Ditadura Militar no Brasil

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Manifestação Diretas Já
Manifestações pelas eleições diretas para a presidência da República. Abril de 1984. Imagem: Arquivo da Agência Brasil.

A ditadura militar no Brasil durou 21 anos, teve 5 mandatos militares e instituiu 16 atos institucionais – mecanismos legais que se sobrepunham à Constituição Federal. Nesse período houve restrição à liberdade, repressão aos opositores do regime e censura.

Para que você entenda um pouco mais sobre esse momento da história brasileira, o Politize! preparou esse texto. Vamos lá?

Leia também: Intervenção militar no Brasil!

O que estava acontecendo no Brasil antes da Ditadura Militar?

Antes de entender o período militar brasileiro, é preciso compreender os eventos que levaram até ele – os antecedentes do golpe militar de 1964.

O primeiro momento é marcado por Jânio Quadros – que assumiu a presidência em 1961 e nesse mesmo ano renunciou ao cargo. A partir disso, seu vice – João Goulart – foi quem assumiu seu lugar. A questão é que Jânio Quadros e João Goulart eram de partidos políticos diferentes e tinham projetos opostos para o país.

O projeto de Jango – apelido por qual era conhecido o novo presidente – estava apoiado em “reformas de base” – como fiscal, administrativa, universitária e, principalmente, agrária. Além disso, o presidente era um representante trabalhista, do legado de Getúlio Vargas.

Assim, como mencionado, a reforma agrária era uma das principais propostas do governo Jango e também a que mais gerava polêmica. Afinal, era combatida pelos grandes latifundiários e por grande parte dos parlamentares no Congresso Nacional.

Assim, esse foi um momento de bastante efervescência e polarização política entre a população. Houve apoio de parte da população para a derrubada do governo – principalmente dos setores mais conservadores da sociedade e de partes da classe média. É por esse motivo, inclusive, que muitas vezes o termo ditadura civil-militar é utilizado.

Veja também nosso vídeo sobre os piores ditadores do Brasil!

E o envolvimento dos Estados Unidos?

Vale lembrar ainda que eram tempos de Guerra Fria e havia medo de um suposto “perigo comunista”. Assim, no conflito que começou logo após o final da Segunda Guerra Mundial e foi responsável pela bipolarização ideológica – em que os Estados Unidos – defensores do capitalismo – e a União Soviética – defensora do socialismo – disputavam hegemonia econômica, política e militar no mundo.

Confira nosso texto sobre o que é comunismo: Comunismo: 4 pontos para entender este conceito!

Nesse cenário, os Estados Unidos, com medo da expansão socialista – principalmente depois da Revolução Cubana – passou a intervir ativamente nos países da América Latina para impedir o crescimento das ideias consideradas comunistas. As ditaduras militares na região foram então mecanismos para frear esses movimentos e tanto no Brasil, quanto em outros países latino americanos, foram apoiadas pelos Estados Unidos.

Em 2014, documentos liberados pelos Estados Unidos – e investigados pela Comissão Nacional da Verdade – revelaram que mais de 300 militares passaram uma temporada na Escola das Américas (o instituto de guerra dos Estados Unidos no Panamá). Lá, entre 1954 e 1996, os militares brasileiros tiveram aulas teóricas e práticas sobre tortura.

Além disso, gravações liberadas pela Casa Branca das conversas entre o ex-presidente John Kennedy e o embaixador do Brasil no momento – Lincoln Gordon – comprovam o envolvimento estadunidense na ditadura militar brasileira.

O golpe: o início da ditadura militar no Brasil

No dia 31 de março de 1964, tanques do exército foram enviados ao Rio de Janeiro, onde estava o presidente Jango. Três dias depois, João Goulart partiu para o exílio no Uruguai e uma junta militar assumiu o poder do Brasil.
No dia 15 de abril, o general Castello Branco toma posse, tornando-se o primeiro de cinco militares a governar o país durante esse período. Assim se inicia a ditadura militar no Brasil, que vai durar até 1985.

Para facilitar seus estudos, confira esse infográfico que preparamos para você!

Quer baixar esse infográfico em alta qualidade? É só clicar aqui!

Vamos conhecer essa história com mais detalhes?

Para te ajudar a entender os acontecimentos mais importantes desses 21 anos de Ditadura Militar no Brasil, vamos dividir a história de acordo com os mandatos de cada presidente.

Vale lembrar: nesse período ocorreram eleições indiretas para presidente e serviam de fachada. Eram processos antidemocráticos, pois o partido que estava no governo – ARENA – possuía o controle tanto da Câmara dos Deputados, quanto do Senado Federal.

