RETROSPECTIVA DEZEMBRO DE 2018 COM O POLITIZE!

Dezembro de 2018 chegou e com ele o fim do ano, mas também uma nova retrospectiva Politize!. Pronto para relembrar o que aconteceu no mês que passou? Vem com a gente!

Se você preferir, também pode conferir este conteúdo em formato de vídeo:

1. O ATIRADOR DE CAMPINAS

Flores são colocadas em frente à Catedral Metropolitana de Campinas em homenagens as vítimas mortas durante a missa (Foto: Rovena Rosa | Agência Brasil).

dezembro de 2018

Em 11 de dezembro de 2018 um atirador matou cinco pessoas durante uma missa realizada na cidade de Campinas (SP). Após o ataque, Euler Fernando Grandolpho – autor do crime – cometeu suicídio.

Segundo a Polícia Civil, Euler tinha histórico de depressão e mania de perseguição. Desempregado desde 2015, o atirador morava com o pai e não tinha relação com as vítimas. A motivação do crime ainda é investigada.

Conforme relatado em reportagem do G1, há indicações de que Euler tentou comprar a arma utilizada no ataque no Brasil, o que não foi possível. A polícia investiga se a aquisição foi realizada no Paraguai, já que trechos do diário do atirador relatam uma viagem ao país vizinho.

Além de causar espanto, o atentado reacendeu a discussão sobre alterações no Estatuto do Desarmamento, algo que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) defende. Durante sua campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu flexibilizar o processo para compra de armas.

Saiba mais com o Politize!:

2. FOI O FIM DO ESCOLA SEM PARTIDO?

Manifestantes contra o projeto de lei sobre a Escola sem Partido protestam durante reunião da Comissão Especial da Câmara que discute a matéria (Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil).

Também em 11 de dezembro de 2018, o Projeto de Lei Escola Sem Partido foi arquivado na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão especial da Câmara para a discussão do projeto, Marcos Rogério (DEM), após 12 tentativas de votação.

Segundo o deputado, “quem está sepultando o projeto nesta legislatura não é a oposição. Quem não está deliberando é quem tem maioria neste parlamento – que não comparece”. A fala baseia-se no fato de que os parlamentares contrários ao Escola Sem Partido eram os que permaneciam em peso nas reuniões. Já os favoráveis ao Projeto de Lei compareciam apenas por algumas horas e depois se ausentavam por conta de outras tarefas.

Então foi o fim do Escola Sem Partido? Não. Depois que os deputados federais  voltarem do recesso, no início de fevereiro de 2019, o Projeto de Lei poderá ser desarquivado a pedido de seu autor ou de outro PL que tramita em conjunto com o Escola Sem Partido. Caso isso aconteça, a tramitação do projeto – suas discussões e votação – será iniciada do zero e ficará a cargo de uma nova comissão especial.

O Escola Sem Partido ainda vai dar o que falar, então fique por dentro:

3. ENCONTRO DO G20

Registro da reunião do G20, realizada em Buenos Aires (Foto: Governo da Rússia).

Em dezembro de 2018, o G20 – grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia – se reuniu em Buenos Aires, capital da Argentina. Do encontro, dois pontos se destacaram:

Macron e seu recado a Bolsonaro

O presidente francês, Emmanuel Macron, falou durante o G20 sobre o possível acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que é negociado há quase 20 anos. Para o chefe de Estado, o sucesso das negociações depende das políticas adotadas por Jair Bolsonaro (PSL) em seu governo.

O recado foi dado após Bolsonaro sinalizar várias vezes sobre uma possível saída do Brasil do Acordo de Paris. Segundo o presidente eleito, “se não mudar, sai fora. Por que temos de ficar? É um acordo possivelmente danoso para a nossa soberania”. A posição de Bolsonaro é contrária à de Macron, que tem como prioridade políticas de respeito ao meio ambiente.

Durante o G20, o presidente francês afirmou não ser a favor de assinar acordos comerciais com Estados que não respeitem o Acordo de Paris.

Seria o fim da rivalidade entre China e Estados Unidos?

A reunião mais importante do  encontro do G20 foi entre o presidente estadunidense Donald Trump e o líder chinês Xi Jinping. Da conversa surgiu uma trégua na guerra comercial travada pelos dois países.

Foi acordado que os Estados Unidos não ampliaria a lista de produtos tarifados enquanto a China passará a comprar mais dos norte-americanos. Trump deu um prazo de 90 dias para que um acordo comercial entre as potências fosse assinado. Caso o tempo não for respeitado, os estadunidenses retaliarão com mais impostos.

Apesar de o acordo ter gerado otimismo em boa parte dos países, o Brasil não entrou nessa lista. Isso porque uma aproximação comercial entre China e Estados Unidos pode prejudicar os exportadores brasileiros. Atualmente, os chineses compram do Brasil produtos também fabricados pelos norte-americanos – com soja, milho, carne e aviões. Caso os orientais se comprometam a comprar mais do país governado por Trump, o impacto na economia brasileira pode ser grande.

