Política na Dinamarca: seis fatos que você talvez não saiba - Politize!

Plenário do Folketinget, o Parlamento da Dinamarca. Foto: Wikimedia Commons

Você já deve ter ouvido da Dinamarca por ser conhecida como um dos melhores países do mundo para se viver, certo? Por lá, sabe-se que existe um bem sucedido Estado de bem-estar social e um baixa incidência de corrupção. Ou, quem sabe, você conhece o país pelas belas paisagens ou pela vitória na Eurocopa de 1992, que virou até filme. Hoje, vamos apresentar a Dinamarca pelo ponto de vista político, em seis curiosidades.

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1. A DINAMARCA É UMA MONARQUIA COM PARLAMENTO

A Dinamarca é uma Monarquia Constitucional baseada na Democracia Parlamentarista. Mas o que isso quer dizer?

Isso significa que o monarca é o Chefe do Estado e, teoricamente, detém todos os poderes executivos. Porém, na prática, os poderes executivos são exercidos pelo Primeiro-Ministro, em nome do monarca. Assim, as funções gerais do monarca são:

  • Como Chefe de Estado, participar da formação de novos governos. Após consultar os representantes dos partidos políticos, o monarca solicita que o chefe de partido apoiado pelo maior número de deputados do Folketing, o Parlamento Dinamarquês, tente formar um governo e nomeia o mesmo depois de formado;
  • Chefiar formalmente o governo e, por isso, presidir o Conselho de Estado, onde as leis aprovadas pelo Parlamento são assinadas e entram em vigor;
  • Receber as visitas de Chefes de Estado estrangeiros;
  • Fazer visitas oficiais no estrangeiro, representando a Dinamarca;
  • Formalmente, nomear e despedir os funcionários públicos.

Por a Dinamarca ser uma Monarquia Constitucional, o monarca não pode realizar atos políticos independentemente do Primeiro-Ministro, assim como, embora assine toda as leis, deve ser sempre aprovado e contra-assinado pelo Primeiro-Ministro também.   

Os líderes políticos dinamarqueses

Política na Dinamarca: seis fatos que você talvez não saiba - Politize!

Margrethe II (Rainha e Líder de Estado) e o Primeiro Ministro e Líder de Governo Lars Løkke Rasmussen . Foto: Wikimedia Commons

Desde janeiro de 1972, o monarca dinamarquês é uma mulher, a Rainha Margrethe II. O Primeiro-Ministro é Lars Løkke Rasmussen, eleito em 2015 e pertencente ao Venstre (partido liberal de centro-direita).

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2. O LEGISLATIVO É UNICAMERAL

O sistema político na Dinamarca tem uma estrutura multipartidária, com vários partidos representados no Parlamento ao mesmo tempo.

Muitas vezes os governos da Dinamarca caracterizam-se como de minorias, apoiados por um ou mais partidos. A política dinamarquesa é, assim, baseada no consenso democrático, que passa pela necessidade do respeito às regras do jogo, o que garante a estabilidade do regime e do governo.

Desde 1909, nenhum partido tem tido a maioria no Parlamento. Isso significa que o partido vencedor das eleições, isto é, o partido do Primeiro-Ministro, necessita realizar uma coalizão com os partidos que possuem um mesmo programa ideológico e ainda saber usar o consenso democrático para manter a estabilidade do Governo. No Parlamento, a Legislatura é unicameral, formada apenas por uma Câmara ou Casa, diferentemente do que acontece no Brasil, onde há uma Legislatura Bicameral composta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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3. AS ELEIÇÕES SÃO EM LISTA ABERTA OU FLEXÍVEL

O Sistema Eleitoral Dinamarquês é caracterizado por:

  • Eleições que acontecem em um intervalo de 4 anos (as últimas eleições ocorreram em 2015);
  • Os “deputados” são eleitos pelo voto popular com base na representação proporcional e tendo sido assim desde 1920;
  • As 179 cadeiras do Parlamento são distribuídas por meio do método Sainte-Laguë, que torna a obtenção da primeira cadeira mais difícil para os menores partidos;
  • Os partidos podem escolher entre um modelo de voto em lista aberta ou flexível – quase todos optam pela lista aberta, com exceção de alguns partidos de esquerda como o Socialistisk Folkeparti (Partido Popular Socialista).