Castello Branco e os atos institucionais

No governo de Castello Branco (1964-67) foi declarado o primeiro ato institucional da Ditadura Militar no Brasil – conhecido como AI 1!

Atos institucionais eram decretos e normas, muito utilizados durante a ditadura – eles davam plenos poderes aos militares e garantiam a sua permanência no poder. Dentre as principais medidas asseguradas pelo AI 1 estava o fim das eleições diretas, isto é, a partir desse momento, as eleições para presidente seriam feitas pelo Congresso Nacional e não pela população. Nesse mesmo governo, as eleições diretas estaduais também foram suspensas e em 1967 uma nova Constituição entrou em vigor.

Em 1965 – por meio do Ato Institucional nº 2 – todos os partidos políticos foram fechados e foi adotado o bipartidarismo, ou seja, a partir desse momento passaram a existir apenas dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Enquanto o primeiro apoiava o governo, o segundo partido representava a oposição consentida (mas atenção: havia várias restrições à sua atuação!). Essa medida, ao mesmo tempo em que fortalecia o Poder Executivo, proporcionava uma imagem de legalidade à ditadura, pois mantinha o Congresso Nacional em funcionamento (apesar de ter sido fechado em alguns momentos).

Além disso, unir todos os partidos de oposição em apenas um partido político – o MDB – também foi uma estratégia dos militares de facilitar a repressão aos opositores do regime.

O AI-2 mudou ainda dispositivos constitucionais, alterando o funcionamento do Poder Judiciário e concentrando cada vez mais poder no Executivo.

Leia também: Como era usada a tortura no regime militar?

Costa e Silva e o AI-5

O governo de Costa e Silva (1967-69) foi marcado por muita repressão, violência, tortura aos opositores do regime e restrição aos direitos políticos e à liberdade de expressão.

A insatisfação de parcelas da população com as medidas antidemocráticas fez crescer o número de manifestações, sendo uma das maiores a Passeata dos 100 mil. Nessa ocasião, o estudante Edson Luís foi morto em confronto com a polícia, o que gerou grande comoção e fortaleceu a oposição ao regime.

Em resposta, Costa e Silva promulgou o AI 5, que fechou o Congresso por tempo indeterminado; decretou estado de sítio; cassou mandatos de prefeitos e governadores  e proibiu a realização de reuniões.
Como esse decreto dava o direito ao governo de punir arbitrariamente os inimigos do regime, é considerado o golpe mais duro da Ditadura Militar no Brasil. Nesse período, também conhecido como “anos de chumbo”, em resposta ao regime repressivo, começaram a surgir grupos armados, contra os quais houve forte repressão por parte dos militares.

Confira também este vídeo feito em parceria com o Professor Fábio Monteiro, sobre os 50 anos do AI 5:

Médici e o “milagre econômico”

O Governo de Médici (1969-74) é considerado o período de maior repressão da Ditadura Militar no Brasil. A censura dos meios de comunicação se intensificou e muitos prisioneiros políticos foram torturados. Afinal, os movimentos de oposição ao regime eram reprimidos por diversas frentes do governo militar.

Além disso, o período também ficou conhecido como o “milagre econômico”. Isso porque algumas medidas econômicas adotadas pelo governo como a restrição ao crédito, o aumento das tarifas do setor público, a contenção dos salários e direitos trabalhistas, e a redução da inflação resultaram em taxas de crescimento do PIB acima de 10% e grandes investimentos em infraestrutura.

Ainda, nesse momento foram construídas mais de 1 milhão de casas, financiadas pelo Banco Nacional de Habitação (BNH) e o setor de bens duráveis e eletrodomésticos cresceu. Por isso, a impressão que se passava a partir dos resultados dessas medidas era a de crescimento econômico, ou como se costuma chamar: “milagre econômico”.

O crescimento da economia somado à euforia após a conquista do tricampeonato mundial de futebol levou o governo militar a adotar campanhas publicitárias ufanistas, como “Brasil, ame-o ou deixe-o” ou “Ninguém mais segura esse país”. Você talvez já tenha ouvido falar delas, não é mesmo?

Esse “milagre”, no entanto, deixou uma dívida externa muito grande para o país – equivalente hoje a uma dívida no valor de US$ 1,2 trilhão, muito maior que a atual, cujo valor registrado em 2017 foi de US$ 37,36 bilhões. Isso significa que o “milagre econômico” gerou na realidade a dependência brasileira por empréstimos externos nos anos que seguiram.

