DICIONÁRIO POLITIZE!

Letra H

Composição musical oficial que representa uma nação e seus valores. No Brasil, o hino nacional é um dos símbolos da pátria, tocado em cerimônias oficiais e eventos esportivos, evocando patriotismo e orgulho nacional.
Período gratuito na programação de rádio e televisão dedicado à propaganda política durante as campanhas eleitorais, regulado pela justiça eleitoral para garantir igualdade de tempo entre os candidatos e acesso à informação para os eleitores.
Tempo para veiculação de mensagens partidárias ou propaganda eleitoral concedido aos partidos políticos, gratuitamente, nas emissoras de rádio e televisão, conforme determina o art. 17, § 3º, da Constituição Federal. A sua distribuição obedece ao que estabelecem as leis nº 9.096/95 (arts. 49, I e II, e 13) e nº 9.504/97 (art. 47, § 2º, I e II). O procedimento para veiculação das mensagens partidárias é instruído pela Res. nº 20.034/97 (instruções para o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos políticos) e por resolução para a propaganda eleitoral, expedida até março do ano em que se realizam as eleições. As emissoras de rádio e televisão têm assegurada a compensação fiscal pela veiculação gratuita das mensagens partidárias (parágrafo único do art. 52, da Lei nº 9.096/95) ou da propaganda eleitoral (art. 99, da Lei nº 9.504/97).
Movimento intelectual e filosófico que valoriza o ser humano, sua dignidade e capacidade de raciocínio, centrando-se na busca por conhecimento e progresso moral. Originado no Renascimento, o humanismo defende o desenvolvimento individual e coletivo com base na razão e na ética, em contraste ao teocentrismo.

A Politize! precisa de você. Sua doação será convertida em ações de impacto social positivo para fortalecer a nossa democracia. Seja parte da solução!