DICIONÁRIO POLITIZE!

As cooperativas de crédito são instituições financeiras sem fins lucrativos e este é o primeiro ponto que as distanciam dos bancos comerciais. O que acontece é que a cooperativa precisa obter resultados para se expandir, mas a palavra usada para isso é “sobras” e não lucro.

As sobras são apuradas após o confronto das despesas e receitas em determinado período, feito normalmente no final do ano. Depois, as sobras são repartidas entre todos de forma proporcional ou são reinvestidas nas cooperativas. Se o resultado for negativo, isto é, se houver prejuízo durante determinado período, todos assumem a perda.

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O coronelismo é um fenômeno que se iniciou no Brasil após a proclamação da República. Com o fim do voto censitário – que exigia do cidadão uma renda mínima para poder votar – o número de brasileiros eleitores aumentou e as elites do império passaram a se utilizar desse fenômeno para se manter no poder. O jurista brasileiro Victor Nunes Leal foi o criador do termo, em 1948, no livro “Coronelismo, Enxada e Voto”. 

Em resumo, o coronelismo era uma troca de favores entre os menos favorecidos e os coronéis, e entre estes e o poder público.

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Em um sentido amplo, corrupção pode ser definida como o ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e se prejudica outra. Já a corrupção política, em particular, é definida por Calil Simão como o “uso do poder público para proveito, promoção ou prestígio particular, em benefício de um grupo ou classe, de forma que constitua violação da lei ou de padrões de elevada conduta moral”.

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A forma ativa do crime de corrupção, prevista no artigo 333 do Código Penal, se dá pelo oferecimento de alguma forma de compensação (dinheiro ou bens) para que o agente público faça algo que, dentro de suas funções, não deveria fazer ou deixe de fazer algo que deveria fazer.

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A corrupção passiva está relacionada com o ato de receber essa compensação. O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como o de “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”.

O crime de corrupção passiva já é configurado pelo simples ato de solicitar ou receber vantagem indevida, sem que seja necessário que a pessoa solicitada atenda ao pedido.

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Quando uma nação faz o uso da força que não seja em legítima defesa ou autorizado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, bem como ignorando algum dos princípios do Direito Internacional Humanitário, pode gerar a responsabilização internacional por Crime de Agressão.

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A Carta da ONU prevê, em seu art. 2º, § 4º, que:

“Todos os membros deverão evitar, em suas relações internacionais, a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, ou de qualquer outra forma incompatível com os propósitos das Nações Unidas”.

Portanto, há uma proibição formal e extensiva ao recurso à guerra, que inclui até a ameaça ao uso da força. Entretanto, duas são as exceções aceitas a essa proibição, previstas nos artigos 42 e 51 da mesma Carta: a autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a legítima defesa.

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O conservadorismo é um pensamento político que defende a manutenção das instituições sociais tradicionais – como a família, a comunidade local e a religião -, além dos usos, costumes, tradições e convenções. O conservadorismo enfatiza a continuidade e a estabilidade das instituições, opondo-se a qualquer tipo de movimentos revolucionários e de políticas progressistas.

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Na teoria política, o Contrato Social consiste em um acordo entre indivíduos que optam por abrir mão de determinadas liberdades em nome da criação de um Estado que organize a vida em sociedade. Assim, o Contrato Social seria a origem do Estado e marca a passagem do estado de natureza para um contexto de sociedade.

Os filósofos que desenvolvem teorias sobre o contrato social são denominados contratualistas, são eles: John Locke, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau.

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A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi criada no ano de 1997, no governo FHC, tendo sido extinta em 2007, no governo Lula. Essa contribuição incidia sobre toda e qualquer transação que alguém fizesse no banco: qualquer saque, transferência ou mesmo cheque que você assinasse tinha uma pequena porcentagem arrecadada pelo governo. Na época de sua extinção, a CPMF cobrava 0,38% do total movimentado.

Inicialmente, em 1997, o valor arrecadado pela CPMF era destinado ao Fundo Nacional de Saúde. Depois, também passou a custear a previdência social e iniciativas de erradicação da pobreza.

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