Além disso, o milagre foi acompanhado de maior desigualdade de renda. Ou seja, a riqueza se concentrou ainda mais nas mãos dos ricos e a camada de pobres da população teve sua situação econômica e social ainda mais precarizada. O Índice de Gini – que mede a concentração de renda de um país – alcançou em 1977 o pior nível da história, com o número de 0,62. Isso significa uma concentração de renda maior do que a registrada atualmente em países como Namíbia e Haiti!

Em 1973, houve a crise do petróleo no mercado internacional. Com o aumento do preço do combustível, a inflação no país continuou a subir e em 1974 a inflação era de quase 30% ao ano – chegando a taxa de 242,24% ao final da ditadura. Além disso, os investimentos na economia brasileira caíram, reduzindo o consumo e a geração de empregos. Diante dessas dificuldades, o governo militar passa a perder apoio.

Em 1971, foi promulgado um decreto-lei que tornava ainda mais rígida a censura à imprensa, os grupos de esquerda sofriam fortes repressões e foram criadas instituições para lutar contra eles, como o Departamento de Operações Internas (DOI) e o Centro de Operação da Defesa Interna (CODI). Estes órgãos eram utilizados como centros de aprisionamento e tortura e estavam localizados nas principais cidades do Brasil.

Geisel e o início da abertura política

Geisel (1974-79) iniciou seu governo com uma abertura política lenta, gradual e segura. Na prática, isso significava a transição para um regime democrático, mantendo os grupos de oposição e movimentos populares excluídos dos processos de decisão política. Essa transição também tinha como razão o desgaste das Forças Armadas após anos de repressão, violência e restrição à liberdade.

As violações aos direitos humanos e repressões violentas continuaram apesar do início da abertura. O caso mais grave ocorrido durante o governo de Geisel, como já mencionamos, foi a tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975. Esse episódio gerou grande comoção popular, mas Geisel não tomou providências para punir os responsáveis.

A crise econômica também se agravou e em 1978 operários metalúrgicos do ABC iniciaram o maior ciclo de greves da história do Brasil.

Diversos setores da sociedade começaram a se mobilizar e denunciar as atrocidades cometidas pelo governo, a situação ficava ainda mais insustentável para a manutenção da Ditadura Militar no Brasil. Diante da pressão da população e do surgimento de movimentos contrários ao regime, em 1978, o presidente revogou diversos decretos-lei, inclusive o AI 5.

Em termos de investimento, no governo do Geisel, foram registradas os mais altos aportes em infraestrutura e industrialização desde o início da ditadura militar, atingindo 23,3% do PIB. Esse é um valor alto se considerado o investimento no início do regime – de 15%. Alguns dos exemplos desses investimentos foram a Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói, as Usinas Nucleares de Angra e a hidrelétrica de Itaipu.

Figueiredo e a Lei da Anistia

O Governo de Figueiredo (1979-85) durou 6 anos e colocou fim ao período ditatorial. Em 1979, foi promulgada a Lei de Anistia. Aos poucos, presos políticos foram sendo libertados e os exilados voltaram ao país.

Uma polêmica sobre a Lei de Anistia é que ela excluía os guerrilheiros condenados por atos terroristas, mas incluía os agentes de repressão policial e militar, responsáveis por violações aos direitos humanos, como torturas e mortes.
A partir desse momento, tornou-se possível a criação de novos partidos políticos, muitos desses existem até hoje. Mas essa abertura do final do regime não era aceita por todos os militares, algumas alas desejavam manter a ordem vigente. Considerado um ato de terrorismo, militares contrários à abertura explodiram uma bomba num centro de convenções no Rio de Janeiro durante uma comemoração ao dia do trabalho, em 1981. Neste caso também não houve investigações ou punições.

Ao final do mandato de Figueiredo, a população mobilizou-se pela realização das eleições diretas, pois segundo a Constituição, o sucessor seria eleito pelo Congresso. As demandas, no entanto, não foram atendidas. Tancredo Neves foi eleito por voto indireto e somente em 1989 a população brasileira teve o direito de votar diretamente para a presidência.

Para saber mais, confira nosso texto sobre eleições diretas e indiretas!

A resistência armada na ditadura militar brasileira

Durante a ditadura militar, motivados por ideais socialistas, foram criados grupos armados de esquerda que acreditavam que outro sistema poderia resolver as injustiças sociais geradas pelo capitalismo. Esse não foi um movimento exclusivo do Brasil, as revoluções armadas aconteceram ao longo da história, especialmente quando “pegar em armas” se mostrava como o único caminho possível para lutar contra o autoritarismo do regime militar.

