DICIONÁRIO POLITIZE!
Letra H
O Habeas Corpus é um instrumento que visa garantir os direitos fundamentais do indivíduo – trata-se de um dos remédios constitucionais. Ele pode ser acionado sempre que alguém sofrer ou se sentir ameaçado de sofrer violência, ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Em outras palavras, o habeas corpus é uma forma de prevenir ou anular a prisão arbitrária, feita por motivos outros que não o estrito cumprimento da lei.
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O conceito foi desenvolvido por Antonio Gramsci, importante expoente do marxismo. Refere-se a um novo aspecto do domínio da burguesia sobre a classe trabalhadora, posterior à época de Marx. A hegemonia cultural, portanto, seria o domínio cultural imposto pela classe burguesa à classe trabalhadora. Para além de deter o capital, a burguesia também controla a cultura.
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Durante o regime nazista na Alemanha, de 1933 a 1945, havia uma lei que separava os “arianos” dos judeus foi criada, chamada Leis de Nuremberg, que determinavam institucionalmente essa segregação racial. O regime perseguiu, torturou, expulsou do território alemão e matou judeus – além de muitas outras pessoas, como homossexuais, ciganos e pessoas com deficiência. Os negros, alemães ou não, mas residentes no país, também sofreram com a segregação, foram hostilizados e expulsos.
Essa perseguição se tornou um extermínio sistemático organizado pelo regime nazista na Alemanha, que veio a se chamar Holocausto – o assassinato milhões de judeus num verdadeiro genocídio. Na época do nazismo, foram criados campos de concentração para colocar quem se opunha ao regime e para lá foram muitos judeus, mortos então pela polícia.
Durante a Segunda Guerra Mundial, milhares de judeus foram deportados do país para guetos e campos de extermínio; lá, eram levados a câmaras de gás, em que morriam por asfixia. Em 1945, dois em cada três judeus europeus tinham sido mortos, em torno de 6 milhões de pessoas. Mais de 1,5 milhão de crianças com idade inferior a 12 anos foram assassinadas, sendo mais de 1,2 milhões de crianças judias, dezenas de milhares de crianças ciganas e milhares de crianças deficientes.
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