Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn
Print Friendly, PDF & Email

Os 6 requisitos para se tornar um candidato

Em outro texto, você aprendeu o que é necessário para criar um partido político no Brasil. Vimos que dá bastante trabalho, sendo necessário passar por diversas etapas até a constituição de fato do partido. Mas existem outras formas de contribuir para o fortalecimento da democracia e canalização das demandas sociais. Uma delas é tornar-se um representante do povo. Você sabe o que é necessário fazer para se tornar um candidato? Veremos!

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que é necessário cumprir algumas exigências para se candidatar a um cargo eletivo. No parágrafo terceiro do artigo 14 você encontrará as condições exigidas para se candidatar e representar os interesses da sociedade. Vamos ver quais são? Se preferir um vídeo sobre o assunto, aqui está:

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

6-requisitos-para-se-tornar-candidato-infografico
  1. Nacionalidade brasileira: Antes de mais nada, é preciso ter a nacionalidade brasileira. Isso acontece porque os representantes do povo, ao editarem a nova constituição, entenderam que o estrangeiro teria mais interesse em representar seu país do que o Brasil – por isso, inclusive, estrangeiros não podem votar -, garantindo somente aos brasileiros a possibilidade de votar e de se tornarem candidatos.
  2. Pleno exercício dos direitos políticos: para se tornar um candidato é preciso ter o pleno exercício dos direitos políticos. Em outras palavras, você precisa: ter atingido a maioridade; ser eleitor; no caso dos homens, estar em dia com as obrigações militares; e em caso de ter sofrido condenação criminal transitada em julgado, cumprir totalmente a pena.
  3. Alistamento junto à Justiça Eleitoral: Além dos direitos políticos, o cidadão brasileiro precisa ser alistado junto à Justiça Eleitoral.
  4. Ter o domicílio eleitoral na circunscrição. Essa condição existe para que os candidatos possam ser eleitos por um Estado com o qual ele tenha afinidade, ou seja, se você mora no Estado do Amazonas, mas quer concorrer pelo Estado do Acre sem nunca ter morado lá, sem ter uma história no local, sem ter a confiança daquele povo, perde-se o sentido de se tornar um representante do povo!
  5. Ser filiado a um partido: já aprendemos por aqui que não há democracia sem partidos políticos, lembra? Eles existem para canalizar as demandas da população e fazer valer os interesses da sociedade. Logo, não é possível pensarmos em uma candidatura sem um partido, uma vez que é por meio deles que os candidatos criam seus programas de governo e seus projetos políticos. Apesar disso, a proposta de permitir candidaturas avulsas chegou a ser analisada na reforma política deste ano.
  6. Por último, é preciso que se tenha idade mínima para concorrer. Diferentemente do ato de votar, que autoriza jovens entre 16 e 18 anos a votar, para se candidatar é preciso ter, no mínimo, 18 anos – e isso só no caso do cargo de vereador, porque para os outros é preciso ainda mais. Vamos ver quantos anos você precisa ter para se candidatar a cada um dos cargos? Já aproveite para ver os principais conteúdos relacionados a cada um dos cargos.

Veja também: por que as candidaturas avulsas no Brasil são proibidas?

Vereador: idade mínima de 18 anos;

Prefeito, Vice-Prefeito: idade mínima de 21 anos;

Deputado Estadual ou Distrital: idade mínima de 21 anos;

Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal: idade mínima de 30 anos.

Deputado Federal: idade mínima de 21 anos;

Senador: idade mínima de 35 anos;

Presidente e Vice-Presidente da República: idade mínima de 35 anos.

banner-partidos-politicos-brasileiros

Bem, vimos acima como é simples tornar-se um candidato. Os poucos requisitos servem justamente para tornar o processo eleitoral mais democrático, dando a todos igualdade de condições para entrarem na política. Se você tem interesse em mudar você mesmo a forma como se faz política no nosso país, aqui está o guia para você dar o ponta-pé inicial para fazer a diferença.

Mas além de cumprir esses requisitos, talvez você precise de algumas coisas a mais. Confira os próximos conteúdos, que mostram como um candidato torna-se um candidato: 

Quero ser um candidato. O que eu realmente preciso? 

Como são definidos os candidatos?

Publicado em 22 de outubro de 2015. Atualizado em 27 de janeiro de 2017.

Alexandre Lins Batista

Membro da Associação Brasileira de Ciência Política, Acadêmico e Pesquisador em Ciência Política na Uninter.