O fato de o presidente eleito Jair Bolsonaro indicar um alinhamento da política externa brasileira com a dos Estados Unidos pode desagradar a China. Isso geraria um impacto econômico em nosso país, algo já apontado pelo próprio governo de Xi Jinping em resposta às críticas feitas por Bolsonaro aos chineses.

Entenda melhor a questão com o Politize!:

4. O EX-ASSESSOR DE FLÁVIO BOLSONARO

Flávio e Jair Bolsonaro: assessor do senador eleito e filho do presidente deve prestar depoimento para MP-RH (Foto: Adriano Machado | Reuters).

Ainda em dezembro de 2018, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) relatou uma movimentação atípica na conta de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL). O policial militar (PM) Fabrício de Queiroz, que trabalhou para o filho do presidente eleito até outubro de 2018, movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Mas por que a atividade foi considerada “atípica”? O Coaf explicou que as movimentações são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Isso foi descoberto quando o Coaf, a pedido dos procuradores gerais da República, investigou todos os (ex-)funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) citados em transações financeiras suspeitas.

Há mais um fator que fez o caso ser amplamente noticiado: um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Sobre isso, Bolsonaro afirmou que o valor era referente a uma parcela do pagamento de um empréstimo dado pelos Bolsonaro a Fabrício de Queiroz.

Chamado pelo Ministério Público para prestar depoimento no dia 19 de dezembro de 2018, Queiroz não compareceu. Seus advogados alegaram problemas de saúde. A audiência foi remarcada para dia 21 do mesmo mês e, novamente, o PM não apareceu. Segundo os advogados, ele foi internado.

É sempre bom saber mais! Aprenda com a gente:

5. DEU A LOUCA NO JUDICIÁRIO?

Ex-presidente durante o primeiro dia do 6º Congresso do nacional do PT, em 2017 (Foto: Marques | Agência PT).

No dia 19 de dezembro de 2018 o judiciário foi responsável por movimentar os canais de notícia. O fato se deveu à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marcos Aurélio, de que presos cumprindo pena após a condenação em segunda instância deveriam ser soltos.

A decisão foi pautada na demora que o STF teria em julgar definitivamente a questão e também na Constituição de 1988. Segundo nossa Carta Magna, uma pessoa apenas é tida como culpada quando o caso transita em julgado. Em outras palavras, a condenação não deveria acontecer antes que todos os recursos do investigado se esgotassem.

Contudo, a partir de 2016 o STF passou a antecipar a pena em segunda instância como forma de combater a impunidade.

Mas por que isso gerou tanta comoção? Acontece que a determinação de Marcos Aurélio possibilitaria que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva entrassem com pedido de liberdade. Afinal, o petista foi condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá. Ora, foi isso mesmo que aconteceu: 48 minutos após a decisão de Marcos Aurélio, o pedido de soltura foi feito.

Contudo, a Procuradoria-Geral da República logo recorreu à decisão e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a liminar de Marcos Aurélio no mesmo dia. Assim, permanece preso e o debate sobre as prisões em segunda instância fica para o próximo ano.

Saiba mais em:

6. MAIS UMA? A INTERVENÇÃO FEDERAL EM RORAIMA

anuncia intervenção federal em Roraima (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil).

dezembro de 2018

Em decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de dezembro de 2018, posteriormente aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, estabeleceu-se uma intervenção federal em Roraima. A ação deverá acabar já em 31 de dezembro deste ano.

A ação tem objetivo de pacificar o estado, que passa por dificuldades financeiras que levaram a greves de agentes penitenciários civis por conta do atraso nos salários. A Polícia Militar roraimense também chegou a bloquear as formas de acesso aos batalhões em protesto.

Assim, a intervenção federal em Roraima será total, diferentemente daquela acontecendo no Rio de Janeiro – que abrange apenas a área de segurança pública. Em Roraima, a governadora (PP) foi afastada e o controle do estado passado ao governador eleito e agora interventor, Antônio Denarium (PSL). Além disso, foi aprovado o repasse de R$ 225 milhões para a unidade federativa.

E então, conseguiu entender quais foram as principais notícias de dezembro de 2018? Não esqueça que o Politize! também relembrou os fatos mais marcantes do ano que acabou na retrospectiva 2018. Vale à pena conferir e ficar por dentro do que deve acontecer em 2019!

Conseguiu entender como foi dezembro de 2018? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política. 🙂

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Publicado em 02 de janeiro de 2019.
Pâmela Morais no Politize!

Pâmela Morais

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Quer ajudar a tornar um tema tido como polêmico e muito complicado em algo do dia a dia, como a política deve ser!