Esses grupos agiam na clandestinidade e muitos guerrilheiros afastaram-se da vida civil para planejar e executar suas ações. Para combater a luta armada, os militares utilizaram inúmeros recursos jurídicos, políticos e militares. A tortura no período ditatorial brasileiro foi uma das formas utilizadas para conseguir informações sobre esses grupos e suas estratégias e enfraquecer sua atuação.

A cultura como resistência à ditadura militar

Nós já falamos sobre os grupos armados que lutavam contra a Ditadura Militar no Brasil e da Passeata dos 100 mil, uma mobilização que contou com apoio de diversos setores da sociedade. Mas não podemos deixar de lado que o período da ditadura foi de grande importância cultural e artística no país.

Apesar das restrições à liberdade de imprensa e de expressão – impostas pela censura – muitos artistas, músicos e cineastas manifestavam seu posicionamento contrário ao regime, ainda que de maneira metafórica – para não serem condenados como opositores ao regime.

Tom Jobim, Vinícius de Moraes, Chico Buarque, Gilberto Gil e Veloso são exemplos de cantores e compositores que utilizaram a música para manifestar sua opinião. O Tropicalismo, por exemplo, foi um movimento forte de oposição à ditadura e de construção da identidade cultural brasileira. Diversos artistas, músicos e escritores foram exilados durante o período ditatorial.

Um dos exemplos de música que se referia (contra) a ditadura era “Apesar de você” de Chico Buarque. No princípio, os militares não perceberam que a letra era uma mensagem a eles e liberaram a canção, mas a população entendeu o recado e logo em seguida o governo militar proibiu a execução da música e destruiu os discos.

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Referências:

37 comentários em “Ditadura Militar no Brasil”

  1. Inciso IX – Liberdade de Expressão – Justice for All

    […] das mais variadas formas, sem que essa expressão seja submetida a um controle prévio, por censura ou […]

  2. Inciso XIV – Livre Acesso À Informação – Bom para Você, Bom para Sua Empresa

    […] a liberdade de transmitir e comunicar informações a outro indivíduo sem qualquer impedimento ou censura por parte do Estado, sendo fundamental para a prática do jornalismo no […]

  3. Tropicália, o que foi? - História da revolução da música na Ditadura Militar

    […] Toda Matéria, InfoEscola, Politize! var quads_screen_width = document.body.clientWidth; if ( quads_screen_width >= 1140 ) { /* […]

  4. Comunicação comunitária e o diálogo com a comunidade – Bom para Você, Bom para Sua Empresa

    […] participação nos processos de produção, teve início no Brasil na década de 1960 durante a ditadura militar. Surgiu como um ato de resistência contra a mídia convencional e as opressões do governo. Por […]

  5. Inciso XVIII – Livre Constituição de Associações – Bom para Você, Bom para Sua Empresa

    […] a Ditadura Militar no Brasil, apesar da Constituição de 1967 prever a liberdade de associação, estava instituída […]

  6. Previdência Social no Brasil: Entenda a sua História.

    […] da Constituição de 1967, elaborada sob a égide do o regime militar, foram incluídos direitos […]

  7. Fale um pouco sobre o sequestro de Charles Burke Elbrick, para soltar Zé Dirceu e do assassinato de Rodney Chandler .
    Explique , também o que era e quem integrava o Colina), VPR e a VAR-Palmares.

  8. Nesse momento em que a maioria das pessoas acham que entende de política, nesse momento de muitas fake news a favor de fulano e contra sicrano, com tantas asneiras ditas e escritas nessa velocidade que a tecnologia nos proporciona, nunca tinha me interessado nesse assunto mas quando comecei a ler fui até o fim. Muito bem explicado… parabéns

  9. Marlon Regis Ribeiro

    Bem parcial. Deixa de lado as atrocidades que os democratas também praticaram na época.
    Dá o braço a torcer quanto ao desenvolvimento econômico, mas fala em não distribuição de renda… (Defendendo o eterno assistencialismo que leva o poder quem dá migalhas o povo, em detrimento a dar condições do povo aumentar a sua renda sem depender eternamente dos que estão no poder) O que é ditadura mesmo?????

  10. Gostei do conteúdo de sua divulgação, creio que pode ser útil para meu negócio. Seria bom manter uma forma de contato para acompanhar novas informações.

    Veja nosso site e se for útil, ficamos a disposição.
    Sds.

  11. Nosso último “Ditador” era tão ditador, fazia tanta questão de sê-lo, que devolveu o poder aos civis pelo seu vice (Aureliano Chaves – empresário Mineiro) que por sinal também era civil. Pede para o Maduro fazer o mesmo na Venezuela, lá é Democracia.

  12. Gostei de mais da matéria. Agora na minha opinião, a música metafórica q mais impactou naquela época, foi a música: Alegria alegria de Caetano Veloso.

