O que a Rio+30 buscou representar?

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Logo da Rio +30. Imagem: rio2030.org
A Rio+30 consolida um convite brasileiro ao mundo por um maior protagonismo subnacional na ação climática e no desenvolvimento sustentável.

Para entender o que a Rio+30 almejou é necessário saber o que foi a Conferência Rio 92 e a Rio+20. Ainda, é importante recuperar a história mais recente da ascensão e protagonismo de estados e municípios na agenda ambiental internacional.

 
Vinte anos depois, em 2012, foi na Rio+20, que os países lançaram as bases para a criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, um esforço de cooperação intergovernamental e intersetorial na política internacional.
 
Dedicado às cidades, a Rio+30 consolida um convite brasileiro ao mundo por um maior protagonismo subnacional na ação climática e no desenvolvimento sustentável.

Neste texto, abordaremos um pouco da história das conferências no Rio de Janeiro e o
que a Rio+30 buscou representar.

 

O que foi a Rio 92?

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Conferência Rio-92 ou Eco-92, ocorreu nos dias 12 e 13 de junho, no Riocentro, e deu início ao ciclo de grandes conferências internacionais pós-Guerra Fria a respeito de temas globais.
 
Participaram do maior evento internacional no Brasil até então, delegados de 172 países, 108 chefes de Estado e uma centena dos novos atores das relações internacionais, como, agências especializadas, meios de comunicação, movimentos sociais e organizações intergovernamentais e não-governamentais.
 
Ao apresentar o conceito de desenvolvimento sustentável – presente no Relatório Brundtland – ao mundo, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA delineou estratégias internacionais para o endereçamento de um futuro comum. O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.
 
A Declaração do Rio de Janeiro, um dos produtos da Conferência, reflete um entendimento brasileiro que direciona a relação Norte-Sul sob o signo da cooperação. O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas visa deixar clara uma maior responsabilidade dos países ricos em liderar este movimento.
 
Assim, foi possível elaborar a Agenda 21, um documento sem precedente na história, que oferece direcionamentos para as dimensões sociais e econômicas da conservação e gestão dos recursos naturais para o desenvolvimento.
 
A intensa presença da sociedade civil e de movimentos sociais sensibilizou o mundo e suas lideranças para que estes resultados fossem possíveis, o que ficou conhecido na política internacional como o “Espírito do Rio”.
 
 

Veja também nosso vídeo sobre ecocapitalismo!

E o que foi a Rio +20?

Já, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a a Rio +20,
aconteceu entre os dias 13 a 22 de junho de 2012, da Barra da Tijuca ao Centro, com
representantes dos 193 Estados-membros da ONU e com milhares de participantes dos
mais variados setores da sociedade civil.

 
O principal compromisso da Conferência de 2012 foi a resolução “O futuro que queremos”, ao desenhar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que viriam a ser adotados pela ONU em 2015, demonstrando um fortalecimento do multilateralismo como instrumento legítimo para a solução dos problemas globais.
 
A Agenda 2030 qualifica o compromisso internacional com o desenvolvimento sustentável de 1992 quando estabelece objetivamente prazo, indicadores de mensuração e engloba a sociedade civil organizada, os governos subnacionais e o setor empresarial.
O princípio que rege os ODS é o de uma universalidade que vai além da uniformidade. Ou seja, não há fórmula única de desenvolvimento para as diferentes localidades e a sua implementação dependerá das capacidades e prioridades dos Estados e grupos de interesse.
Podemos compreender a Agenda 2030 então como um léxico comum capaz de aproximar e permitir aos diversos segmentos sociais um diálogo democrático e contínuo.
 
Nota-se a presença destes elementos que constituem o “Espírito do Rio”, em todas as Conferência da ONU sobre Meio Ambiente. No Acordo de Paris, por exemplo, juntos aos novos atores, estabeleceu-se um limite para o aquecimento global em 1,5°C, a partir das estratégias de mitigação e adaptação, e de mecanismos de cooperação e financiamento internacional.
 

Protagonismo subnacional

Cada vez mais presente nos fóruns e acordos globais, a ascensão de líderes vacilantes em face da calamidade pública imposta pela pandemia e da eminente crise climática convida os governos subnacionais para o primeiro plano da política internacional.

Em suma, a atuação internacional de estados e municípios se trata de uma inovação institucional global que torna a política internacional e a política externa mais participativa e democrática. A cooperação técnica, a atração de investimentos e a promoção dos seus diferentes atributos pelo mundo são as principais atividades desenvolvidas.

 
Esse novo papel dos governos subnacionais abre caminhos para que lideranças locais acelerem suas ações e busquem inovações e apoios para executar projetos pelo desenvolvimento sustentável e pelo clima.
 
Contudo, ao atuarem e se articularem internacionalmente em prol do seu desenvolvimento, os governos locais e regionais podem ir de encontro com seus governos nacionais.
 
