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Como é eleito o Presidente da República?

Entenda as regras da votação para o cargo máximo do sistema político brasileiro

Faixa presidencial brasileira. Foto: Reprodução/brasildelonge.com

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Este é o último texto de uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral brasileiro e fala sobre o cargo de presidente da república. Confira os demais posts da trilha: 1234567 

Ao terminar de ler este conteúdo, você terá concluído 100% desta trilha. Parabéns!

O Presidente da República é o principal cargo eletivo do sistema político brasileiro. O ocupante deste cargo acumula poderes muito importantes e define o rumo das políticas públicas a serem adotadas ao longo de pelo menos quatro anos. Neste texto, vamos entender o sistema pelo qual o presidente é eleito.

Sistema majoritário

Assim como na maior parte dos sistemas presidencialistas do mundo, o presidente brasileiro é eleito pelo sistema majoritário. No nosso caso, ainda existe um detalhe: a maioria a ser alcançada pelo candidato deve ser absoluta – ou seja, mais de 50% dos votos válidos. Quando nenhum candidato atinge essa marca – o que é frequente no Brasil – é preciso marcar o segundo turno, disputado pelos dois candidatos mais votados. No segundo turno, vence quem conseguir mais votos.

Detalhe importante: votos brancos e nulos não são considerados válidos e por isso não contam para o resultado final. Mesmo que a maior parte da população decida não votar em nenhum candidato, tudo que realmente conta para o resultado final são os votos válidos (ou seja, aqueles que foram destinados a algum candidato).

Quem vota?

Eleitores justificam ausência nas eleições de 2016. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil.

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Para a eleição presidencial, podem votar a totalidade dos eleitores brasileiros. Em 2016, o eleitorado brasileiro ultrapassou a marca de 144 milhões de pessoas. O voto é obrigatório a todos entre 18 e 70 anos de idade. Também é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, além dos maiores de 70 anos. Por fim, o voto também é facultativo para os analfabetos.

Evidentemente, nem todo mundo comparece às urnas – tanto porque para alguns o voto é facultativo, quanto porque outros simplesmente precisam ou preferem faltar. Entre os que comparecem à urna e votam, ainda existe uma parcela que vota em branco ou nulo. Por conta disso, no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, por exemplo, tivemos “apenas” 105 milhões de votos válidos (na época, eram quase 142 milhões de eleitores).

A reunião geral do eleitorado brasileiro em uma votação é quase exclusividade da eleição presidencial. Ela também pode ocorrer em casos de plebiscitos ou referendos nacionais – que ocorrem muito raramente.

Quem pode concorrer a presidente?

O cargo de Presidente da República só pode ser ocupado por pessoas que cumpram um conjunto de requisitos. Entre eles estão:

  • ser brasileiro nato (ou seja, nascido no Brasil ou filho de brasileiro);
  • ter pelo menos 35 anos de idade;
  • ser filiado a partido político (e estar no partido atual por pelo menos seis meses antes da data da eleição);
  • cumprir os critérios de elegibilidade previstos na Ficha Limpa (dentre os quais, não ser condenado em segunda instância na Justiça, por órgão colegiado).

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Com que recursos conta para a campanha?

O candidato a presidente conta com três fontes principais de financiamento. A primeira é a doação de pessoas físicas. Estas podem doar até 10% de sua renda no ano anterior. A segunda fonte de recursos é pública. O Fundo Partidário custeia parte das atividades rotineiras dos partidos, mas pode ser usado também para gastos eleitorais. Finalmente, os candidatos podem usar seu próprio patrimônio na campanha. A chamada autodoação não pode passar o limite de gastos imposto pela Justiça Eleitoral para aquela campanha.

Até 2014, era permitido que empresas doassem para campanhas, seja para partidos ou candidatos. Mas isso mudou com a reforma política de 2015, que proibiu a doação de pessoas jurídicas.

Além disso, o candidato possui espaço gratuito para propaganda na televisão e no rádio. Cada partido tem direito a uma parte do tempo da propaganda eleitoral, que é proporcional à sua bancada no Congresso. Por isso, as coligações na eleição presidencial são importantes, já que cada partido coligado significa mais tempo de propaganda para o candidato. Mais tempo nos meios de comunicação significa maior visibilidade para a chapa e mais oportunidade para explicar suas propostas.

Quanto tempo fica no cargo?

A Constituição de 1988 prevê um mandato de quatro anos para o Presidente da República. Porém, um presidente pode ainda se reeleger uma vez, de modo que seu mandato pode durar oito anos seguidos. Foi o que aconteceu com três de nossos presidentes entre 1994 e 2014. Primeiro, Fernando Henrique Cardoso foi eleito em 1994 e reeleito em 1998. Depois, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em 2002 e reeleito em 2006. Finalmente, Dilma Vana Rousseff foi eleita em 2010 e reeleita em 2014.

Após ficar oito anos seguidos no cargo, o presidente não pode concorrer nas eleições seguintes. Mas nada impede que ele volte a se candidatar e se eleger quatro anos depois.

Com este post, chegamos ao fim da trilha sobre o nosso sistema eleitoral. Você aprendeu sobre como são eleitos os políticos brasileiros, entendeu a diferença entre sistema majoritário e proporcional e conferiu quais cargos estão submetidos a esses sistemas. Se ficaram dúvidas, é só entrar em contato abaixo! 

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Publicado em 20 de junho de 2017.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.