COOPERAÇÃO NORTE-SUL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO

Ex-presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama em reunião (Foto: Amanda Lucidon | Official White House Photo)

cooperação norte-sul

Você já ouviu falar em “dar a vara de pescar, mas não dar o peixe?” Em outras palavras, dar o peixe não ensina a pessoa a conseguir outros peixes no futuro, ou seja, aprender a se sustentar sozinha. No âmbito internacional, os Estados mais desenvolvidos elaboraram ao longo dos últimos 60 anos uma forma de ajudar os países menos desenvolvidos. A Cooperação Norte-Sul para o Desenvolvimento, como ficou conhecida posteriormente, deu o pontapé inicial para a chamada Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID).

Ao longo dos anos, a CID sofreu mudanças importantes, porque sua ampla esfera de ações, principalmente promovidas pelos países do Norte, foram contestadas a todo instante. Assim, apenas doar ou emprestar a países do Sul Global se mostrou ineficiente para a promoção desenvolvimento. Vamos descobrir um pouco mais sobre a cooperação Norte-Sul?

O QUE É A COOPERAÇÃO NORTE-SUL?

Quando se fala em uma cooperação pautada pelo Norte, o principal aspecto da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento a ser pensado é o financiamento de projetos e programas de desenvolvimento no Sul Global. Outros aspectos giram em torno disso: controle de qualidade dos projetos, prestação de contas, estabelecimento de prioridades de linhas de atuação e, dependendo do país doador ou organismo internacional envolvido, a imposição de condicionalidades, como veremos a seguir.

O INÍCIO DA COOPERAÇÃO NORTE-SUL

O início da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, e o seu estabelecimento como um campo de atuação internacional específico deu-se primeiramente com a Cooperação Norte-Sul. Sendo assim, a CID começou com projetos assistencialistas, traduzidos na chamada ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD). Os países do então “Primeiro Mundo” capitalista passaram a ser conhecidos como doadores tradicionais, enquanto os países do “Terceiro Mundo” foram identificados como beneficiários da cooperação internacional.

O primeiro grande programa de ajuda foi financiado pelos Estados Unidos no pós-Segunda Guerra Mundial: o famoso Plano Marshall. Esse Plano consistia num programa de reconstrução da Europa Ocidental e contou com um total de US$ 13 bilhões investidos pelos Estados Unidos entre 1947 e meados da década de 1950. Ao configurar o primeiro programa de ajuda bilateral, os Estados Unidos exerceram importante papel no processo de consolidação da CID como um campo de atuação internacional.

Mais tarde, em 1971, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), lançaria a metodologia da matriz do quadro lógico. Muito empregada na elaboração, execução e avaliação de projetos de desenvolvimento, a metodologia foi inclusive adotada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Aos poucos, ao comandar os primeiros programas nacionais de ajuda internacional, os Estados Unidos passaram a utilizar o termo ajuda oficial ao desenvolvimento, que mais tarde foi incorporado pela OCDE para classificar a ajuda prestada pelo Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD).

Além da grande influência estadunidense, o multilateralismo e o surgimento de diversas Organizações Internacionais foram de grande importância para o processo de institucionalização da CID. Em 1945 surge uma grande instituição internacional criada para promover e garantir a paz internacional: a Organização das Nações Unidas. A ONU, com o passar das décadas, aderiu a temas de desenvolvimento em sua agenda, os quais também foram incluídos nos planos das outras agências que foram emergindo. Entre elas destacam-se:

Além disso, em 1948, para gerir os recursos do Plano Marshall, os países da Europa criaram a Organização de Cooperação Econômica Europeia (OECE). Essa se tornaria, mais tarde, a Organização para o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Também foi crescente o número de países do Norte que passaram a criar agências de cooperação nacionais. Um exemplo é a Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (CIDA), criada em 1968, logo após a fundação da Agência Americana (USAID), em 1961.

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EVOLUÇÃO DA COOPERAÇÃO NORTE-SUL: TEMAS DA AGENDA

No Ocidente, a consolidação da cooperação nas décadas de 50 e 60 esteve inserida na política do “Primeiro Mundo” como forma de combate ao comunismo do bloco soviético. A ideia era conter a expansão do comunismo no Terceiro Mundo, principalmente no pós Revolução Cubana.

Além disso, novas demandas surgiram com os países recém descolonizados e desenvolveu-se uma ideia de prestação de contas histórica para com as nações ex-colonizadas por parte dos países Europeus. Nesse sentido, os Estados Unidos pressionaram seus parceiros desenvolvidos da Europa a dividirem o peso político e financeiro da ajuda – que até então estava sobre os ombros dos EUA – e a criarem seus programas de cooperação na África e na Ásia.

O início da agenda da CID focou em programas de ajuda alimentar, reconstrução de infraestruturas e desenvolvimento agrícola. Além da reconstrução da Europa, passou-se a financiar o desenvolvimento rural e comunitário, com o compartilhamento de técnicas agrícolas primeiramente na Europa e Estados Unidos e depois nos países em desenvolvimento com o intuito de combater a fome no mundo. Nesse sentido, a década de 50 marcou a expansão da Revolução Verde, baseada na utilização de sementes transgênicas, produtos industriais como fertilizantes e agrotóxicos e mecanização da produção.

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Em seguida, a agenda das décadas de 70 e 80 foi marcada pelas crises econômicas e ambientais que assolaram o mundo todo e passaram a mostrar novas necessidades de mudança. Em termos econômicos, os países do norte e o modelo capitalista de desenvolvimento deparavam-se com mais uma crise, relacionada ao modelo de acumulação associado ao Estado de bem estar social. O modelo de acumulação vigente na época era de acumulação de matérias-primas, chamado Fordismo, com produção em massa utilizando linhas de montagem. Foi sendo substituído pelo regime de acumulação flexível, ou toyotismo, cujos principais aspectos eram a não utilização de estoques e a dispersão da produção para gerar maior produtividade e eficiência. Tais crises impactaram os países do Sul Global, gerando, por exemplo, diversas crises de endividamento externo. A década de 80, por exemplo, foi considerada como perdida para muitos países em desenvolvimento da América Latina, incluindo o Brasil, que passou pela crise inflacionária que só foi resolvida com o Plano Real no final da década de 1990.

As décadas de 1970 e 1980 também foram marcadas pelo fortalecimento da participação de minorias no campo político internacional. Movimentos feministas, LGBT, antirracistas, de juventude, ambientalistas, entre outros, passaram a ser ouvidos. A partir disso, organizações da sociedade civil – como ONGs, institutos, fundações e associações – passaram a exigir participação social nas políticas públicas, dentre elas nos programas de cooperação internacional.

A percepção sobre a necessidade de preservação do meio ambiente também começou a ganhar força e espaço nessa época. Alguns eventos levantaram a discussão, como a chamada “Névoa Matadora”, em 1952, que resultou em mais de quatro mil mortes devido à poluição do ar. Outro caso foi o da Baía de Minamata, em 1956, no Japão, que por contaminação da água registrou 107 mortes oficiais e quase três mil casos em verificações.

Mais tarde, em 1972 com a publicação do Relatório do Clube de Roma sobre Os limites do Crescimento, o clima e o meio ambiente ganharam mais atenção internacional. Esse relatório alertava sobre problemas cruciais de energia, poluição, saneamento, saúde, ambiente, tecnologia e crescimento populacional. Com essas ideias ecoando no mundo, é realizada no mesmo ano a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, que foi um marco para o ambientalismo nas relações internacionais.