O voto em lista fechada

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Este รฉ o quinto texto de uma trilha de conteรบdos sobre reforma polรญtica. Confira os demais posts: #1 โ€“ #2 โ€“ #3 โ€“ #4 โ€“ #5 โ€“ #6 โ€“ #7 โ€“ #8 โ€“ #9 โ€“ #10 โ€“ #11 โ€“ #12

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Alรฉm das diferentes versรตes de voto distrital que foram sendo propostas para o sistema de votaรงรฃo em 2015, existe uma ideia que vai no sentido contrรกrio. ร‰ o voto em lista fechada. Atualmente, escolhemos nossos deputados e vereadores por um sistema proporcional com lista aberta. Ou seja, os votos vรฃo para o partido, mas o eleitor vota no candidato. Assim, a ordem da lista de candidatos eleitos de cada partido รฉ definida depois da votaรงรฃo nas urnas.

Mas o que รฉ essa lista, afinal?

ร‰ simplesmente o conjunto de nomes dos candidatos de um determinado partido para os cargos de senador, deputado federal, estadual e vereador. Antes das eleiรงรตes, existem diversas reuniรตes nos partidos onde sรฃo definidos os candidatos de cada partido e as alianรงas que serรฃo firmadas.

Mantendo o sistema proporcional, o voto em lista fechada acabaria com a votaรงรฃo direta nos candidatos a deputado ou vereador; todos os votos teriam de ser feitos diretamente nos partidos. Funcionaria assim: pouco antes das eleiรงรตes acontecerem, cada partido faria uma lista de candidatos a deputado ou vereador e a divulgaria, em uma determinada ordem: os primeiros da lista tรชm prioridade, sendo eleitos antes que os demais.

Os eleitores, entรฃo, teriam que conhecer as listas definidas pelos partidos e decidir em qual lista votar. De acordo com a quantidade de votos recebida, cada partido teria direito a um nรบmero proporcional de vagas na Cรขmara de deputados ou de vereadores.

Portanto, a maior diferenรงa desse sistema para o atual seria que os partidos jรก definiriam antes das eleiรงรตes quais candidatos tรชm prioridade para ser eleitos, dependendo do nรบmero de votos que esses partidos receberem.

Lista fechada: contra e a favor’ color

A favor

O voto em lista fechada tem como vantagens fazer com que o eleitor tenha uma melhor noรงรฃo de quem poderรก ser eleito com o seu voto, o que nรฃo acontece hoje com o voto em lista aberta.

Outra vantagem รฉ diminuir o personalismo da polรญtica, dando mais espaรงo para os partidos apresentarem as ideias e os projetos que eles defendem. Alรฉm disso, as campanhas eleitorais tenderiam a ficar mais baratas, porque nรฃo adiantaria dedicar tempo de TV e outros recursos individualmente para cada candidato, sendo essa campanha centralizada no partido.

Contra

Por outro lado, o sistema de voto em lista fechada tambรฉm tem seu lado negativo. Muitos eleitores poderiam votar em uma lista por causa da presenรงa de um candidato, mas dependendo da posiรงรฃo dele na lista e da quantidade dos votos obtida pelo partido, esse candidato poderia nรฃo ser eleito. A opiniรฃo pessoal dos candidatos sobre diversos assuntos passaria a ter menos peso e o partido teria mais facilidade para coagir seus candidatos a tomar decisรตes contra a sua vontade.

Outro problema seria que, como a definiรงรฃo das listas seria feita dentro dos partidos (ou mesmo sรณ pela lideranรงa desses partidos), os eleitores teriam menos poder para escolher quem serรก eleito. Para terminar as crรญticas, em alguns estados que elegem muitos deputados, as listas dos partidos seriam enormes, o que dificultaria o entendimento do eleitor sobre quem ele pode eleger com seu voto.

Por que a lista fechada pode ser aprovada em 2017?

Em 2015, o voto em lista fechada mal chegou a ser considerado como opรงรฃo para o sistema eleitoral na proposta de reforma polรญtica. Na รฉpoca, outros sistemas foram cogitados, como o distritรฃo e o distrital misto. No fim das contas, nada mudou e os candidatos a vereador nas eleiรงรตes de 2016 disputaram as vagas pelo sistema proporcional.

Mas, em marรงo de 2017, a proposta da lista fechada ganhou forรงa no Congresso, com apoio, inclusive,  de muitos dos congressistas que foram contrรกrios ร  lista fechada dois anos antes. Por quรช? A avaliaรงรฃo de muitos especialistas รฉ que a medida teria relaรงรฃo com os desgastes causados na imagem de deputados e senadores por conta da Operaรงรฃo Lava Jato. Esse desgaste pode significar a derrota de muitos dos atuais deputados nas eleiรงรตes de 2018 (os senadores se elegem pelo sistema majoritรกrio).

E o que a lista fechada tem a ver com isso? A proposta que estรก tramitando no Congresso incluiria um dispositivo que coloca automaticamente todos os atuais deputados no topo das listas dos partidos ou coligaรงรตes. Como o eleitor passaria a votar apenas no partido, os candidatos passariam a ter um meio de “se esconder” dos eleitores. Os mais desatentos nรฃo saberiam se estรฃo elegendo parlamentares investigados na Justiรงa.

Reforce o que acabou de aprender no seguinte vรญdeo:

E vocรช, o que acha da proposta do voto em lista fechada? Deixe sua opiniรฃo!

Referรชncias:

Uol: modelo de lista fechada favorece investigados – BBC: lista fechada e Lava Jato

รšltima atualizaรงรฃo em 03 de abril de 2017.

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Conteรบdo escrito por:

Bruno Andrรฉ Blume

Bacharel em Relaรงรตes Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Blume, Bruno. O voto em lista fechada. Politize!, 28 de junho, 2015
Disponรญvel em: https://www.politize.com.br/voto-em-lista-fechada/.
Acesso em: 13 de fev, 2025.

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