DICIONÁRIO POLITIZE!

O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do Poder Judiciário no Brasil. Segundo dispõe o artigo 102 da Constituição Federal, o STF tem o papel de “guardião da Constituição”. Assim, compete a ele julgar ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade, extradição solicitada por Estado estrangeiro e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Ele é composto por apenas onze ministros nomeados pelo presidente da República.

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Senador é um agente político eleito para um mandato de 8 anos por meio de eleições diretas pelo sistema majoritário. Representa um estado da federação – ou unidade federativa – e compõe o parlamento, que é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O senador é, portanto, uma pessoa que trabalha no Poder Legislativo da esfera federativa da União – o Brasil é formado por três esferas federativas: as municipais, as estaduais e as da União.

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Os servidores públicos lotados na Administração direta são selecionados por meio de concurso público e possuem vínculo estatutário junto ao Estado, o que significa que não são contratados sob as regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), e sim de acordo com estatuto próprio. Eles ocupam cargos públicos criados por lei.

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As sessões do Senado podem ser: deliberativas (ordinárias ou extraordinárias), não-deliberativas e especiais.

Sessões deliberativas: As sessões deliberativas do Senado estão divididas em três fases:

• Período do Expediente – momento em que há leitura de propostas apresentadas, expedientes recebidos e para discursos das senadoras e dos senadores;
• Ordem do Dia – esta parte da sessão deliberativa é destinada à discussão e votação de proposições agendadas pelo Presidente previamente. Ou seja, é neste momento em que são discutidas as leis em tramitação e em que há a votação para aprová-las ou rejeitá-las – após já terem passado pelas comissões necessárias;
• Após a Ordem do Dia – encerrada a Ordem do Dia e ainda havendo tempo disponível, será destinado a discursos das Senadoras e dos Senadores e à leitura de expediente.

Sessões deliberativas extraordinárias: são convocadas pelo presidente do Senado, que terá autonomia para decidir sobre a urgência do tema, se as circunstâncias demandarem a realização da sessão extraordinária ou caso haja necessidade de deliberação urgente. Uma vez tomada a decisão pelo presidente, devem ser ouvidas as lideranças dos blocos parlamentares e dos partidos.

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Um sistema de preços é feito quando se cobra algo de valor (dinheiro, ouro, entre outros) em troca de recursos, bens ou serviços escassos, para conseguir adequar a demanda à oferta existente. Apenas aqueles dispostos a pagar o preço pelo bem em questão têm acesso a ele.

O sistema de preços é de suma importância para a economia atual. Vivemos em uma economia de mercado e, sem os preços, os mercados não podem funcionar. Sem o sistema de preços, seria muito improvável que o capitalismo existisse como o conhecemos hoje. É uma forma simples e prática de lidar com o problema fundamental da economia, de utilização dos recursos escassos para atender a desejos ilimitados. Se existem fatores que limitam a oferta de um bem, o preço aumenta e assim a demanda tende a diminuir. E vice-versa.

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Um sistema de governo é a forma como o poder político de um país é dividido e exercido. Basicamente, esses sistemas variam de acordo com a distribuição de funções entre os poderes Executivo e Legislativo. É muito importante não confundir sistemas de governo com formas de Estado (unitário, federado) ou formas de governo (monarquia, república, etc).

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Os skinheads – em tradução literal para o português, “cabeças peladas” – são um grupo muito conhecido, formado nos anos 1960 na Inglaterra por jovens de classe média baixa que, originalmente, não promovia ideais racistas. Mas, na década seguinte, devido à recessão econômica e à fragilização da relação com imigrantes, o grupo se uniu ao partido neonazista inglês Frente Nacional – em inglês, National Front –, que promovia a superioridade branca. A partir de então, são diretamente associados a ideais neonazistas, fascistas e de extrema-direita.

Os skinheads ganharam mais notoriedade a partir dos anos 1980, com grupos nos Estados Unidos que praticavam vandalismo e violência contra grupos de pessoas negras, homossexuais, judeus e imigrantes latinos.

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Os social bots são softwares desenvolvidos para gerarem conteúdo e interagirem com outros usuários dentro de redes sociais como o Facebook e o Twitter. Com isso, podem inflar os números de curtidas e seguidores de um político, figura pública ou até mesmo de uma ideia ou evento, dando a sensação de um apoio que na realidade não existe. Uma vez que são projetados para parecerem humanos, podem atrair usuários para links cheios de boatos e fake news, além de conseguirem criar ou se intrometer em discussões virtuais.

Os bots fazem parte de uma mudança na maneira de se discutir e fazer política no mundo todo. No âmbito das eleições, trata-se de um fenômeno visto em praticamente todos os pleitos desde 2008, quando Barack Obama se elegeu presidente dos Estados Unidos com uma campanha focada na internet.

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A social democracia é uma variação do socialismo, surgida dentro do movimento operário ainda no século XIX. Após mais de um século de evolução, essa corrente diverge do socialismo marxista. A social democracia aceita o capitalismo e busca mitigar os efeitos desse sistema considerados adversos, por meio da política. Para isso, utiliza-se de intervenções econômicas e sociais e promove reformas parciais do sistema ao invés de substituí-lo por inteiro. A social democracia é um pensamento político de centro-esquerda e seus principais valores são a igualdade e a liberdade.

No campo político, a social democracia defende as liberdades civis, os direitos de propriedade e a democracia representativa, na qual os cidadãos escolhem os rumos do governo por meio de eleições regulares com partidos políticos que competem entre si. No campo econômico, a social-democracia encontrou nas teorias do economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946) a combinação perfeita para aliar os interesses sociais à mitigação de aspectos considerados problemáticos do capitalismo, como crises periódicas e elevado desemprego.

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O socialismo é uma doutrina política e econômica que surgiu entre o fim do século XVIII e a primeira metade do século XIX, no contexto da Primeira Revolução Industrial. Baseada sobretudo no princípio de igualdade, a corrente socialista emergiu como uma forma de repensar o sistema capitalista que vigorava na época. De uma forma geral, quando falamos em socialismo, frequentemente associamos o termo à corrente marxista, mas essa não é a única forma de socialismo existente.

A partir do século XX, ocorreram no mundo várias tentativas de implementação de regimes socialistas. 

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