Nos Estados Unidos, vinte estados e cento e dez municípios se uniram no movimento We Are Still In, quando o Presidente Donald Trump anunciou que o país deixaria o Acordo de Paris, mantendo compromissos próprios na matéria.
 
Já no Brasil, quando o Presidente Jair Bolsonaro se recusou a sediar a COP 25 em 2019 e recuou na ambição brasileira com o Acordo de Paris, também ganharam força no país articulações da sociedade civil e de governos subnacionais em contraposição.
 
A Conferência Brasileira de Mudança do Clima, por exemplo, busca garantir as discussões preparatórias e multissetoriais no Brasil para as COPs, bem como, foi palco de arranjos subnacionais para o cumprimento de compromissos internacionais, tais quais, a Declaração de Recife e a Carta dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente pelo Clima.
 
Também, a iniciativa dos Governadores pelo Clima em Carta a Joe Biden sinaliza o desejo por uma construção colaborativa de soluções para a degradação de ecossistemas. Encaminha-se assim, a construção do Consórcio Interestadual Brasil Verde, de modo a executar uma política complementar à nacional, direcionada aos biomas e aos estados.
 
Não por acaso, os governos subnacionais ganham cada vez mais destaque internacional, com redes de negociação e cooperação, tais quais a Under2 Coalition, Regions4 e o ICLEI – Local Governments for Sustainability, e por instituições de assistência técnica e de financiamento internacional, como o Banco Mundial, o New Development Bank e tantos outros.
 

O que a Rio+30 buscou representar?

A partir do legado das conferências passadas, a Rio+30 Cidades, aconteceria entre os dias 17, 18 e 19 de outubro de 2022, no Museu do Amanhã. Contudo, no dia 12 de julho de 2022, a Prefeitura do Rio informou que o evento foi cancelado, em respeito ao período eleitoral deste ano.


Vale ressaltar que o Rio segue como sede do 8º Fórum Global do Pacto de Milão sobre Política e Alimentação Urbana, a ser realizado por organismos internacionais no mesmo período de outubro. O Pacto foi firmado por diferentes diferentes cidades do mundo, com apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), para incrementar a segurança alimentar e a sustentabilidade urbana.


A Rio+30 era organizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro em parceria com a FIRJAN e FIESP, e, mesmo não se tratando de uma Conferência das Nações Unidas, propunha-se a desenhar uma ambiciosa agenda urbana internacional em matéria de clima e de desenvolvimento sustentável.

 

Os principais objetivos da Rio+30 são:

  1. Ampliar a ambição e a centralidade das cidades nas agendas climáticas e ambientais;
  2. Firmar compromissos políticos inéditos entre cidades e gerações pela ação climática e ambiental na Carta do Rio;
  3. Preservar e difundir o legado da Rio 92 e da Rio+20 para novas gerações
  4. Promover o debate de sistemas alimentares do Pacto de Milão na pauta do desenvolvimento sustentável;
  5. Recuperar e fortalecer o protagonismo histórico do Brasil e do Rio na agenda ambiental e climática.

O evento seria composto pelo Armazém Conexão, onde governos regionais e locais debaterão políticas urbanas em plenárias e em reuniões bilaterais. O Armazém Humanidade iria expor as inovações e os negócios da economia de baixo carbono. Já o Armazém Raízes, seria ocupado por movimentos sociais em celebração à diversidade de soluções e atores de transformação da realidade global.

Ao final, os compromissos que poderiam ter sido firmados no Rio para um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, seriam apresentados na COP 27, que acontecerá no Egito, em Novembro, de modo a enfatizar a liderança global das cidades no combate às mudanças climáticas e no desenvolvimento sustentável.

Assim, notamos que a Rio+30 Cidades buscou representar um convite brasileiro ao mundo por um maior protagonismo subnacional na ação climática e no desenvolvimento sustentável.

E aí, conseguiu compreender o que é a Rio +30? Você pode saber mais sobre o evento e como participar no site oficial https://rio30.rio/, através dos canais de comunicação e redes sociais da Prefeitura do Rio Janeiro ou no endereço Rua Afonso Cavalcanti, 455, Cidade Nova, 20211-110, Rio de Janeiro/ RJ.
Referências:

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Conteúdo escrito por:
Atua enquanto Assistente Administrativo na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Goiás. É Bacharel e mestrando em Relações Internacionais pela UFU. Pesquisa e fala sobre Paradiplomacia, Negócios Internacionais e Desenvolvimento Regional. Foi representante dos estudantes da UFU para assuntos de Cultura e Sociedade. Um ser humano dedicado à engenharia das sociedades justas e plenas. Um civil de retumbante compromisso com o Brasil.

O que a Rio+30 buscou representar?

20 jul. 2024

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