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4. O VOTO NÃO É ELETRÔNICO

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Eleições legislativas na Dinamarca‎. Foto: REUTERS/Scanpix

O processo de voto no sistema eleitoral dinamarquês ainda é feito a papel e caneta, enquanto aqui no Brasil votamos em urnas eletrônicas. No dia das eleições, o eleitor registrado, ou seja, aquele maior de 18 anos e com residência permanente na Dinamarca, deve se dirigir ao posto eleitoral com o cartão de votação e um documento de identificação com foto, que pode ser o passaporte ou a carteira de habilitação. No local de votação, o eleitor receberá duas cédulas eleitorais, uma para a eleição do conselho local (que seria uma espécie de assembleia legislativa) e outra para a eleição dos “deputados”. Depois disso, ele deposita seu voto em uma urna. O sistema de apuração dos votos é feito por meio da contagem das cédulas.

Assim como no Brasil, os dinamarqueses podem escolher entre votar em um candidato de sua preferência ou em um partido. Pode-se obter a lista dos candidatos nos postos eleitorais (tal como no Brasil, com aquelas listas fixadas nas Seções Eleitorais com os candidatos) e também na página do conselho regional (enquanto aqui, o Tribunal Superior Eleitoral divulga em sua página as candidaturas). Sendo possível votar antecipadamente, e inclusive mudar seu voto até o dia das eleições.

5. O VOTO É FACULTATIVO, MAS A PARTICIPAÇÃO É ALTA

Diferentemente do Brasil, o voto na Dinamarca não é obrigatório, porém a consciência política das pessoas faz com que muitos tenham orgulho de poder participar das eleições. Um dado acerca disso é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que afirma que nas últimas eleições a participação eleitoral na Dinamarca foi de 86% dos eleitores cadastrados.

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6. O PARLAMENTO DINAMARQUÊS NÃO TEM SÓ DINAMARQUESES

Dos 179 membros do Parlamento (deputados), 175 são eleitos na Dinamarca, dois são eleitos nas Ilhas Faroé e dois na Groenlândia. Juntamente com a Dinamarca, as Ilhas Faroé e a Gronelândia constituem a Unidade do Reino Dinamarquês.

Desde as últimas eleições, os seguintes partidos políticos estão representados no Parlamento dinamarquês:

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Agora que você já conferiu as características do sistema político-eleitoral dinamarquês, vamos rever como ele se difere – ou não – do sistema político-eleitoral no Brasil?

Dinamarca

  • A Dinamarca é uma Monarquia Constitucional baseada na Democracia Parlamentarista;
  • O voto é facultativo e só podem participar do processo eleitoral os maiores de 18 anos;
  • O sistema eleitoral é o Representativo Proporcional e os partidos podem optar por concorrer em lista aberta ou flexível;
  • A Dinamarca não utiliza urna eletrônica. Os votos são marcados em cédulas de papel;
  • O Legislativo federal é unicameral com 179 representantes. As cadeiras do Parlamento são distribuídas pelo método Sainte-Laguë.

Brasil

  • O Brasil é uma República baseada na Democracia Presidencialista;
  • O voto é obrigatório entre 18 e 70 anos e facultativo dos 16 aos 18 e a partir dos 70 anos;
  • O sistema eleitoral é o Representativo proporcional em lista aberta;
  • A votação é feita através de urnas eletrônicas;
  • O Legislativo federal é bicameral (Câmara dos Deputados e Senado Federal), sendo 513 deputados federais e 81 senadores. As cadeiras são divididas pelo Método D’Hont.

E você, o que achou do sistema eleitoral na Dinamarca? Compartilhe com a gente!

Fontes: The Danish Parliament – OECD – Denmark – Santander Trade – Trivela

Sistema Eleitorais, Jairo Nicolau – 6ª Edição – Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.

ELKLIT, Jorgen. Denmark: simplicity embedded in complexity (o ris it the other way round?), In: The politics of electoral systems. Oxford: Oxford University Press,2005.  p. 466  

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