  13. Eu acho que para quem realmente quer saber sobre ditadura deveria perguntar aos mais velhos, pessoas que passaram pelo regime, entender a vivência a fundo, diferente de ler conteúdos extremamente tendenciosos. É engraçado falar que somente as classes mais altas defendiam o Regime Militar, minha mãe, hoje uma senhora de 80 anos, de CLASSE BAIXA, assim como diversas outras pessoas que conheço e passaram por esse TERRÍVEL MOMENTO, só falam coisas diferentes. Dão um testemunho completamente contrário ao que lemos e somos obrigados a engolir. Ela fala que foi sim um período onde tinha se paz, onde se andava na rua a noite sem preocupação, onde obras eram feitas pelo Brasil, mesmo pq hoje em dia muitas obras servem apenas de modo de pegar votos, assim como regiões carentes no Brasil viram celeiro político, enfim. Ela fala também que bandido sim era torturado, assim como diversas outras pessoas que conversei a respeito e perguntei. E só para que conste, não foram brancos, heteros, privilegiados, são pessoas simples, mas que entendem o quanto a coisa é mto diferente. Acho que precisamos nos informar mais ao invés de elogiar conteúdos bem escritos porém tendenciosos e sem representar tanto a REALIDADE. Mas, para quem abomina a DITADURA, eu pergunto, e hoje o que estamos vivendo? COM O SUPREMO? COM O LEGISLATIVO AGINDO EM BENEFÍCIO PRÓPRIO? Mas, ficar atrás da tela do celular só falando não adianta muito.

  14. José Carlos Santos

    Morno. Coloca os militares como vilões da democracia e omite os atos violentos de seus opositores, sequestros, assaltos, roubo de armas, etc. Não menciona importantes infraestruturas do regime que viabilizaram o país. Não fala da qualidade de vida da população na época e segurança. Em suma, bastante superficial.

  15. Pelo que sei na época da ditadura muitos comunistas e apoiadores do nazismo foram presos meu falecido pai me contou como foi e não é bem como vocês contam nos livros de história.

  16. Conteúdo muito bom e prático, consegue adequar uma boa explicação à facilidade da dinâmica detalhista! Achei bom, pretendo continuar consumindo os conteúdos da página, parabéns.

  17. Esqueceu de falar que João Goulart com a ajuda da KGB decretou medidas comunistas no Brasil. Era vice-presidente de Jânio Quadros, mas vivia na China. Esquece de falar que o comunismo financiou e treinou guerrilheiros brasileiros em Cuba. Esqueceu de falar que o país estava com a economia em recessão por conta das estatizações e má administração da Petrobrás. Esqueceu de falar que o povo foi às ruas na Marcha da Família pela Liberdade solicitando a tomada do poder pelas forças armadas contra o comunismo iminente no Brasil. Esqueceu de falar que a ditadura foi tecnocrata e enquanto protegia a economia do país, lutava contra os guerrilheiros comunistas. Esqueceu de falar que os militares entregaram o pais para a democracia.

  18. Assistam Brasil a Última Cruzada, e vocês vão entender melhor sobre o que está escrito aqui.
    Repressão sofremos agora, ditadura sofremos agora, perda do direito de ir e vir sobremos agora

  19. Decepcionado com o Politize permitir a publicação em seu site de um texto enviezado, distorcido, que, em nenhum momento reconheceu os ataques que os terroristas comunistas praticavam no Brasil e que provocavam os contra-ataques do governo. O Congresso sempre teve a oportunidade de eleger um presidente NÃO MILITAR, via MDB, mas o povo não queria o MDB no poder, por isso elegia candidatos da ARENA. Deveria ter se limitado à área econômica, da qual espero que conheça melhor do que a histórica. Seu texto vai contra sua própria proposta de construir uma sociedade mais justa pela informação correta. Houve sim ditadura no governo Vargas e Costa e Silva por necessidade de controle dos opositores, que não eram apenas opositores ao governo militar, mas sim, ao modo de vida capitalista e democrático.

  20. Conteúdo muito bom e todo . brasileiro deveria se apropriar para se informar. Muitos não gostam de ler ou não têm oportunidade de fazê-lo, preferem ouvir e às vezes o que ouvem não corresponde à verdade, são ilações que dificultam no momento de opinar.
    Ler pra aprender, pra discernir, pra bem argumentar.

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Conteúdo escrito por:
Formada em Economia pela UFPR e mestranda em Planejamento Territorial na UDESC. Acredita que pessoas bem informadas constroem uma sociedade mais justa.

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24 jul. 2024

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