reforma de 2013 e a viabilidade de sua adoção no Brasil”, elaborado pela Câmara dos Deputados:
4) A MAIOR PARTE DO FINANCIAMENTO É PÚBLICO
Em 1967, foi criada no país a Lei de Partidos, que legalizava o financiamento público para campanhas políticas e acontecia só em anos de eleição na Alemanha. Anos depois, em 1994, esse projeto foi mudado. A partir de meados dos anos 90, o dinheiro do Estado passou a ser distribuído anualmente, sem taxas extras em anos eleitorais. Esse modelo atual é chamado de financiamento estatal partidário parcial.
Podemos perceber algumas semelhanças com o financiamento de campanhas no Brasil, não é mesmo? Aqui, existe o Fundo Partidário, também financiado com recursos destinados pelo governo.
Além disso, o Estado alemão realiza a prática de algo chamado matching funds – quando a pessoa doa um euro para o partido, o governo faz o mesmo. Essa estratégia é uma forma de proteger o processo eleitoral da influência do repasse de fundos de grandes corporações. Doações de pessoas jurídicas e físicas são permitidas, mas o valor arrecadado que advém do primeiro é muito baixo.
É importante ressaltar que não existe um valor máximo – teto – para as doações e um órgão público faz o controle desse processo.
Agora que você já conferiu as características das eleições na Alemanha, vamos rever como se difere – ou não – das eleições no Brasil?
Alemanha
- O sistema eleitoral alemão é parlamentarista. O líder da nação é o chanceler.
- O voto é facultativo e só podem participar do processo eleitoral os maiores de 18 anos.
- O sistema eleitoral é o distrital misto, com duas fases: na primeira o eleitor vota no candidato do seu distrito. Na segunda fase, o eleitor escolhe um partido político, que pode ou não ser o partido do qual o candidato da primeira etapa faz parte.
- A Alemanha não utiliza urna eletrônica. Os votos são marcados em cédulas de papel e os eleitores ausentes de sua zona eleitoral podem votar via correio.
- A Alemanha permite as candidaturas independentes, desde que o candidato receba pelo menos 200 votos em seu distrito.
- As formas de financiamento podem ser: estatal (o financiamento estatal partidário parcial), de pessoas físicas ou jurídicas e pelos matching funds (a cada 1 euro doado pelo cidadão, o governo doa também 1 euro. Não existe um teto de doações.
Brasil
- O Brasil utiliza o sistema presidencialista. Por isso, o líder da nação é o presidente.
- O voto é facultativo a partir dos 16 anos e obrigatório entre 18 e 70 anos.
- Os representantes do povo no sistema legislativo – vereadores, deputados e senadores – são eleitos pelo sistema proporcional. A adoção de um sistema distrital esteve em debate na Reforma Política.
- A única forma de votação é através da urna eletrônica. Quem estiver fora de sua zona eleitoral pode justificar a ausência em qualquer outra região do país.
- As candidaturas independentes são proibidas, ou seja, podem se candidatar apenas quem estiver filiado a um partido político.
- As campanhas eleitorais são financiadas pelo Estado (através do Fundo Partidário) e pelos cidadãos. Existe um teto limite para as doações e financiamentos de campanha vindos de empresas são proibidos.
Notou mais alguma semelhança entre as eleições na Alemanha e o sistema eleitoral brasileiro? Compartilha com a gente!
Referências:
- Agência Brasil – Reforma política: relator antecipa sistema eleitoral misto para 2022
- BBC – Defendido pelo PT, financiamento de campanha 100% público só existe em um país
- BBC – Temas, sistema eleitoral, cenário: entenda a eleição alemã
- Câmara dos Deputados – O sistema eleitoral alemão após a reforma de 2013 e a viabilidade de sua adoção no Brasil
- Câmara dos Deputados – Financiamento partidário e eleitoral : Alemanha, França, Portugal e Espanha
- Congresso em foco – Relator da reforma política mantém lista fechada, que impede escolha individualizada de candidatos
- Congresso em foco – O sistema alemão, adaptado ao Brasil, é a melhor solução
- DW – Tribunal alemão considera urnas eletrônicas inconstitucionais
- DN – Eleições na Alemanha
- Estadão – Veja as principais propostas de reforma política na Câmara
- G1 – Temas, sistema eleitoral, cenário: entenda a eleição alemã
- JusBrasil- O financiamento de campanhas eleitorais em outros países
- Nexo – O número de partidos políticos no Brasil e no mundo
- Opera Mundi – Principais partidos de esquerda da Alemanha aumentam número de cadeiras no Parlamento
- PUC GOIÁS
- Senado – Voto Distrital Misto
- Spiegel – Germany’s Voting System Explained
- Terra – CDU de Merkel ganha eleições no estado federado de Renânia do Norte-Vestfália
- Terra – Há 30 anos, Partido Verde chegava ao Parlamento da Alemanha
- Veja – Sistema de votação pode mudar no Brasil; conheça as alternativas
